Grande ato pelo embargo das obras da nova Marina da Glória

Contra a devastação ambiental no Parque do Flamengo

Neste sábado, dia 31 de janeiro de 2014, às 15h, será realizado um grande ato contra outra grande obra de descaso com o meio ambiente no Rio de Janeiro!

Em dezembro de 2014, nos feriados do Natal e Ano Novo, os frequentadores do Parque do Flamengo foram surpreendidos com a colocação de tapumes cercando uma grande área em volta da Marina e com o início de um processo criminoso de corte de centenas de árvores e extermínio da fauna ali abrigada (pássaros, saguis, gambás), para a construção de uma garagem subterrânea e de obras de ampliação das instalações secas, em projeto do escritório do Deputado Índio da Costa, tocado pela nova empresa concessionária da Marina da Glória (que recebeu a concessão graciosamente sem licitação).

A obra é um escândalo do ponto de vista jurídico, autorizada por uma carta do Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), sem uma análise da área técnica, nem o indispensável parecer do Conselho do órgão. 

Uma atrocidade do ponto de vista ambiental, com a destruição de uma cobertura vegetal de valor inestimável, contra a promessa incerta e duvidosa de replantio em outras áreas. Do ponto de vista social é uma tremenda injustiça pois traz a “gentrificação” da área, com a ocupação de restaurantes e comércios de alto padrão na área originalmente destinada à recreação popular.

Local: Marina da Glória - Avenida Infante Dom Henrique, Sn

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Obras no Parque do Flamengo

Registros feitos por Halley Pacheco de Oliveira no Parque do Flamengo / Marina da Glória. 

"Passeando de bicicleta pelo Parque do Flamengo ouvi um barulho de motosserra quando passei pela Marina da Glória. (...) O que registrei é um cenário desolador".

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FAM-RIO envia requerimentos ao MPF

A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou requerimento ao Procurador do Ministério Público Federal Leonardo Cardoso, solicitando o embargo imediato das obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local.

A Federação destacou que no dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial, o Governo da Cidade e o IPHAN, por suas autoridades, assumiram a responsabilidade pelas declarações nele contidas. E, ainda assim, autoriza-se o corte de centenas de árvores no Parque do Flamengo. Tudo sem qualquer consulta à sociedade.

Em 17 de outubro de 2014, a FAM-RIO oficiou no processo administrativo pedindo que se realizasse uma audiência pública para que se desse conhecimento à sociedade sobre o projeto, cumprindo assim o decreto de participação social da Presidente da República. Sequer houve qualquer resposta até que a Presidente do IPHAN, em tempo recorde, autorizasse, por carta, o início das obras. Só então responderam que seria a Prefeitura que deveria realizar a consulta. O que não foi feito.

A FAM-RIO hoje acompanha todos os processos administrativos e judiciais que envolvem o Parque do Flamengo, desde a Ação Judicial proposta pela EBTE contra o IPHAN, e que foi objeto de sentença de 2º grau a favor do IPHAN, ratificando a posição do seu Conselho Consultivo de que a área do Parque, inclusive a Marina da Glória é non edificandi, já que o projeto original do Parque é o objeto do tombamento.

Aprovação pela Presidência do IPHAN na Marina da Glória: insuficiente!

Em uma carta absolutamente sucinta, e sem visar as plantas, a Presidente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - enviou para a Prefeitura do Rio o seu "de acordo" com o projeto da BR Marinas. Confira a carta enviada.

Causa estranheza o fato desta aprovação não ter sido, ao que indica, ratificada pelo Conselho Consultivo do IPHAN. Parece que apenas a Câmara Técnica de Arquitetura daquele Conselho teria se pronunciado sobre o polêmico empreendimento.

Será que é o suficiente para um projeto que prevê o corte de quase 300 árvores e o dobro de acesso de carros em estacionamento subterrâneo em área tão frágil à beira da Baía da Guanabara?

Será que está de acordo com as promessas feitas no dossiê encaminhado à Unesco sobre o Parque, na candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial? Veremos que não!