Parque do Flamengo: “estrago insustentável”

Parque do Flamengo é manchete em jornal como “estrago insustentável”, após o mega evento da Cúpula dos Povos ali realizado.

Postamos a notícia em nosso blog (leia), uma semana antes, falando sobre o que agora é noticiado.

Destacamos que, a única área de “eventos”, a Marina da Glória, recusou-se a “emprestar” “sua”área.

Veja a matéria aqui.

Parque do Flamengo deve ser salvo!

Parque do Flamengo, recuperado para a Cidade, é uma meta para nós, e uma dívida da Prefeitura para com os cidadãos do Rio.

Muro da exclusão- População sem acesso à Marina da Glória

Há dez anos a Prefeitura vem permitindo a “apropriação” privada de uma das partes mais bonitas do Parque: a área denominada Marina da Glória.

Neste ano, foi a única área do Parque que não recebeu a Cúpula dos Povos, embora seja a área mais apta a isso, já que recebe inúmeros eventos, e já anuncia receber, em setembro, mais uma vez, o evento de motocicletas Harley-Davidson !

Há tanto tempo cercada, faz com que uma criança, que tenha dez anos de idade, e frequente o Parque, pense que aquele pedaço de terra é algum clube particular. Não é, mas funciona com tal.

É essa a estratégia: levar tempo suficiente para que as pessoas esqueçam do que aquela parte do Parque realmente é: um pedaço de um Parque Público, indivisível, insusceptível de apropriação privada.

Nesta segunda-feira, dia 25, estarei em Brasília, como palestrante do Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Público, falando sobre a “Função Social e ambiental da propriedade pública e seus desdobramentos”, promovido pela Secretaria (nacional) do Patrimônio da União.

Falarei, e mostrarei as fotos abaixo, que demonstram a cabal necessidade de se concretizar, de fato, e em cada pedaço de terra pública, o compromisso inexorável da Administração Pública em sua preservação para uso público, ambiental e social!

No Parque do Flamengo, o muro da “vergonha”, como é popularmente hoje chamado, é a mais feia cicatriz da exclusão social em uma área pública de lazer, em favor de um interessado privado, hoje uma empresa do grupo EBX!

Abaixo as fotos tomadas no evento de fora “Cúpula dos Povos”, e como as áreas internas foram excluídas do evento do Rio +20!

RIO +20 começa e a luta continua...

É nossa esperança que o início da Rio +20 dê apoio às ações de preservação na Cidade do Rio, sobretudo depois que ela acabar.

Só nesta semana, paralelo ao evento oficial, houve, no "Rio+20 real", movimentos super importantes que lutam pela preservação de áreas da Cidade: a manutenção da Praça Nossa Senhora da Paz, para a qual fizemos uma petição contra o seu destombamento, a manutenção da Mata Atlântica em Deodoro, o movimento contra a demolição do histórico Quartel Central da Polícia Militar, no Centro do Rio.

Enquanto isso, na Rio+20 oficial, a visão do monumento tombado - o Forte Copacabana - ficou encoberta pelas enormes estruturas de andaimes!

Forte de Copacabana

Após a Rio +20, esperamos também que haja uma recuperação do Parque do Flamengo, pois, durante o evento, a sua  área, que é também tombada, está sendo ocupada como se se tratasse de um mero aterro (como é vulgarmente chamado), e não como uma preciosa unidade de conservação. (Veja os registros aqui)

Parque do Flamengo, mais uma vez ocupado

E, o mais espantoso, é que a única área já degradada do Parque, e que é usada para eventos e festas - a área pública da Marina da Glória - foi excluída da ocupação pela Cúpula dos Povos.

Segundo informação da assessoria de comunicação do evento, a autorização para seu uso não foi concedida. Quem não autorizou? O novo dono desta área do parque público? A MGX?

É que na prática, a teoria é outra.

Que a forte mobilização do evento restabeleça um apoio real da sociedade às políticas de preservação do nosso patrimônio ambiental e cultural.

Confira mais registros da ocupação do Parque do Flamengo:

Parque do Flamengo: investimento público, apropriação privada!

É isto a sustentabilidade?

Lá, no coração do Parque do Flamengo, aonde vão se desenvolver as reuniões da Cúpula dos Povos pela Rio +20, o espaço público e o acesso ao mar (Baía de Guanabara) é objeto de luta, na Justiça Federal, pela sua manutenção como espaço público, contra sua paulatina privatização.

Há cerca de apenas uma semana, o Ministério Público Federal propôs mais uma ação na Justiça Federal do Rio, contra a MGX (leia-se Eike Batista), para que a empresa “restitua à finalidade pública do Parque do Flamengo, especificamente no que se refere ao acesso público, a área da Marina da Glória” (...). 

Segundo o inquérito civil, mencionado na ação civil pública proposta, várias partes do Parque foram fechadas com portões e cadeados, vedando o acesso ao mar por parte da população, e pelos frequentadores do Parque.

Confira os pedidos do Ministério Público Federal, na ação proposta em 23 de maio de 2012:

“1. Retirada de cadeado do portão de acesso à rampa, situada na Enseada do Calabouço, nas proximidades do Clube Náutico Santa Luzia, permitindo acesso público irrestrito de pedestres e barcos no local;

2.  liberação do portão de ferro, situado na escada situada em uma interrupção do muro de contenção do aterro, nas proximidades do Monumento aos Pracinhas, permitindo acesso irrestrito de pedestres e barcos no local;

3. liberação do acesso do público à partir da Administração da Marina da Glória;

4. liberação do acesso ao público à Praia do Flamengo e ao portão principal da Marina da Glória, com a retirada de cerca implantada no local;

5.  retirada da cisterna, do alargamento do píer em trecho próximo a ela e das estacas implantadas no espelho d´água em 2007, com a liberação do acesso público ao mar, possibilitando o uso do trecho em que se encontram para treino e competições de remo”

Ou seja, o Parque do Flamengo sendo privatizado nas nossas barbas...

Investimento público, apropriação privada: é isto a sustentabilidade?