Árvores do nosso Parque

Reproduzimos aqui notícia do JORNAL DO BRASIL
"Parque do Flamengo vai ganhar gestor interino
Carlos Braga, Jornal do Brasil
RIO - Após alguns meses sem ter quem cuide dele com dedicação exclusiva, finalmente o Parque do Flamengo, um dos itens que leva o Rio a se candidatar a Patrimônio da Humanidade na categoria Paisagem Cultural, vai ganhar um administrador para proteger e revigorar seus 1.200.000 metros quadrados de área verde.
Junto a fontes da prefeitura, o JB apurou que um nome provisório vai ser escolhido, nos próximos dias, pelo gabinete do prefeito, para exercer esta função. Caberá ao novo administrador articular as ações dos diversos órgãos do governo, que serão envolvidos no trabalho de recuperação do parque, que perdeu 44,2% das árvores do projeto original.
A indicação começou a ser ventilada após reportagem do Jornal do Brasil, publicada no domingo passado, em que verificou a falta de quase 50 % das árvores que havia no projeto original de Burle Marx. Inaugurado em 1965, com cerca de 17 mil árvores, arvoretas e arbustos, o Parque do Flamengo contabiliza atualmente 9.494 exemplares. Ou seja, um buraco de 44,2%.
Investigação do Rotary
Esta estimativa é resultado do trabalho da arquiteta e paisagista Denise Pinheiro. Ela realizou um estudo, encomendado pelo Rotary Club do Flamengo, que durou de junho de 2008 a março de 2009. Durante esse período, a paisagista mapeou cada metro quadrado do parque para verificar quantas árvores faltavam, de qual espécie eram, e em que ponto estavam plantadas. Encontrou vários pontos, onde havia plantados grupamentos de árvores da mesma espécie, sem nenhuma planta.
– Entre o MAM e os clubes vizinhos havia palmeiras que não tem mais. A Praça Salgado Filho, em frente ao Aeroporto Santos Dumont, está abandonada – lamenta Denise Pinheiro. – O espelho d'água não tem mais as plantas aquáticas originais. No jardim do MAM também haviavitórias régias. Hoje em dia não tem mais. Canteiros com espécies arbustivas, que acompanhando o gramado com ondas, também sumiram.
O estudo faz parte da segunda fase do projeto encomendado pelo Rotary do Flamengo. Segundo Fernando Totsch, diretor de projetos da instituição, o plano agora está na fase de orçamento. Para realizá-lo, Totsch terá que seguir algumas orientações do estudo. Como plantar mudas de determinada altura, para que se evite o roubo. As espécies vão ter que ser compradas de diferentes hortos.
– Desse total, muitas plantas sumiram naquela revitalização, talvez tenham sido roubadas."

O TOMBAMENTO que protege o PARQUE

enviado por: Sonia Rabello

Diz-se que o tombamento do Parque do Flamengo é um tombamento sui generis ou diferenciado. Será????

Diz-se isto porque, quando foi tombado, o Parque ainda não havia sido concluído - a obra, conforme prevista no Projeto, não estava pronta; entretanto, ele foi tombado a pedido do então Governador do Estado da Guanabara - Carlos Lacerda, que autorizou e financiou esta realização, em sua Administração.

O tombamento foi feito pelo governo federal, através do seu orgão federal de proteção do patrimonio cultural da Nação - o IPHAN. O pedido de tombamento submetido ao seu Conselho Consultivo e, após examinado, ele foi aprovado. Mas, se o Parque não estava pronto, o que afinal foi tombado: o Parque, ou o seu projeto?

A princípio, pergunta pode parecer sem sentido, mas a resposta que a ela se der é importante, pois é esta a diretriz para vários imbróglios e dúvidas acerca da proteção jurídica do Parque. Se o tombamento foi do Projeto, ele protege só o papel, os documentos e desenhos feitos para a sua realização. Se foi do Parque em si, então ele protege de fato, e de direito, o Parque. Porque então ainda se pensa que o tombamento foi do Projeto?

