PARQUE DO FLAMENGO

"Eike, o dono do Rio ?"

2012-01-24T04:04:00.000-08:00

Carta do leitor Jorge Mendes:

"Ao Elio Gaspari

Não obstante as benemerências praticadas em favor da Cidade do Rio de Janeiro, há de se ponderar que o amigo Eike Batista não é o `dono´ do Rio. Se até os morros deixaram de ter `donos´ não será a Cidade Maravilhosa agora adonada.

A efetiva cidadania é quando o contribuinte tem como referência um transparente Estado Democrático de Direito. Louvemos e agradecemos as boas contribuições que são dadas ao Rio pelo Eike Batista. Mas o prefeito e o governador têm que ouvir o povo.

Concordo e acho e assino embaixo com seu ponto de vista, de que a ideia de aproximar a beleza da Marina da Glória com o Hotel Glória é boa, mas isso não autoriza ao amigo Eike Batista a promover estragos no belo Parque do Flamengo.

Para a realização dos eventos que ocorrem atualmente na Marina, estão sendo invadidos espaços públicos para estacionamento. Uma bela, arborizada e bucólica praça, ao lado da Marina, está desfigurada e descaracterizada e entregue à EBX, para estacionamento, através de um artifício da Prefeitura chamado de Termo de Cessão de Uso.

Será este o artifício pelo qual perderemos a praça? É uma praça integrante do Parque tombado. Ora! Um naco do Parque ontem de madrugada, um naco do Parque hoje a noite, vamos acordar no movimento dos sem-lazer, pois logo o Parque estará todo privatizado.

Penso que a Marina fora concebida para eventos náuticos. Ainda há pouco os moradores da rua do Russel, na Glória, eram incomodados com o barulho dos shows de música na Marina, que varavam a noite.

Recebido pelos moradores, o gerente da Marina, explicou que os barulhentos shows constavam de contrato firmado pelo concessionário anterior e que a EBX faria obras de tratamento acústico para continuidade dos shows, pois a EBX adquiriu a Marina para ter lucro compatível com os investimentos aplicados pelo Eike.

A segunda edição da Feira Brasil Rural Contemporâneo, realizada na Marinha, trouxe ao Parque e a Glória grandes e consideráveis transtornos. Era um evento aparentemente simples. Naqueles dias perdemos a praça para os carros visitantes.

A Marina, observado o bom senso, deve ser lugar para realização somente de simples eventos náuticos. Recentemente, a câmara municipal revalidou o Alvará da Marina para o Eike.

Será que nossos edis deram poderes plenipotenciários à EBX no uso da Marina? A CM/RIO, a Prefeitura, o IPHAN e o Estado do RJ não podem jogar contra o patrimônio, em respeito e em reverência a memória de Lota Macedo e Burle Marx."

Jorge Mendes

A cidade que quer, pode conseguir!

2011-12-13T09:04:00.000-08:00

Parque do Flamengo: público, uno e indivisível

De 2009 até hoje, foram postadas neste blog dezenas de notícias exclusivas e comentários sobre o Parque do Flamengo.

Registramos o passo a passo de um processo que, há mais de 10 anos, vem tentando recuperar a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo para o uso aberto e irrestrito, como parque público que é de todos os cidadãos da Cidade.

Destrinchamos de A a Z todos os meandros de um processo burocrático obscuro, que culminou com uma audiência pública, realizada na semana passada, no Ministério Público Federal, bem como acompanhamos pessoalmente, com um grupo de abnegados cidadãos, cada detalhe do processo judicial sobre o assunto.

Fato é que não pregamos no deserto, pois conseguimos fazer repercutir na imprensa as razões do Parque do Flamengo, que, na verdade, são as razões de toda a população.

Pois bem, ontem, exatamente às 13h47 da tarde, a assessoria de Eike Batista divulgou uma nota comunicando que o mesmo havia voltado atrás, ou seja, acabava de desistir de executar na Marina da Glória um projeto “de devaneio”, que previa a construção, dentre outras coisas, de 1500 vagas de garagem...

Que bom que Eike Batista foi sensível aos apelos de Lota! É uma esperança que renasce, e confiamos nas promessas que fez de que ele continuará a sê-lo!

Mas vencemos uma difícil batalha e essa vitória merece comemoração!

Conclusão: quando a cidade quer, ela consegue!

O mesmo podemos dizer no que diz respeito à construção de UPAS em praças públicas da cidade. Denunciamos, em outubro, neste blog, vários decretos do Prefeito da Cidade que desafetavam (mudavam a destinação) de várias praças públicas na cidade: as praças Soldado Francisco Vitoriano, Marechal Maurício Cardoso, Santa Bárbara e Honoré de Balzac, situadas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

Foi programado que elas seriam ocupadas por UPAS, mesmo que contrariando a Lei Orgânica do Município (art.235), e sem consulta às comunidades locais.

