"Lota já sabia"

Elio Gaspari prossegue em sua defesa pela integridade do projeto original do Parque do Flamengo e pede atenção do IPHAN.

"Lota já sabia"

"Para os arquivos do prefeito Eduardo Paes e da doutora Jurema de Sousa Machado, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

No dia 28 de outubro de 1964, o governador Carlos Lacerda pediu ao criador do Iphan, Rodrigo Mello Franco de Andrade, o tombamento do parque do aterro do Flamengo. Foi atendido.

Em dezembro daquele ano, Lota de Macedo Soares, a quem se deve a maravilha, enumerou para o doutor Rodrigo todas as obras e edificações do parque, "feitas ou a fazer". Lá está uma "marina na enseada da Glória". Não há previsão de auditórios, estacionamentos ou centro de convenções. Até aí, nada de novo. O relevante na carta de Lota foi sua premonição:

`Pelo seu tombamento, o parque do Flamengo ficará protegido da ganância que suscita uma área de inestimável valor financeiro, e da extrema leviandade dos poderes públicos quando se trata da complementação ou permanência de planos´.

O parque foi tombado. Se Paes ou Souza Machado olharem em volta, verão a `ganância´. Se deixarem que se construa um mafuá na área da marina, verão no espelho a `leviandade dos poderes públicos´."

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A Marinax de Eike Batista

“O doutor Eike Batista quer construir um centro de convenções na Marina da Glória, espetando um prédio com 15 metros de altura no aterro do Flamengo. Para ter uma ideia do que isso significa em termos de escala, o Museu de Arte Moderna, a mais alta e bela edificação do pedaço, tem 17 metros de altura e foi projetado por Afonso Reidy, um dos criadores do aterro. O doutor também quer criar um estacionamento privado para 750 carros.

A capacidade de persuasão de Eike Batista junto aos mandarins do Rio é infinita. Pede-se apenas que não deixe sua infantaria repetir que a cidade precisa de um centro de convenções naquele lugar.

Se o negócio é esse, por que não apresenta um projeto desse tipo ao prefeito Michael Bloomberg? Que tal colocá-lo no Central Park?

Em Nova York, quando se decidiu construir um centro de convenções, ele foi colocado numa área que precisava de revitalização. O Javits Center reergueu um pedaço do lado oeste da ilha. No projeto do Porto Olímpico do Rio, ao lado da estação da Leopoldina, numa área que precisa de revitalização, está reservado um terreno para um centro de convenções. Querem micá-lo?

O que o doutor quer fazer não é uma marina, mas um centro de atividade comercial, numa área tombada pelo Patrimônio Histórico. A tolerância das autoridades encarregadas de zelar pelo aterro permite que a concessão da Marina seja usada por mafuá de eventos onde outro dia desabou uma estrutura de metal, matando uma senhora.

Batista diz que gosta do Rio. Recomenda-se que peça ao cineasta Bruno Barreto uma cópia do filme que ele está fazendo sobre a vida da criadora do aterro, Lota Macedo Soares, e sua relação com a poeta americana Elizabeth Bishop. Vendo Lota e a expressão de seu amor à cidade medirá suas palavras e seus projetos.”

Elio Gaspari

Novo projeto para apropriação do Parque do Flamen

É oficial: o Sr. Batista ainda não desistiu de ficar com parte deste Parque Público.

Mas, pelo que foi publicado no jornal "O Globo", desta vez tudo fica completamente claro. É mesmo um investimento comercial: um prédio para vender novos negócios, com lojas e Centro de Convenções.

Claro que, como empresário que é, tudo associado ao seu novo hotel, o Glória, "reformado" com recursos públicos do BNDES.

A luta contra a apropriação privada de bens públicos de uso comum do povo se reinicia.  Será que ela algum dia arrefecerá, ao menos?

Parque do Flamengo: nova empresa de manutenção e conservação

Parque do Flamengo tem nova empresa de conservação e manutenção:  é a Erwil Construções Ltda.

O contrato tem o valor de mais de R$ 5 milhões. É muito dinheiro !

Bom para o Parque e, tomara, que seja tudo muito bem feito. Vamos ficar atentos.

Parque do Flamengo e o Maracanã: patrimônio público que se esvai

Área do Bosque : Novo projeto do Sr. E. Batista ameaça a integridade do Parque do Flamengo

Uma das notícias que me chamou a atenção no escândalo da Operação “Porto Seguro”, promovida pela Polícia Federal, foi a suspensão da concessão de terras da União à pessoas físicas e jurídicas privadas; neste caso, diz a notícia, o Dr.Weber, da Advocacia da União, hoje indiciado, teria afirmado em seu parecer: “Nada mais corriqueiro do que a concessão de domínio útil para pessoas jurídicas em terrenos de marinha”. 

De fato, com pareceres jurídicos tudo fica aparentemente possível. Talvez, legalmente viável, até ser melhor investigado pela Justiça que, lenta na maioria dos casos, corrobora para a teoria do “fato consumado”. 

No Rio, o que vemos talvez não seja um escândalo como o da Operação “Porto Seguro”, mas um enorme incômodo pela falta de legitimidade (no mínimo) nas Operações Maracanã e Parque do Flamengo realizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Rio para subtrair da gestão pública dois bens patrimoniais simbólicos e dá-los em “concessão” a um empresário privado. 

Nos dois casos, às empresas X do Sr. E.Batista. Quem pensa que o caso da cessão de parte do Parque do Flamengo, denominada Marina da Glória é um caso encerrado, errou redondamente na avaliação. Silenciosamente, o empresário não desistiu de subtrair da área comum do Parque Público a “sua” parcela de terras da União administrada pela Prefeitura do Rio.

Depois de ter “desistido”, em 2011, de um escandaloso projeto que teria sido “aprovado” pelo IPHAN e cuja ata de decisão do Conselho Consultivo demorou nove meses para aparecer – reunião esta cuja gravação desapareceu -, o empresário propôs um novo projeto para ocupação da área pública e que está em tramitação na Superintendência Regional do IPHAN Rio. 

Consta que os pareceres técnicos são contra, até porque o projeto pretende re-ocupar a recém conquistada área do bosque e da Prainha, reabertos ao público em decorrência de sentença judicial dada em uma ação popular promovida por dois cidadãos cariocas! 

O empresário insiste em tomar para si a área pública onde promove shows, festas, vende espaços e faz todo tipo de exposições. A última, infelizmente, resultou em desastre, com feridos e morte! Mas nada o detém.

Este mesmo empresário é também o candidato a receber a concessão do Complexo Desportivo do Maracanã para explorá-lo por décadas, após sua bilionária reforma e destruição de equipamentos de desportivos, escola pública e patrimônio histórico.

Tudo sob o codinome de “parceria público-privada”. ”Nada mais natural”, diria um parecer jurídico… Privatizar terras e bens públicos sem parar! Desde 1500 este é o lema no Brasil dos colonizadores. 

Temos sempre novos colonizadores e novos administradores “reais” dispostos a “conceder” o patrimônio público por vinténs. E esta é a pior parte. Dos colonizadores esperamos a ganância; mas dos administradores públicos, não! 

Um dia, quem sabe, no Rio teremos a nossa “Operação Rio” para recuperarmos o patrimônio público que, em nome de uma pseudo modernidade administrativa, agora com codinome de parceria público-privada, nada mais faz do que repetir a velha forma colonial de grilagem do patrimônio e dos bens públicos…