A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou, nesta sexta-feira, dia 30, requerimento ao Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando com urgência informações sobre as obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local.
A Federação questionou ao referido Conselho se é possível permitir-se o desmatamento de uma Unidade de Conservação, se houve aprovação técnica ou parecer para tais ações ?
Além disso, se teria o IPHAN aprovado este desmando em área tombada e que tem o seu projeto original também tombado, e autorizado este corte de árvores em um Parque que é ponto de destaque no mapa enviado à Unesco para que o Rio recebesse o título de Paisagem Cultural Mundial?
Confiram o ofício.
PARQUE DO FLAMENGO - TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIOCO E ARTÍSTICO NACIONAL
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Parque do Flamengo: FAM-RIO envia requerimento ao MPF
A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou requerimento ao Procurador do Ministério Público Federal Leonardo Cardoso, solicitando o embargo imediato das obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local.
A Federação destacou que no dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial, o Governo da Cidade e o IPHAN, por suas autoridades, assumiram a responsabilidade pelas declarações nele contidas. E, ainda assim, autoriza-se o corte de centenas de árvores no Parque do Flamengo. Tudo sem qualquer consulta à sociedade.
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Grande ato pelo embargo das obras da nova Marina da Glória
Contra a devastação ambiental no Parque do Flamengo
Neste sábado, dia 31 de janeiro de 2014, às 15h, será realizado um grande ato contra outra grande obra de descaso com o meio ambiente no Rio de Janeiro!
Em dezembro de 2014, nos feriados do Natal e Ano Novo, os frequentadores do Parque do Flamengo foram surpreendidos com a colocação de tapumes cercando uma grande área em volta da Marina e com o início de um processo criminoso de corte de centenas de árvores e extermínio da fauna ali abrigada (pássaros, saguis, gambás), para a construção de uma garagem subterrânea e de obras de ampliação das instalações secas, em projeto do escritório do Deputado Índio da Costa, tocado pela nova empresa concessionária da Marina da Glória (que recebeu a concessão graciosamente sem licitação).
A obra é um escândalo do ponto de vista jurídico, autorizada por uma carta do Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), sem uma análise da área técnica, nem o indispensável parecer do Conselho do órgão.
Uma atrocidade do ponto de vista ambiental, com a destruição de uma cobertura vegetal de valor inestimável, contra a promessa incerta e duvidosa de replantio em outras áreas. Do ponto de vista social é uma tremenda injustiça pois traz a “gentrificação” da área, com a ocupação de restaurantes e comércios de alto padrão na área originalmente destinada à recreação popular.
Local: Marina da Glória - Avenida Infante Dom Henrique, Sn
https://www.facebook.com/events/1601627520052748/?pnref=story
Neste sábado, dia 31 de janeiro de 2014, às 15h, será realizado um grande ato contra outra grande obra de descaso com o meio ambiente no Rio de Janeiro!
Em dezembro de 2014, nos feriados do Natal e Ano Novo, os frequentadores do Parque do Flamengo foram surpreendidos com a colocação de tapumes cercando uma grande área em volta da Marina e com o início de um processo criminoso de corte de centenas de árvores e extermínio da fauna ali abrigada (pássaros, saguis, gambás), para a construção de uma garagem subterrânea e de obras de ampliação das instalações secas, em projeto do escritório do Deputado Índio da Costa, tocado pela nova empresa concessionária da Marina da Glória (que recebeu a concessão graciosamente sem licitação).
A obra é um escândalo do ponto de vista jurídico, autorizada por uma carta do Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), sem uma análise da área técnica, nem o indispensável parecer do Conselho do órgão.
Uma atrocidade do ponto de vista ambiental, com a destruição de uma cobertura vegetal de valor inestimável, contra a promessa incerta e duvidosa de replantio em outras áreas. Do ponto de vista social é uma tremenda injustiça pois traz a “gentrificação” da área, com a ocupação de restaurantes e comércios de alto padrão na área originalmente destinada à recreação popular.
Local: Marina da Glória - Avenida Infante Dom Henrique, Sn
https://www.facebook.com/events/1601627520052748/?pnref=story
Obras no Parque do Flamengo
Registros feitos por Halley Pacheco de Oliveira no Parque do Flamengo / Marina da Glória.
"Passeando de bicicleta pelo Parque do Flamengo ouvi um barulho de motosserra quando passei pela Marina da Glória. (...) O que registrei é um cenário desolador".
"Passeando de bicicleta pelo Parque do Flamengo ouvi um barulho de motosserra quando passei pela Marina da Glória. (...) O que registrei é um cenário desolador".
