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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Abaixo-assinado em defesa da preservação do Parque do Flamengo


Crédito: Sérgio de Garcia
O tombamento do Parque está sendo desrespeitado por uma obra que não tem as licenças regulares, foi feita sem consulta em audiência pública, derruba centenas de árvores tombadas e desvirtua a destinação do parque estabelecida pela lei.

Abaixo-assinado que pede ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro o embargo das obras que estão em andamento na Marina da Glória. Para assinar clique aqui.

Outro abaixo assinado será encaminhado ao Iphan com o título "Não Destruam o Nosso Parque". Para assinar, clique aqui.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Parque do Flamengo: FAM-RIO envia requerimento ao Conselho do IPHAN

A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou, nesta sexta-feira, dia 30, requerimento ao Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando com urgência informações sobre as obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local.

A Federação questionou ao referido Conselho se é possível permitir-se o desmatamento de uma Unidade de Conservação, se houve aprovação técnica ou parecer para tais ações ?

Além disso, se teria o IPHAN  aprovado este desmando em área tombada e que tem o seu projeto original também tombado, e autorizado este corte de árvores em um Parque que é ponto de destaque no mapa enviado à Unesco para que o Rio recebesse o título de Paisagem Cultural Mundial? 

Confiram o ofício.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Parque do Flamengo: FAM-RIO envia requerimento ao MPF


A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou requerimento ao Procurador do Ministério Público Federal Leonardo Cardoso, solicitando o embargo imediato das obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local.

A Federação destacou que no dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial, o Governo da Cidade e o IPHAN, por suas autoridades, assumiram a responsabilidade pelas declarações nele contidas. E, ainda assim, autoriza-se o corte de centenas de árvores no Parque do Flamengo. Tudo sem qualquer consulta à sociedade.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

FAM-RIO envia requerimentos ao MPF

A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou requerimento ao Procurador do Ministério Público Federal Leonardo Cardoso, solicitando o embargo imediato das obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local.

A Federação destacou que no dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial, o Governo da Cidade e o IPHAN, por suas autoridades, assumiram a responsabilidade pelas declarações nele contidas. E, ainda assim, autoriza-se o corte de centenas de árvores no Parque do Flamengo. Tudo sem qualquer consulta à sociedade.

Em 17 de outubro de 2014, a FAM-RIO oficiou no processo administrativo pedindo que se realizasse uma audiência pública para que se desse conhecimento à sociedade sobre o projeto, cumprindo assim o decreto de participação social da Presidente da República. Sequer houve qualquer resposta até que a Presidente do IPHAN, em tempo recorde, autorizasse, por carta, o início das obras. Só então responderam que seria a Prefeitura que deveria realizar a consulta. O que não foi feito.

A FAM-RIO hoje acompanha todos os processos administrativos e judiciais que envolvem o Parque do Flamengo, desde a Ação Judicial proposta pela EBTE contra o IPHAN, e que foi objeto de sentença de 2º grau a favor do IPHAN, ratificando a posição do seu Conselho Consultivo de que a área do Parque, inclusive a Marina da Glória é non edificandi, já que o projeto original do Parque é o objeto do tombamento.