Pça Mal. Maurício Cardoso

Na última semana, a Prefeitura retirou os brinquedos e começou a instalar tapumes na Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria. Os moradores do bairro, que nada sabiam, se revoltaram, e convocaram nosso gabinete.

Acionamos a imprensa, e nossas denúncias foram divulgadas pelo jornalista Ricardo Boechat em seu programa na Band News.

Vereadora Sonia Rabello e
moradores de Olaria

Consequência: mais um vez a reivindicação da sociedade civil se fez ouvir e, dois dias após o movimento ter começado, nosso prefeito desistiu de ocupar a área da Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria, declarando sua intenção de instalar a UPA do bairro em um próprio municipal mais adequado, deixando a praça exclusivamente para o lazer da comunidade local.

Finalmente, temos publicado, em nossos posts, a importância de se preservar a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana – APARU do Rio Jequiá, na Ilha do Governador, onde se pretende construir uma Vila Olímpica.

Aparu do Rio Jequiá

Nosso gabinete tem recebido inúmeras denúncias de moradores da região, que querem a Vila Olímpica, mas não na área de proteção ambiental de Jequiá.

Mais uma vez, nossas denúncias repercutem na imprensa (confira o link) e contribuem para que as questões que são públicas sejam democraticamente discutidas, e não resolvidas de maneira impositiva ao bel prazer do poder público, com prejuízo do maior interessado: a população.

É a esperança que se renova: a de viabilizar canais de comunicação entre os moradores cidadãos e as decisões públicas, que precisam ser muito, muito mais transparentes e tecnicamente fundamentadas.

Assim nos livraremos do improviso, e de outros malfeitos administrativos que tanto prejudicam a nossa qualidade de vida na Cidade!

Ilha de Bom Jesus

PS: Pena que não conseguimos, ainda, sensibilizar as autoridades executivas e legislativas para o grave problema de se conceder à GE terras públicas na ilha do Fundão (Ilha de Bom Jesus), área ambiental única, com patrimônio tombado, sem as salvaguardas urbanísticas, técnicas, e científicas pertinentes !

Coisa, infelizmente, de mentalidade submissa de colonizados.

Mudanças na Marina da Glória são criticadas

2011-12-12T07:41:00.000-08:00

Matéria publicada no jornal "O Globo"

12.12.2011 - Fábio Vasconcellos / Simone Avellar

Especialistas dizem que proposta da EBX com 1.500 vagas para carros, que recebeu aprovação do Iphan, prejudica Aterro

O projeto de ampliação da Marina da Glória, proposto pelo Grupo EBX, do empresário Eike Batista, ainda não saiu do papel, mas já suscita uma série de críticas. A principal delas é com relação à construção de uma garagem subterrânea para 1.500 veículos, além da altura do empreendimento, que poderá chegar a 15 metros. Mas há também questionamentos ao processo de aprovação do anteprojeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em sua coluna de ontem, no GLOBO, o jornalista Élio Gas-pari observou que o conselho consultivo do órgão aprovou, em Brasília, apenas o projeto conceituai e que, ao ser cobrado pelo Ministério Público Federal, o instituto não tinha sequer a ata da reunião. 0 Iphan também não abriu processo administrativo que poderia levar a proposta a ser analisada pelo corpo técnico do instituto. O jornalista também pôs em dúvida a existência do concurso internacional que, conforme anunciado pela EBX, analisou 33 projetos antes de escolher o sugerido pelo arquiteto índio da Costa.

Empreendimento terá 44 mil metros quadrados

Num documento que circula pela internet, a arquiteta Cláudia Girão, que trabalha no Iphan, analisou a proposta da EBX e fez severas críticas ao empreendimento. Segundo ela, a área total construída será de 44,9 mil metros quadrados, dez vezes maior do que o projeto de 1965, que faz parte do plano original do Parque do Flamengo. Cláudia afirmou que o projeto da EBX prevê a criação total de 2.427 vagas e não apenas 1.500. Este seria apenas o número que ficaria no subsolo. A arquiteta ressalta ainda que p projeto da EBX, caso seja levado adiante, obstruirá a visão do Morro Cara de Cão, na Urca.

Na página 26 do documento, Claudia diz que "além de o anteprojeto modificar traçados originais, as atividades propostas num espaço tão grande consolidariam e agravariam uma mudança radical no uso e fruição neste trecho do Parque do Flamengo".

Na avaliação da arquiteta, "é fácil constatar que, da mesma maneira que nos anteprojetos anteriores, o programa do anteprojeto não é de revitalização de uma marina, mas de expansão de um complexo de negócios".

Para Nireu Cavalcanti, arquiteto e historiador, a execução do projeto da EBX fere o princípio do tombamento do parque, que inclui a manutenção do seu desenho original. Cavalcanti ressaltou que até mesmo a construção de garagem subterrânea contraria a preservação do lugar:

— É a mesma coisa de uma área residencial que só permite prédios de três andares. Sendo assim, a pessoa constrói um de 23, sendo que 20 andares embutidos no subsolo e só três aparecendo. Não faz o menor sentido. Quando damos um parecer não é contra a pessoa. A gente vê se fere os estatutos do tombamento. E, no caso do Aterro, realmente o tombamento é total.