FAM-RIO envia requerimentos ao MPF
A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou requerimento ao Procurador do Ministério Público Federal Leonardo Cardoso, solicitando o embargo imediato das obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local.
A Federação destacou que no dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial, o Governo da Cidade e o IPHAN, por suas autoridades, assumiram a responsabilidade pelas declarações nele contidas. E, ainda assim, autoriza-se o corte de centenas de árvores no Parque do Flamengo. Tudo sem qualquer consulta à sociedade.
Em 17 de outubro de 2014, a FAM-RIO oficiou no processo administrativo pedindo que se realizasse uma audiência pública para que se desse conhecimento à sociedade sobre o projeto, cumprindo assim o decreto de participação social da Presidente da República. Sequer houve qualquer resposta até que a Presidente do IPHAN, em tempo recorde, autorizasse, por carta, o início das obras. Só então responderam que seria a Prefeitura que deveria realizar a consulta. O que não foi feito.
A FAM-RIO hoje acompanha todos os processos administrativos e judiciais que envolvem o Parque do Flamengo, desde a Ação Judicial proposta pela EBTE contra o IPHAN, e que foi objeto de sentença de 2º grau a favor do IPHAN, ratificando a posição do seu Conselho Consultivo de que a área do Parque, inclusive a Marina da Glória é non edificandi, já que o projeto original do Parque é o objeto do tombamento.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Aprovação pela Presidência do IPHAN na Marina da Glória: insuficiente!
Em uma carta absolutamente sucinta, e sem visar as plantas, a Presidente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - enviou para a Prefeitura do Rio o seu "de acordo" com o projeto da BR Marinas. Confira a carta enviada.
Causa estranheza o fato desta aprovação não ter sido, ao que indica, ratificada pelo Conselho Consultivo do IPHAN. Parece que apenas a Câmara Técnica de Arquitetura daquele Conselho teria se pronunciado sobre o polêmico empreendimento.
Será que é o suficiente para um projeto que prevê o corte de quase 300 árvores e o dobro de acesso de carros em estacionamento subterrâneo em área tão frágil à beira da Baía da Guanabara?
Será que está de acordo com as promessas feitas no dossiê encaminhado à Unesco sobre o Parque, na candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial? Veremos que não!
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Dossiê para a Unesco declara o Parque do Flamengo como Unidade de Conservação!
Vejam o que diz a página 98 do dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial:
"A área de amortecimento do Sítio inclui o Parque Estadual da Chacrinha, unidade de conservação estadual.
• Parque do Flamengo Brigadeiro Eduardo Gomes
• Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca
• APA da Orla Marítima
• APA dos Morros do Leme e Urubu e Ilha de Cotunduva
• APA das Pontas de Copacabana e Arpoador.
A Zona de Amortecimento inclui diversas unidades de conservação municipais, assim como parques administrados pela Prefeitura:"
Este documento internacional foi chancelado pelo Governo da Cidade e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN que, por suas autoridades, assumem a responsabilidade pelas declarações nele contidas!
"A área de amortecimento do Sítio inclui o Parque Estadual da Chacrinha, unidade de conservação estadual.
O MAPA P05 indica as unidades de conservação municipais que correspondem integral ou parcialmente aos elementos do Sítio:
• Parque do Flamengo Brigadeiro Eduardo Gomes
• Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca
• APA da Orla Marítima
• APA dos Morros do Leme e Urubu e Ilha de Cotunduva
• APA das Pontas de Copacabana e Arpoador.
A Zona de Amortecimento inclui diversas unidades de conservação municipais, assim como parques administrados pela Prefeitura:"
Este documento internacional foi chancelado pelo Governo da Cidade e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN que, por suas autoridades, assumem a responsabilidade pelas declarações nele contidas!
terça-feira, 6 de janeiro de 2015
"Presente" do Prefeito aos cariocas nos 450 anos do Rio: autoriza desmatar seu Parque símbolo!
Triste começo de 2015 e uma vergonha alheia imensa dos nossos governantes: vergonha por Lota, idealizadora do Parque do Flamengo
Nesta segunda-feira, dia 5, foi notícia de página inteira, no Jornal "O Globo": "Marina menos Verde"! Nesta é afirmado que foi autorizado pela Secretaria Municipal (contra) de Meio Ambiente do Rio o corte de 298 árvores no Parque do Flamengo, no polêmico projeto para a Marina da Glória.
Como assim? Desmatar uma Unidade de Conservação?
E a Secretaria aprovou? Com parecer de qual técnico? Ou foi por ordem de autoridade superior sem parecer técnico? Teria o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) aprovado este desmando em área tombada e que tem o seu projeto original também tombado?
Teria autorizado este corte de árvores em um Parque que é ponto de destaque no mapa enviado à Unesco para que o Rio recebesse o título de Paisagem Cultural Mundial? Estariam enganado a Unesco, já que até hoje não foi encaminhado àquele órgão o plano de gestão da Paisagem Cultural Mundial?
Será que os Conselheiros do IPHAN compactuam com o que está acontecendo no Parque: motosserras, movimento de terra, fechamento de áreas públicas?
Que convoquem uma reunião de emergência e digam à sociedade carioca, fluminense e brasileira se aprovaram ou não esta barbaridade e, caso não tenham compactuado com isso, que coloque-se os pingos nos "is" e determinem o embargo das obras imediatamente. Isso para que não chorem sobre o "leite derramado", como fizeram no caso da derrubada do Maracanã.
Sem consulta à sociedade - Não é verdade o afirmado pelo Sr. Washington Fajardo, na matéria citada, que a sociedade foi consultada. Ele, a direção do IPHAN no Rio e em Brasília, e o Governo da Cidade sabem, muitíssimo bem, que a FAM-RIO oficiou no processo administrativo pedindo que se realizasse uma audiência pública para que se desse conhecimento à sociedade sobre o projeto, cumprindo assim o decreto de participação social da Presidente da República.
Sequer houve qualquer resposta à Federação de Associações de Moradores do Rio, até que a Presidente do IPHAN, em tempo recorde, autorizasse, por carta, o início das obras! Só então responderam que seria a Prefeitura que deveria realizar a consulta. O que não foi feito! Uma vergonha afirmações tão inverídicas feitas com tanta leviandade!
Isso foi matéria do nosso blog amplamente divulgado. Só não estava escrito no processo administrativo do IPHAN, cuja cópia divulgaremos nos próximos dias, o corte de 298 árvores no Parque do Flamengo.
Vamos dar clareza às responsabilidades e ver quem se manifestou pró ou contra, e quem assinou o quê, em benefício de quem. Vamos ver o que diz o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, o Conselho do IPHAN, a Unesco e todas as autoridades que devem ter seu pedaço de participação neste processo.
Para que, no futuro, não digam como de costume: eu não sabia....
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| Crédito: Genilson Araújo |
E a Secretaria aprovou? Com parecer de qual técnico? Ou foi por ordem de autoridade superior sem parecer técnico? Teria o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) aprovado este desmando em área tombada e que tem o seu projeto original também tombado?
Teria autorizado este corte de árvores em um Parque que é ponto de destaque no mapa enviado à Unesco para que o Rio recebesse o título de Paisagem Cultural Mundial? Estariam enganado a Unesco, já que até hoje não foi encaminhado àquele órgão o plano de gestão da Paisagem Cultural Mundial?
Será que os Conselheiros do IPHAN compactuam com o que está acontecendo no Parque: motosserras, movimento de terra, fechamento de áreas públicas?
Que convoquem uma reunião de emergência e digam à sociedade carioca, fluminense e brasileira se aprovaram ou não esta barbaridade e, caso não tenham compactuado com isso, que coloque-se os pingos nos "is" e determinem o embargo das obras imediatamente. Isso para que não chorem sobre o "leite derramado", como fizeram no caso da derrubada do Maracanã.
Sem consulta à sociedade - Não é verdade o afirmado pelo Sr. Washington Fajardo, na matéria citada, que a sociedade foi consultada. Ele, a direção do IPHAN no Rio e em Brasília, e o Governo da Cidade sabem, muitíssimo bem, que a FAM-RIO oficiou no processo administrativo pedindo que se realizasse uma audiência pública para que se desse conhecimento à sociedade sobre o projeto, cumprindo assim o decreto de participação social da Presidente da República.
Sequer houve qualquer resposta à Federação de Associações de Moradores do Rio, até que a Presidente do IPHAN, em tempo recorde, autorizasse, por carta, o início das obras! Só então responderam que seria a Prefeitura que deveria realizar a consulta. O que não foi feito! Uma vergonha afirmações tão inverídicas feitas com tanta leviandade!
Isso foi matéria do nosso blog amplamente divulgado. Só não estava escrito no processo administrativo do IPHAN, cuja cópia divulgaremos nos próximos dias, o corte de 298 árvores no Parque do Flamengo.
Vamos dar clareza às responsabilidades e ver quem se manifestou pró ou contra, e quem assinou o quê, em benefício de quem. Vamos ver o que diz o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, o Conselho do IPHAN, a Unesco e todas as autoridades que devem ter seu pedaço de participação neste processo.
Para que, no futuro, não digam como de costume: eu não sabia....
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