Primariamente, as dúvidas podem ser procedentes, uma vez que o tombamento do Parque, ainda que não se possa considerá-lo sui generis foi, na época, no mínimo inovador e não usual. E isto não só por conta das suas caracteristicas atemporais, como também pelas características físicas do objeto tombado. Senão vejamos.

Partindo-se do princípio (que adotamos) de que o tombamento só pode incidir sobre coisa física, temos que concluir, necessariamente, de que o propósito do ato público da Administração seria a de proteção da obra do Parque. Mas este ainda estava em fase de realização, não se encontrava concluída (sua parte botânica levaria décadas para se desenvolver...). Não obstante, seria importante que a proteção incidisse sobre a coisa que não só ainda estava sendo realizada, como também iria ser concluída ao longo de muitos anos, segundo o PROJETO - que foi considerado exemplar pelo Conselho Consultivo.
Anteviu-se que aquela obra, REALIZADA SEGUNDO AQUELE PROJETO EXEMPLAR, É QUE IRIA RESULTAR NO OBJETO A SER PROTEGIDO.

Bingo!

Por isto é que, sem invencionices, o Parque é formado pelo conjunto de seus vários elementos projetados: o seu acervo botânico, suas áreas e equipamentos de lazer, suas áreas livres, de esporte, educacionais e culturais, cuja soma dá o sentido ao BEM CULTURAL PROTEGIDO - o PARQUE DO FLAMENGO.

O PROJETO é, pois, o roteiro que explica e justifica o sentido daquela obra cultural, objeto do tombamento. E a obra, prima, é protegida cumprindo-se o Projeto, considerado exemplar!

A COMUNIDADE MAIS UMA VEZ SE MANIFESTA EM PROL DO PARQUE!

No dia 13 de março de 2009 vários Conselheiros do Conselho Consultivo do IPHAN estiveram no Parque do Flamengo para ver, no local, as possibilidades de aceitar ou não mais uma investida de construções na área da Marina da Glória, e de um anexo ao MAM. Lá encontraram pessoas que lideram o movimento SOS PARQUE DO FLAMENGO, vigilantes, e pedindo a manutenção da decisão de não edificabilidade, e não privatização de qualquer área do Parque. Vários usuários do Parque pararam seus exercícios para perguntar quando os tapumes que cercam a área do bosque, hoje apropriados pela gestora da Marina, seriam retirados, e se havia nova ameaça de construções no local. Ao serem informados dos novos projetos indagaram sobre possibilidade de se manifestarem a respeito. Por isso, brevemente, o MOVIMENTO SOS PARQUE DO FLAMENGO estará organizando nova manifestação no local, para se elaborar outro abaixo assinado popular a favor da manutenção da área pública, aberta e não edificável.

PARQUE DO FLAMENGO - UM PARQUE ABERTO E PARA TODOS

Estamos retomando o blog do Parque do Flamengo. Isto porque algumas notícias, não verídicas, andam circulando nos meios de comunicação. Um novo projeto para a área da chamada Marina da Glória foi submetido ao IPHAN. 

Este, por ter uma DECISÃO DE SEU CONSELHO CONSULTIVO de que o PARQUE não é edificável (a não ser para os equipamentos já previstos no projeto original do Parque), submeteu a nova proposta, mais uma vez, ao seu Conselho. Em reunião havida na quarta-feira, dia 11 de fevereiro no Rio de Janeiro, o CONSELHO CONSULTIVO DO IPHAN decidiu que o novo PROJETO para a área da Marina, não poderia ser ali aprovado. 

Como o assunto revestia-se de alegada importância para os investidores do esporte profissional e para sua sustentabilidade comercial, e tendo em vista que a proposta foi submetida ao Conselho sem parecer técnico e fora de qualquer processo administrativo, decidiu o CONSELHO que a proposta seria examinada por uma Câmara Técnica do próprio Conselho, a ser criada pela Presidência do IPHAN. 

Assim, o assunto aguarda sua remessa aos estudos técnicos competentes, VALENDO POIS A DECISÃO DA NÃO EDIFICABILIDADE DA ÁREA, SENÃO PARA SUA FINALIDADE ORIGINAL: UM PARQUE PÚBLICO E ABERTO A TODOS OS CARIOCAS!