A conclusão é parecida com a do arquiteto Cláudio Lima Carlos, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU), do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal Rural do Rio. Ele afirmou que a proposta de ampliação da Marina da Glória pode ser um retrocesso:

— Ao idealizar o Aterro, o urbanista Affonso Eduardo Reidy projetou a Marina da Glória para que o homem comum tivesse a oportunidade de ter um barco de lazer e usufruir do lugar. Ele o pensou uma área pública e querem transformá-lo num lugar privativo, excludente socialmente. Isso é um retrocesso.

O ex-superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade, que conduziu o processo de aprovação do anteprojeto para a Marina da Glória, explicou ontem que "o que houve até agora foram consultas internas no âmbito da superintendência, da presidência e do conselho consultivo do Iphan".

Ele ressaltou que o instituto ainda não analisou, de fato, o projeto executivo, e que isso só poderá ser feito quando a EBX apresentar os detalhes do empreendimento. Andrade admitiu que foi usado de forma coloquial a palavra "projeto" para se referir à proposta da EBX.

— Na verdade, o que estava sendo apresentado, o ano passado, era um estudo preliminar. Então, eu utilizei um processo de 2008, de uma proposta da RioTur, juntei tudo e enviei para a previdência do Iphan em Brasília. Finalmente, numa reunião do Iphan que eu não sei precisar a data, a proposta foi considerada boa, o que significa que a superintendência poderá vir a examinar o projeto.— disse Andrade, acrescentando que ainda não há ata de reunião do conselho porque ela só é apresentada a cada quatro meses.

Empresa diz que atendeu a todas as exigências

Em nota, o Grupo EBX se limitou a dizer que cumpriu todos os procedimentos exigidos para levar a proposta à análise do Iphan. De acordo com a empresa, o anteprojeto recebeu "uma avaliação positiva quanto à sua qualidade arquitetônica e aos seus impactos. A partir disso, o anteprojeto segue sua trajetória de aprovações que ainda devem ser concluídas no Iphan e demais órgãos públicos".

Lançado em 2010, o projeto da EBX para a Marina tem previsão de início das obras em 2012 e conclusão em 2012. O custo total é de cerca de R$ 220 milhões. Além de um novo estacionamento, a proposta prevê a construção de um restaurante, um centro cultural e um mirante avançado sobre o mar.

O número de vagas para barcos chegará a 850, o dobro da capacidade atual.

Parque do Flamengo e Marina da Glória: pingos nos is

2011-12-12T03:17:00.001-08:00

Muro que separa "área de Eike" da população

O Parque do Flamengo é uno e indivisível: uma área, fruto de um aterro que pertence à União Federal, sob a guarda e conservação da Prefeitura do Rio.

Como área de Parque Público é, juridicamente, uma área de “uso comum do povo” (art. do Código Civil). E, como tal, não pode ser fatiado para que, uma “parte” do mesmo seja atribuída a uso especial ou, muito menos, a qualquer exploração de uma pessoa, sobretudo exclusivamente comercial.

"Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar."

Costuma-se se dizer que, na área da Marina da Glória, houve uma concessão. Isto é impossível. Mesmo que se tenha usado eventual e indevidamente esta expressão no contrato entre a Prefeitura e o contratado (hoje, o grupo EBX), seria impossível falar em concessão, pois, do ponto de vista legal, só há duas espécies de concessões: a de serviços públicos e a de bens públicos.

Ora, a de bem público para aquela área é impossível, já que para haver essa concessão, ela teria que sido feita pela União Federal, em uma área divisível, o que, evidentemente não é o caso de uma parte de um Parque Público.

E, por outro lado, a exploração comercial de restaurantes, lojas, atracadouro e guarda de barcos particulares não é, evidentemente, um serviço público (serviços públicos são definidos em lei). Portanto, também não é concessão de serviço.

O que existe, desde os idos de 1996, é um contrato, licitado pela Prefeitura, para administração de serviços particulares de marinas, que estavam, então, sendo administrados pela RIOTUR de forma insatisfatória.

Esse contrato foi comprado, em 2009, pelo grupo EBX da empresa EBTE. Por esse contrato, a empresa poderia tentar aprovar, nos órgãos competentes, novas instalações para a área das marinas, no Parque do Flamengo.

Mas sem pretender transformar uma parte de um Parque público em um lote construtivo privado!

Como é comum acontecer, o contratado que tem a mão quer o braço. E, como pouco se analisa os contratos, e seus conteúdos, vai-se ocupando tudo, fazendo um discurso bonito e, quando se vê, a área pública está tomada. E todos pensamos que tudo foi muito natural...

O Parque do Flamengo, além se ser tombado no seu projeto original, o que impediria qualquer alteração substancial não só nas edificações, mas também no seu programa de uso como parque educacional, de lazer e botânico, é uma unidade de conservação, assim definida pelo Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro. E, como tal, seu plano de manejo, se existisse, como deveria, impediria qualquer edificação na área, enterrada ou não, já que seu uso é destinado exclusivamente a um parque ambiental.

Além disso, e por isso, o parque não tem para ele especificado qualquer índice construtivo, o que impede qualquer licenciamento, para construção, ou uso para exploração comercial e de serviços.

Ele está sujeito às restrições do art.235 da Lei Orgânica que diz:

"Art.235: As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais”.

Tudo muito simples de se compreender. Mas por que é tão difícil de fazer cumprir a lei?

Retirar os muros que ainda cercam o acesso do público ao seu parque é a medida urgente para reintegrá-lo ao seu destino primeiro, e recuperar este valioso patrimônio da Cidade.

Veja abaixo o anúncio, feito em maio de 2011, onde a empresa EBX avisa que no local se desenvolverá megaeventos, convenções e etc.. (link)
"7/05/2011

Iphan aprova revitalização da Marina

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou na íntegra nosso projeto de revitalização da Marina da Glória, no Rio. As obras começam em 2012, e a inauguração está prevista para 2014. Vamos transformar a Marina da Glória num pólo esportivo e turístico do Rio! (Conheça nossas iniciativas no Rio!)

Para isso, estamos investindo cerca de R$ 200 milhões nas obras de revitalização do empreendimento. O projeto, assinado pelo escritório de arquitetura Indio da Costa A.U.D.T, vai ampliar e modernizar as instalações náuticas e de turismo, além de preparar a Marina para receber as competições de vela dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e garantir total integração com o Parque do Flamengo.

Ao todo, a nova Marina terá 850 vagas náuticas, entre secas e molhadas (duas vezes e meia além das atuais). O projeto contempla ainda centro cultural, centro de convenções, auditório, mirante, esplanada aberta, terminal turístico e área de apoio náutico, além de um posto de abastecimento.

As obras de revitalização vão gerar 300 postos de trabalho e, quando a Marina for reinaugurada, serão 160, nas áreas náutica, administrativa, de eventos e de segurança.

A concessão da Marina da Glória foi adquirida pelo nosso grupo em dezembro de 2009. Desde então, foram promovidas melhorias, como retirada de estacas irregulares, compra de dois novos píeres com proposta sustentável (em alumínio e madeira sintética), obras nas instalações para uso de locatários e funcionários, além de medidas para reduzir emissões sonoras em eventos promovidos no espaço."

De Lota@edu para Eike.Batista@com

2011-12-11T03:35:00.000-08:00

Coluna Elio Gaspari

Folha de SP / Globo - 11.12.2011

"Dizem que o senhor é o homem mais rico do Brasil e aspira ao título mundial da categoria. Outro dia, jogando bridge com o Deng Xiaoping, ele disse que esse tipo de láurea não traz sorte. O Deng gosta de mim porque somos do mesmo tamanho. Ele contou que um sujeito chamado Huang Guangyu fez esse número em Pequim. Tinha sete bilhões de dólares e acabou na cadeia. O mesmo sucedeu a um tal de Khodorkovsky, o homem mais rico da Rússia, e ao indiano Sahid Balwa, que entrou consigo na lista da Forbes dos 10 bilionários mais jovens do mundo.

O senhor diz que gosta do Rio. Desde 2009 é sua a concessão da Marina do aterro. Ela fica em frente ao Hotel Glória, que também é seu. A ideia de aproximar essas duas belezas é boa, mas daqui vejo que estão fazendo coisas horríveis. Não estrague o parque, não se meta em encrencas, como o Huang, o Khodorkovsky e o Sahid.

Seu pessoal da EBX diz que, depois de um concurso internacional de arquitetos, foi escolhido um projeto do doutor Índio da Costa para vitalizar a Marina. Ele prevê uma construção de 15 metros de altura, equivalente a um prédio de cinco andares, e teria sido aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico.

Puras patranhas.

O negócio da EBX não é vitalizar a marina. O que o senhor quer é construir um centro de eventos. Esse golpe vem desde 1979, quando o presidente, general João Figueiredo, presenteou maganos com um pedaço do aterro, cancelando parcial e ilegalmente o tombamento de 1965. Doutor Eike, sua marina teria uma garagem subterrânea com 1.500 vagas. O senhor foi campeão mundial de offshore e conhece o mundo do mar. Já viu marina com estacionamento para 1.500 carros?

Seu pessoal diz que o projeto do Índio da Costa venceu um concurso ao qual concorreram 33 arquitetos. Quem concorreu? Cadê os outros projetos?

A EBX diz que o Iphan aprovou um "projeto conceitual". Isso não existe. O Conselho Consultivo do Iphan teria aprovado o tal "projeto" na sua 67ª reunião, em maio passado. O Ministério Público do Rio pediu cópia da ata e dos estudos. Não conseguiu sequer resposta. Não existe no Iphan processo administrativo tratando exclusivamente do projeto de Índio da Costa. A turma que lhe vendeu a concessão perdeu uma ação no Tribunal Federal Regional, que julgou a área "não edificável". O processo foi mandado para Brasília, e o caminhão que o transportava sumiu. Não sobraram sequer os pneus.

Na área da Marina há hoje um mafuá e até um restaurante, naquela paisagem, sem janelas. O aterro arriscava virar um lixão. Um dia acharam por lá o braço de uma vítima de um deslizamento ocorrido em Botafogo. Durante as obras eu peguei tifo. Tentaram atravessar um projeto de outra casa de comidas, com dois andares e uma "área de exposições". Agora o Oscar Niemeyer desenhou um calombo para uma casa de espetáculos, associada à churrascaria Porcão. Pena. Um doidivanas quis presentear o aterro com uma réplica da Fontana di Trevi. Chegaram a convencer o Carlos de que o parque deveria ser coberto por saibro, eu lhe disse para deixar de ser idiota, grama custa menos. Queriam espetar 1.800 postes no pedaço. Chamei um designer americano e ele inventou os postes que estão lá até hoje. São 112. Enfrentei toda essa gente, não tenho medo de homem. Sou lésbica e, nos anos 50, usava mocassins do Moreira e camisa social com mangas arregaçadas.

Respeite o tombamento do aterro e a memória do Iphan. O senhor pode vitalizar aquela área com um grande projeto para uma marina. O lazer no parque é grátis, não tente ganhar o dinheiro dos frequentadores com feiras e eventos.

O desmonte do morro de Santo Antonio produziu uma glória do urbanismo brasileiro (o aterro) e uma de suas maiores desgraças (a avenida Chile). O senhor está no lugar certo, com a ideia errada e um método deplorável.

Meus respeitos.

Maria Carlota Costallat de Macedo Soares, sua Lota"

Marina da Glória no Parque do Flamengo: Irregularidades absurdas em um suposto processo de aprovação

2011-12-09T08:59:00.001-08:00

Procedimento administrativo lamentável, em uma instituição de respeito!

"Muro" ainda existente
cercando a Marina da Glória

Nesta quarta, dia 7/12, desenrolou-se mais um capítulo do mistério acerca da tentativa de seccionar o Parque do Flamengo, na área da Marina da Glória, para ali se desenvolver atividades econômicas, agora pelo grupo EBX, de propriedade do milionário Eike Batista.

A audiência foi realizada no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, e o objetivo foi esclarecer as gravíssimas irregularidades da suposta aprovação, pelo IPHAN, de um novo projeto de uso de megaeventos na a área, a ser explorado pelo grupo econômico mencionado.

Um aspecto ficou claríssimo na audiência: o de que não há nenhuma transparência no procedimento da dita aprovação do projeto. Tanto é que até a imprensa, leiga em assuntos judiciais, reconheceu, em duas matérias publicadas no dia seguinte, que a anunciada aprovação pelo IPHAN não era verdadeira. (Confira)

O pior é que esta dita aprovação, noticiada no site daquela instituição, e em várias correspondências enviadas por aquele órgão a inúmeras entidades públicas e privadas, teria induzido o Procurador Geral do Município a apresentar, em audiência ocorrida na Justiça Federal, petição, anunciando que um novo projeto já teria sido aprovado pelo IPHAN, para produção de prova em juízo, conforme documento apresentado na audiência pública.

O mais impressionante é que ficou comprovado, pelo depoimento público de um Conselheiro do IPHAN - ali presente, de que nem mesmo as atas das reuniões das subcomissões do Conselho Consultivo do IPHAN, nas quais teria se baseado a decisão do Conselho para aprovar o suposto projeto - existem, já que nunca foram apresentadas em definitivo aos seus membros, e nem por eles assinadas. Ou seja, a decisão do Conselho, que teve por base pareceres da subcomissão, teria se firmado em documentos até hoje inexistentes.

Isso não seria surpresa, já que, a própria reunião do Conselho Consultivo, realizada em 3 de maio de 2011, até hoje, não tem qualquer registro, nem ata.

Se não tem ata, não tem publicação. E se não tem publicação, não tem produção de qualquer efeito jurídico, pois o ato é ainda juridicamente inexistente.

Pior, o IPHAN declara agora, que a reunião não foi gravada ou taquigrafada. Então, passados oito meses do evento, como saber o que aconteceu, o que se decidiu e em que termos?

Por que então a instituição anunciou que o projeto tinha sido aprovado, sem qualquer tipo de documento formal?

Como se tudo isto não bastasse, o mais surpreendente foi o depoimento do ex-superintendente do IPHAN do Rio na audiência (seu pedido de exoneração foi publicado na véspera da audiência).

Ele afirmou, categoricamente, que nunca poderia ter projeto aprovado, já que a empresa nunca apresentou qualquer projeto. Os documentos esquálidos apresentados pela empresa interessada nem mesmo poderiam ser considerados um anteprojeto.

Eram, talvez, croquis, e que, nesta condição, teriam sido enviados à Brasília, para uma consulta, apenas para saber se seria viável a liberação de um exame técnico de um projeto.

Só que em Brasília, estes esquálidos documentos viraram uma demanda, que, sem qualquer parecer técnico dos servidores efetivos da Superintendência do IPHAN do Rio, foram encaminhados ao Conselho Consultivo!

E este, sem qualquer outra informação técnica, ou plantas, teria, supostamente, aprovado alguma coisa, que, segundo alguns Conselheiros, não se sabe bem o que é: uma ideia, uma consulta, um anteprojeto ou um conceito! Foi o Conselho induzido a erro?

Apesar de não se ter nenhuma documentação institucional sobre o acima narrado (teremos agora as gravações dos depoimentos em audiência pública), foi publicizado, não se sabe bem porque, que um projeto teria sido aprovado pelo Conselho.

Graves consequências advieram, e podem ainda advir desses procedimentos; inclusive porque ele podem ter induzido ao erro não só o público em geral, mas também, talvez, a equipe da UNESCO que esteve no Rio para avaliar a proposta do Rio como Paisagem Cultural da Humanidade.

Isso porque o Parque do Flamengo, aí incluída a Marina da Glória, é uma das referências pontuais daquela proposta. Será que a equipe da UNESCO também foi comunicada que o Conselho Consultivo já teria aprovado um projeto para a área?

Marina da Glória - Audiência do MPF

2011-12-08T09:04:00.000-08:00

- Iphan nega aprovação de projeto para revitalização da Marina da Glória

(Rádio Band News - 08.12.2011)

-Imbróglio jurídico retarda uma das principais obras para os Jogos Olímpicos de 2016

(CBN - 07.12.2011)

- Projeto de revitalização da Marina da Glória

(Band News 07.12.2011)

Construção de centro de convenções do EBX, no Rio, segue indefinida

2011-12-08T08:58:00.000-08:00

Matéria publicada no Valor Econômico Online

Por Paola de Moura em 07.12.2011

RIO - Uma sucessão de imbróglios públicos está impedindo o Grupo EBX de iniciar seus projetos de ampliação e reestruturação da Marina da Glória no Aterro do Flamengo. O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar se o projeto proposto pela a empresa de Eike Batista, de construir um centro de convenções de 44 mil metros quadrados, não violaria a legislação e o tombamento da área. A confusão é tanta que dentro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há quem diga que o projeto foi aprovado e quem diga que não.

Hoje, em audiência pública realizada no Rio, funcionários e conselheiros do Iphan se contradisseram. O conselheiro Ítalo Campofiorit afirmou que o projeto foi aprovado e que apesar de prever um grande centro de convenções, “não ofende em nada a paisagem”. Questionado sobre a dimensão do empreendimento e se ultrapassava os parâmetros previstos pelo Iphan anteriormente, o conselheiro afirmou “que não existem parâmetros para a beleza”.

A confusão em cima do projeto começou porque, apesar de ter sido aprovado em abril de 2011 pelo conselho do instituto em Brasília, até hoje não foi publicada a ata da reunião ou o processo de análise técnica apresentado publicamente. O embaixador Marcos Castrioto Azambuja, também conselheiro, fez um mea-culpa do instituto e disse que é “preciso ser mais preocupado com os detalhes principalmente diante de grandes interesses econômicos. Estamos diante de um processo defeituoso”, afirmou.

Depois de muita cobrança, o diretor Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal, apresentou o documento. Afirmou que o texto estava em Brasília e também que o projeto do Grupo EBX tinha sido amplamente analisado e aprovado pelos conselheiros.

Para surpresa de todos os presentes na audiência, o ex-superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade, que foi exonerado do cargo na terça-feira, desmentiu a todos e disse que de fato não existia projeto de reestruturação da Marina da Glória. Segundo Andrade, quando foi consultado pela prefeitura sobre a obra, se sentiu impedido de julgá-la, já que ele próprio havia embargado outra reforma proposta pela antiga administradora da Marina, a EBTE, na época dos Jogos Panamericanos, em 2007. “Achei de bom tom ouvir o conselho. E foi isto que eles fizeram, julgaram se nós poderíamos analisar o pedido”.

A vereadora Sônia Rabello (PV), ex-Procuradora Geral do município que também já atuou como diretora do departamento de Patrimônio Material do Iphan, lembrou que o próprio site do instituto publicou a notícia de aprovação e que a Procuradoria Geral da República também a informou por ofício que o documento tinha sido aprovado.

Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, explica que a empresa não está fazendo nenhuma obra na Marina e aguarda a autorização tanto da Iphan, como da prefeitura e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A EBX pretende investir R$ 150 milhões na área.

O Ministério Público abriu inquérito e continuará investigando o processo. O procurador federal Renato Machado reclamou da falta de transparência do Iphan. “É o mínimo dar ao cidadão a informação real e transparente do que é público”. Machado acrescentou que se for confirmada a intenção dos administradores de esconder os fatos, será encaminhada uma denúncia à Justiça para que seja movida uma ação de improbidade contra os responsáveis no Iphan.

Iphan ainda não autorizou nova Marina da Glória

2011-12-08T02:42:00.000-08:00

Matéria publicada no "O Globo" - 07.12.2011

Luiz Ernesto Magalhães

O projeto da nova Marina da Glória proposto pelo Grupo EBX ainda não recebeu a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao contrário do que o próprio órgão chegou a divulgar. O que vinha sendo dado como aprovado pelo conselho consultivo em Brasília desde maio, na verdade, era apenas um projeto conceitual. A informação foi divulgada nesta quarta-feira em uma audiência pública do Ministério Público federal, que acompanha o licenciamento.

Para o empreendimento sair do papel, ainda há muita burocracia a vencer. Um dos impasses mais importantes, na verdade, nem depende do Iphan. Ele envolve a definição de qual seria a área exata do Parque do Flamengo ocupada pela Marina da Glória. No fim dos anos 70, a área foi cedida pela União à prefeitura do Rio, que a repassou para administração privada anos depois. Em 2009, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) multou a prefeitura em R$ 677.158,47 por entender que os limites do acordo não vinham sendo respeitados. A prefeitura recorreu e a discussão prossegue.

O enrocamento nos limites da Marina da Glória — ponto com camadas de pedras formando uma barreira — é um dos trechos que a SPU não reconhece como parte do espaço concedido há mais de 30 anos. O projeto do grupo EBX prevê a construção de cais para atracação de embarcações em vários pontos do enrocamento para incentivar o turismo náutico e gerar mais receitas.

— O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) só pode iniciar o licenciamento do projeto, inclusive detalhando o que deverá constar no estudo de impacto ambiental, quando várias questões forem soluconadas. Uma delas é essa situação envolvendo a SPU e a prefeitura — disse o diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro.

PARQUE DO FLAMENGO: audiência pública do Ministério Público

2011-12-05T04:16:00.000-08:00

Finalmente, os cariocas terão a oportunidade de ouvir, e serem ouvidos, acerca do mistério que ronda a dita aprovação de um projeto de uso comercial do Parque do Flamengo, localizado na área da Marina da Glória.

Está marcada para esta quarta-feira, dia 7, às 13h, a audiência pública no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

A empresa beneficiária da exploração da referida área pública (que é de uso comum do povo), depois de ter perdido, em 2ª instância, no Tribunal Regional Federal, o recurso para mudar, judicialmente, a deliberação do IPHAN de manter aquela área do Parque do Flamengo como não edificável, teria conseguido, em maio deste ano, em uma reunião realizada em Brasília, alterar, surpreendentemente, a posição do Conselho (cuja composição havia sido alterada).

Acontece que o assunto – apreciação de um novo projeto para aquela área do Parque – não constava na pauta daquela reunião do Conselho. Além disto, a reunião não foi gravada e, até o momento, sete meses após a sua realização, ninguém sabe, e ninguém viu esta ata.

O site do IPHAN publicou que o projeto havia sido aprovado, mas, embora a ata e o processo administrativo de aprovação tenham sido requeridos tanto pelo Ministério Público Federal, como por ofícios enviados pela Câmara de Vereadores do Rio/Comissão Especial do Patrimônio Cultural, nenhuma resposta foi dada, nenhum documento apareceu. Talvez eles “surjam” agora, por ocasião da Audiência Pública...

Tudo cercado de mistério, menos as atividades e festas realizadas na Marina, uma área pública federal – um parque público – tombada, uma unidade de conservação, que se tornou, aos olhos de todos, e para quem quiser ver e frequentar, uma área de shows e comemorações para atividades comerciais privadas (recebi um convite para uma festa de fim de ano a ser realizada lá no próximo dia 7.12 !).

Enquanto isto, o processo judicial no qual a empresa beneficiária ainda recorria da sentença que acolheu o princípio da não edificabilidade da área, continua sumido (sendo reconstituído), já que o caminhão que o levava para Brasília foi roubado!

Nesta última quinzena, houve outra tentativa, na expressão do jornalista E.Gaspari, de “tunga” privada de área no Parque do Flamengo, com uma proposta de projeto arquitetônico do grande Oscar Niemeyer. (Leia aqui).

Apesar da autoria, houve enorme reação da imprensa, concordando que o Parque deve ser preservado conforme foi concebido. Até por que a Lei Orgânica do Município do Rio proíbe alterar qualquer praça, parque, área verde por meio de seu art.235.

Por que não se aplica o mesmo princípio ao Parque do Flamengo como um todo, sobretudo na área da Marina da Glória? Por que não se realizam os investimentos de armazenamento de barcos, iates, lanchas, shows, e festas na área portuária, denominada de "Maravilha"? Não é lá que os investidores devem fazer ações de revitalização? Ou não?

Espera-se que, na Audiência Pública, haja explicações claras e detalhadas da Prefeitura, e do IPHAN. A cidade do Rio de Janeiro e o povo que ainda acredita nas instituições públicas merecem!

Confira o meu artigo "Aterro ou Parque?" publicado na seção "Opinião" do jornal "O Dia", aqui.

Aterro ou Parque ?

2011-11-28T07:41:00.001-08:00

Artigo Publicado na Seção "Opinião" do Jornal "O Dia" em 28.11.2011

Sonia Rabello - Vereadora do PV, titular de Direito Administrativo na Uerj

"Após 45 anos de existência o Parque do Flamengo ainda é chamado de Aterro. Seria este parque ainda uma ficção? Não, não é.

Seus espaços florísticos e recreativos já estão delimitados e fixados, na sua totalidade, desde a sua concepção.

O tombamento de seu projeto, em 1965, foi feito para garantir que o seu planejamento original, completamente integrado e detalhado, não fosse descaracterizado por intervenções pontuais, e aleatórias, ao gosto anual de opiniões várias, e que já surgiram no decorrer destas várias décadas.

Sem esta garantia, seus espaços já teriam sido ocupados e tomados há muito tempo, por inúmeras propostas de intervenção.

A nova polêmica que surge agora vem com a assinatura de um mito da arquitetura brasileira—Oscar Niemeyer. Mas, quem ousaria desconstruir, no futuro, uma obra de Niemeyer em função de outros mitos, ou artistas que surgirão no futuro?

Por isso, para preservar as próprias obras de Niemeyer no futuro é que devemos preservar, no presente, as obras dos outros artistas que já passaram, e que projetaram, construíram e deram à cidade a obra de arte

do Parque do Flamengo.

Afinal, não é por este motivo—por ser uma obra de arte—que este magnífico parque está sendo proposto à UNESCO, como referência, à candidatura da Cidade do Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural da Humanidade ?

Então, por que ainda se fala, e se propõem interferências nesta obra de arte, por melhores que sejam as intenções?

Quem ousaria propor uma intervenção na Basílica de São Pedro?Ou um retoque na Monalisa?

Uma obra de arte merece ser integralmente preservada. O Parque do Flamengo o é. Ou, não? "

Niemeyer, o aríete para arrombar o Aterro

2011-11-28T07:39:00.000-08:00

lio Gaspari - O Globo (27.11.2011)

"Toda cidade precisa de mais uma casa de espetáculos; o aterro do Flamengo é que não precisa.

A poeta americana Elisabeth Bishop disse que "o Rio não é uma cidade maravilhosa, é apenas um cenário maravilhoso para uma cidade". Quis o destino que sua namorada, Lota Macedo Soares, desse ao Rio uma de suas maravilhas: o aterro do Flamengo. Sem Lota, ele poderia ter se transformado num relicário de feiura semelhante às áreas contíguas às avenidas marginais de São Paulo. Seu maior mérito foi blindar a obra paisagística, tombando-a.

De tempos em tempos mãos invisíveis do mercado tentam tungar as terras do parque. Construíram um mafuá na marina e, por pouco, não tomaram espaço para um centro de convenções. (Para essa área o empresário Eike Batista tem um projeto.)

Agora apareceu a proposta de construção de uma casa de espetáculos com 3.000 lugares, anexa aos interesses da churrascaria Porcão existente no aterro. Dourando a pílula, o projeto vem assinado por Oscar Niemeyer. A grife Niemeyer torna agradáveis até as caldeiras do inferno, mas o projeto da Porcão é apenas uma tentativa de avanço sobre o patrimônio da cidade.

O parque do aterro, como o Central Park de Nova York, não comporta o movimento rotineiro de 3.000 pessoas em direção a um só ponto. (A menos que elas venham pelo mar, deixando seus carros dentro d'água.) Dona Lota blindou o aterro da mesma forma que Niemeyer blindou suas construções de Brasília. Lá, não se pode trocar um sofá do Alvorada sem licença de seu escritório de arquitetura.

Em 2009, o governador José Roberto Arruda atraiu a grife Niemeyer para a construção de uma "praça da Soberania" numa ponta da Esplanada dos Ministérios. Nela seria erguido um obelisco de 100 metros. Felizmente o projeto foi ao arquivo.

Para que se construa uma casa de shows ao lado da churrascaria do aterro será necessária autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e seu superintendente já disse que isso é `impossível´.

A lei é clara, mas os interessados não entrariam no jogo se não contassem com alguns apoios estranhos à paisagem. No caso da Marina, por pouco não chegaram lá.

Ficará tudo muito bem se o projeto for transferido para outro lugar. