Parque do Flamengo: uma Páscoa com pouca paz…

Você sabia que haverá, provavelmente, uma sessão do Conselho Consultivo do IPHAN, no dia 3 de abril, em Brasília, para apreciar o projeto da REX Imobiliária, do grupo EBX, para construção e uso comercial de uma área de 105 mil m2 no Parque do Flamengo?

Claro que não.  Pois isso não está anunciado, como seria de se esperar de um Conselho público ao apreciar causas de interesse público, no site/portal do órgão, ou em nenhuma publicação do "Diário Oficial". E o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos previstos no art.37 caput da Constituição Federal?

Mas, a empresa pretendente sabe, óbvio.  E deverá estar lá, como deve ter estado em contato com Conselheiros, para explicar o "projeto".  Ou não?

Enquanto isso, vários membros da sociedade civil, inclusive eu, e certamente vereadores do Rio, tentam, inutilmente, ter acesso ao processo administrativo junto ao IPHAN Rio para poder exercer o direito constitucional de petição (art.5º, inc. XXXIV,XXXIII,LV,LXXIII da CF).

Será que os Conselheiros do IPHAN decidirão algo sobre o projeto polêmico, em área pública do Rio, onde há petição pública com mais de 11 mil assinaturas de repúdio, sem dar chance, aberta, de ouvir os vários setores da sociedade civil?  

Onde está o processo administrativo que está sendo encaminhado ao Conselho, para que possamos exercer o contraditório público? Qual o Conselheiro-relator?  Onde está a publicidade do seu parecer, se é que existe?

O exercício do contraditório público, previsto no art.5º da Constituição Federal, e que não existe no processo administrativo que trata do assunto em tela, pode induzir os Conselheiros a um enorme equívoco ou a erros graves, como já aconteceu em 2011, quando o mesmo grupo empresarial tentou aprovar outro mega projeto no local.

Mostrarei, nas publicações que farei de hoje até o próximo dia 3, em medida de urgência, como as atas publicadas tardiamente demonstram como há erros grosseiros nas afirmações feitas aos Conselheiros, enganando-os.

Espero que este apelo dramático a um exame mais profundo e público desta questão, que envolve inúmeros processos judiciais, e um apelo público significativo, não seja atropelado pela pressão de outros interesses que não querem dar nenhuma chance de ouvir a sociedade.

Em tempo: a Câmara de Vereadores publicou, hoje, em jornal de circulação no Rio, que irá realizar no dia 2 de abril, audiência pública sobre o assunto.  Contudo, ainda não apreciou, como seria de sua competência o projeto de lei 120/2012, de minha autoria sobre a matéria.  

Por que tamanha pressa?  Pressão também?

Espaços do povo

Em defesa da Marina da Glória e do Parque do Flamengo, o Coletivo de Moradores e Artistas da Glória convidam a todos a assinarem a Carta Aberta à ministra da Cultura para vetar o projeto da EBX na Marina da Glória.

Pelo projeto, a EBX pretende construir shopping e centro de eventos, destinados à clientela vip do hotel glória 7 estrelas.

O projeto EBX para Marina da Glória impõe-nos a perda de espaço público, perda da vista da Baía e perda de qualidade de vida.

O local para assinaturas será na calçada do Bar e Restaurante Vila Rica, na Glória, no próximo domingo, 31/03, de 9h às 14h. 

Banheiros largados no Parque

O leitor Ricardo Siqueira registrou mais um episódio do descaso com o Parque do Flamengo.

Após uma corrida, 72 banheiros químicos utilizados durante o evento foram "largados" no local. Somente após alguns dias, eles foram retirados.

Quem passou por lá nesta semana, constatou a lamentável cena.

"Não bastasse a tentativa de grilagem escancarada de parte do parque pelo EB [Eike Batista], agora temos que ver o parque virar depósito de banheiros ? ", questiona o frequentador do Parque.

Confiram os registros:

 

Salários de atletas em troca de sede ?

Informações postadas pelo jornalista Rui Guilherme nas redes sociais:

"Caros, recebi uma informação de uma fonte do Vasco que me explicou a negociação do Paulo Autuori. É de domínio público que Olavo M de Carvalho participou da negociação. Para o acerto, o Vasco teria aceitado o empresário Eike Batista como financiador dos salários dos quatro reforços pedidos por Autuori. Em troca, o Vasco cederia o Calabouço para Eike fazer o grande empreendimento que quer na Marina da Glória. Os clubes Santa Luzia e Boqueirão já estariam fechados para a negociação. Recentemente divulguei isso no Bola em Jogo, da Tupi. O Vasco desmentiu.

Agora volta a tona e com a informação que o Governador Sérgio Cabral Filho, amigo de Eike, deu o aval. Minha sugestão é aguardar o desfecho"

Logo em seguida, o jornalista afirma ter recebido uma ligação da assessoria de imprensa do Grupo EBX desmentindo o interesse no Calabouço para o empreendimento na Marina da Glória. Entretanto, Rui ressalta:

"Já vi vários desmentidos se tornarem realidade. É dar tempo ao tempo"

A propaganda que engana

Confiram o artigo da arquiteta Andréa A. G. Redondo em defesa da Marina da Glória. Neste, ela destaca a conduta da mídia em relação ao projeto para construção de um Centro de Convenções e shopping em parte do Parque do Flamengo, proposta do concessionário da Marina da Glória que tem o apoio da Prefeitura do Rio, e que vem sendo exposta, por esses, como promotora da ‘revitalização’ da Marina, um equipamento urbano público da cidade.

A relevância do assunto está no lugar escolhido, a belíssima área pública non-aedificandi que, também sem coincidências, fica próxima do Hotel Glória, cujo proprietário é... o concessionário da Marina! Ou seja, o dono do hotel quer fazer um anexo ao prédio, no Parque Público, como se o lugar fosse sua propriedade, o seu quintal!"

Leia o artigo na íntegra aqui.

Capitanias hereditárias: você não quer uma também?

Não é tão simples. É preciso ser malandro. Fingir que é uma coisa, sendo outra. Dar tempo ao tempo para, aos poucos, ir tomando pelas beiradas, dando a sensação, com o passar dos anos, de que o que era de uma forma passou à outra "naturalmente". Criando quase a impressão de que sempre foi assim. E, sobretudo, dar aos companheiros dessa trajetória, parte dos "frutos" da conquista.

Vejam o que se passa na área do Parque do Flamengo, bem público, patrimônio da União por ser acrescido de Marinha, e cedido ao Município do Rio para administrá-lo como bem de uso comum do povo.

Ele foi construído na década de 60, com terras do desmonte de um morro público, com dinheiro público, por funcionários públicos, e decretado por lei patrimônio cultural e unidade de conservação públicos.

Por isso, sendo um parque público é, pelo art. 99 do Código Civil, um "bem de uso comum do povo"*1.  E, como tal, pelo artigo 100 do mesmo Código Civil*2 é inalienável (não pode ser vendido), imprescritível (não pode ser usucapido), e impenhorável.  E, para dar a ele qualquer outra destinação, teria que ter um ato de seu administrador (no caso a Presidente, ou seu agente delegado)  desafetando este bem do uso do povo.

Mas como o esperto faz isso sem "dar na pinta" que está usurpando um bem público, afetado ao uso comum do povo?  Claro que, por enquanto, ele quer só um pedacinho dele. Afinal, por que este povo quer toda aquela imensidão de parque só para lazer ?

Aí é que entra a malandragem. É evidente que não se pode ser claro. A saída é o jeitinho de sempre, desde o Brasil Colônia; toma-se aquele espaço público.  Ups! Sendo justa: no Brasil Colônia eles faziam o que tinham que fazer com clareza, pois não haviam todas estas leis públicas para atrapalhar. Sesmarias eram sesmarias, capitanias eram capitanias ...

Hoje em dia, no entanto, caso se fosse cumprir a lei num parque como o Parque do Flamengo, para que um particular tivesse, regularmente, uma "concessão de terras" - eu, você, ou a uma empresa imobiliária qualquer - teria que cumprir uma série enorme de requisitos legais, dividir a gleba pública em lotes, urbanizar, desafetar do uso público comum do povo, estabelecer índices de uso e ocupação comercial, tirar os gravames de tombamento e de unidade de conservação, licenciar as obras e dar as licenças construtivas de acordo com a lei de edificação e, antes de aforar ou vender, fazer a licitação para quem quiser comprar oferecer o melhor preço.

Mas, os espertos não fazem assim.  Compram um contrato, cujo objeto é o de administrar uma Marina Pública e, aos poucos, vão dizendo que, para administrar uma Marina é preciso, é necessário, é imprescindível, para o desenvolvimento econômico daquela atividade e para o bem do povo, que a tal marina pública tenha um Centro de Convenções, quase oitenta lojas, áreas de festas e eventos, vias e pontes de acesso, mais estacionamento de veículos, e o que vier aparecendo... E assim, de mero administrador de uma Marina Pública ele vira "concessionário da área", antes pública de uso comum do povo - como que por transmutação temporal*3. 

Depois de tudo mais ou menos "aprovado", entra o marketing do novo projeto de "revitalização" da novel capitania, para convencer ao "povo" quão bom será para os antigos donos concordar em dar um pedacinho de suas "maltratadas terras" ao benemérito que levará o desenvolvimento econômico àquelas glebas "antes tão degradadas". 

E assim, o povo pasmo, antigo dono daquelas terras pelas quais pagou, e delas usufruía como sua, assiste uma mutação do público em privado, sem que para isto seja necessário o cumprimento de uma linha da lei escrita.  Para uns - e eles sabem disto - cumprir a lei é coisa para o povo.  Para esse outros não: basta apenas ser mui amigo dos falsos reis, e deles receber suas novas capitanias, fazendo-as hereditárias, no futuro, só para os seus! 

E la nave va...

Capitanias hereditárias: você não quer uma também?

Não é tão simples, é preciso ser malandro. Fingir que é uma coisa, sendo outra, dar tempo ao tempo e, aos poucos, ir tomando pelas beiradas, criando a sensação de que, com o passar dos anos, o que era de uma forma, passou à outra "naturalmente", de que sempre foi assim ...

E, sobretudo, compartilhar com companheiros dessa trajetória, parte dos "frutos" da conquista.

Vejam o que se passa na área do bem público - patrimônio da União (acrescido de Marinha)- , denominado Parque do Flamengo.

Ele foi criado, na década de 60, com o desmonte de terras públicas e  com  o dinheiro da população, por funcionários públicos e, decretado por lei, patrimônio cultural e unidade de conservação pública.

Por tudo isso, e sendo um Parque Público pelo art. 99 do Código Civil, é um "bem de uso comum do povo".  Como tal, pelo mesmo artigo do Código Civil, inalienável (não pode ser vendido), imprescritível (não pode ser usucapido) e impenhorável.

E, para dar a ele qualquer outra destinação, teria que ter um ato de seu administrador (no caso a Presidente ou seu agente delegado) para desafetar aquele bem do uso do povo.

Mas como o esperto faz isso sem "dar na pinta" de que está usurpando um bem público afetado ao uso comum do povo ? Pegando só um pedacinho dele ...

Afinal, por que esse povo quer toda aquela imensidão de parque só para lazer ?

Aí é a malandragem.  Toma-se aquele espaço público fingindo que não é o que é.  Isso porque, no Parque do Flamengo, para se ter uma "concessão de terras" a um particular - eu, você ou a uma empresa imobiliária - ter-se-ia que, pela lei, dividir a gleba pública em lote, urbanizar, desafetar do uso público comum do povo, estabelecer índices de uso e ocupação comercial, tirar os gravames de tombamento e de unidade de conservação, licenciar as obras e dar as licenças construtivas de acordo com a lei de edificação para depois aforar ou vender - fazer a licitação para quem quiser comprar oferecer o melhor preço.

Mas, os espertos não fazem assim.  Compram um contrato cujo objeto é o de administrar uma Marina Pública e, aos poucos, vão dizendo que "é preciso, é necessário, é imprescindível" para o desenvolvimento econômico daquela atividade e para o bem do povo que a tal marina pública tenha um Centro de Convenções com quase cem lojas, áreas de festas e eventos, vias e pontes de acesso, muito mais estacionamento de veículos e que ele seja chamado ora em diante de "concessionário da área".

E assim, o povo, pasmo, antigo dono daquelas terras pelas quais pagou e delas usufruía como sua, assiste uma mutação do público em privado, sem que para isso seja necessário o cumprimento de uma linha da lei escrita para que o povo, apenas o povo, a cumpra.  Para outros, e eles sabem disso, basta apenas ser amigo do Rei para receber a sua capitania hereditária!

E nós pensando que isso havia terminado ...

O silêncio da Prefeitura do Rio

Nota do jornal "O Globo" sobre o acidente ocorrido no dia 10 de março de 2013, no Parque do Flamengo, bem público de uso comum do povo, e que mais uma vez foi cenário da inconsequente realização de grandes eventos no espaço que recebe, sobretudo nos fins de semana, centenas de visitantes. 

Na data, uma a Ferrari que participava de um evento promocional no local, atropelou e feriu três pessoas. E a Prefeitura nada diz.

Parque do Flamengo, todos os domingos: crianças, famílias, muitas bicicletas, transeuntes, corredores, carrinhos de bebê, pessoas deitadas na grama ou passeando.

Pistas fechadas para o lazer de pessoas em um Parque popular, o mais democrático e diversificado da Zona Sul/Centro da Cidade.  Vivo e harmonioso, cheio de gente e animais de estimação. Só não sabe disso quem nunca foi lá. 

Domingo, dia 10 de março de 2013, um desastre. A Prefeitura da cidade do Rio autoriza uma corrida automobilística na área de lazer do Parque - a "Street Race" como é chamada. Fecha com pequenas balizas parte das pistas de bicicletas e carrinhos de bebês, e as reserva para as Ferraris.

Barulho infernal. Às 12h40, uma das Ferraris perde o controle no final da pista e, para não seguir direto em frente, onde estava grande parte do público presente, invade o limite lateral cercado e atropela três cidadãos (veja as fotos).

A ambulância demora cerca de 10 minutos para chegar. Depois, o motorista da Ferrari, que estava escondido, sai escoltado pela Guarda Municipal. Povo revoltado. 

Domingo dia 9 de março 2013: o jornal "O Globo" exibe em sua página 27, manchete sobre "ciclistas, corredores e skatistas [que] disputam espaço na orla sem respeitar as regras"...

Estranho: o povo não respeita, é certo. E as autoridades., elas respeitam ?

O que dizer das autoridades que usam seu poder para "oficialmente" autorizarem atividades em lugares onde estas não se podem ser praticadas?  A autorização oficial não sana o vício! Ilegal, e daí?

Parque do Flamengo: parque-jardim, unidade de conservação, tombado como bem cultural paisagístico em seu projeto original, bem público de uso comum do povo, e portanto indivisível, inalienável, insusceptível de apropriação privada, sem atribuição de índices urbanísticos. Essa é sua natureza jurídica, que deve ser observada pelas autoridades públicas federal, estadual e municipal ao apreciarem pedidos de uso e ocupação do Parque do Flamengo, pedidos temporários ou definitivos. 

Mais do que isso é ilegal e ilegítimo. É compactuar e ser solidariamente responsável pelo "lazer de risco" da população. 

Confira mais registros exclusivos feitos pelo nosso site, presente no momento do acidente:

De Lacerda.edu para EduardoPaes.gov

O jornalista Elio Gaspari prossegue em sua defesa pela integridade do projeto original do Parque do Flamengo e pede a atenção do IPHAN.

" Senhor prefeito do Rio de Janeiro,

Escrevo-lhe com autoridade: fui eu quem fiz o Aterro do Flamengo. Se não fosse a maluca da Lota Macedo Soares, miúdo vulcão de amor à cidade, aquilo seria um carrascal, parecido com as avenidas marginais dos rios de São Paulo. Foi ela quem concebeu a maravilha e eu quem pedi ao Instituto do Patrimônio Histórico, em 1964, que tombasse o parque. Tombado, não pode ter edificações adicionais que comprometam o seu espírito de área pública.

Aquela terra é do povo carioca. No governo do general Figueiredo, numa das tenebrosas transações da ditadura que ajudei a criar, ele transferiu a posse da área da Marina para a prefeitura do Rio e esta, concedeu-a a um grupo privado. Em bom português: surrupiaram um pedaço do parque. (De vez em quando vejo o Figueiredo por aqui. A Lota já tentou bater nele, mas o sujeito só conversa com cavalos.)

A `extrema leviandade´ dos poderes públicos transformou a área da Marina num mafuá e agora o filho do Eliezer Batista, a respeito de quem nada digo, porque não se pode contar aí o que se ouve por cá, anuncia que pretende revitalizá-la.

Quer construir um shopping center (50 lojas), um estacionamento (600 vagas) e um centro de convenções com capacidade para 900 pessoas anexos ao Hotel Glória, que é dele. Sei da extensão dos poderes do moço e lastimo que o senhor esteja fora dessa discussão. (Sei também que circula com assessores que carregam numa sacola o projeto do doutor, defendendo-o.)

O Iphan de Brasília teria dado um sinal verde preliminar ao projeto. A Lota, com sua fúria habitual, não entende como a presidente do Instituto, Jurema Machado, deixou a bola passar, pois numa reunião, há anos, lembrou que as obras, mesmo abaixo do nível do chão, poderiam impactar a intensidade do uso do parque.

Há mais de vinte anos, conselheiros do Iphan usam a palavra “privatização” para condenar a velhacaria. Eu não gosto disso, porque tenho horror ao PT. O que não não devemos aceitar é que se tome ao povo um espaço que é dele, transformando-o num empreendimento comercial.

O senhor sabe que o Rio precisa de centros de convenções. Sabe também que há um espaço reservado ao lado da estação da Leopoldina exatamente para isso. Sabe mais: que iniciativas desse tipo estimulam a revitalização de áreas degradadas, como fez Nova York com o Javits Center. O Aterro não está degradado, degradados estão os interesses que degradam-no.

O filho do Eliezer diz que fez um concurso internacional de arquitetura para escolher o projeto. O senhor acredita? Se o Iphan não defende o patrimônio da cidade, o senhor deve protegê-la. Basta zerar o velho cambalacho. Se o moço quer fazer uma marina, pode juntar-se à prefeitura. Esquece o centro de convenções, joga fora o estacionamento e põe as lojas no Hotel Glória. Peçamos a arquitetos de todo o mundo uma marina simples, pública.

Os mafuás erguidos no parque, e são muitos, nasceram do interesse predador de empresários amigos de presidentes, governadores e prefeitos. Eles são apenas espertos. Responsabilizá-los pela nossa leviandade é uma injustiça. Vá à luta. Defenda o parque que dei à cidade.

Saudações de um governante que amou o Rio, e é visto assim, mesmo por aqueles que o chamavam de Corvo.

Carlos Lacerda" 

Elio Gaspari

REX/EBX: promessas descumpridas

Parque do Flamengo/Marina da Glória: terras públicas privatizadas

Confiram a apuração feita pelo secretário do Conselho Comunitário da Glória, Jorge Mendes, a respeito da reunião realizada na última segunda-feira, dia 25, com os moradores da Glória, Flamengo e Catete, além de representantes da sociedade civil e os dirigentes da REX/EBX, e que teve como pauta as obras realizadas e os impactos causados pelos empreendimentos em curso na região.

“Será feita uma ata, cuja responsabilidade pela redação é de um funcionário da REX. De um participante ouvi que a reunião esteve esvaziada, muito pouca participação. Imagino que o esvaziamento seja pelo fato de que o tal diálogo com a comunidade tenha se transformado em simples terapia de grupo.

De minha parte, à executiva da REX, disse que o elemento fundamental no diálogo, a confiança, não existe mais, pois o que havia se acertado em conversas anteriores não foi cumprido.

1) O gerente de entretenimento da Marina da Glória, em 2010, Vinícius Roriz (atual presidente da Comlurb) nos garantiu que o incomodo e o transtorno das raves na marina acabariam assim que terminasse o contrato assinado pela concessionária anterior, isto é, em agosto de 2011. Fomos enganados, pois as raves continuam muito mais barulhenta e ainda com mais vandalização ao Parque do Flamengo. Coisas impublicáveis ocorrem nas noites de sexta e sábado naquele trecho do parque. Pro Rio, essa vitalização da marina feito pelo Eike é presente de grego.

2) A intervenção urbana pretendida pela REX no entorno do Hotel, em que afeta basicamente a Glória, tem projeto para o parque Lúcio Costa. Isso também não foi cumprido pela REX, que disse que nos poria a par, mas que agora nos negam, com o blá blá de que está em estudo.

3) O mostrengo projeto de shopping e centro de eventos na Marina, que o eike não conseguiu aprovar no IPHAN Rio, foi levado, na calada, para o IPHAN Brasília, embora o tal eike tivesse daclarada publicamente que havia desistido do projeto.

A confiança, de minha parte, não existe mais. Chego considerar má-fé das pessoas da REX. Senti-me embromado por eles.”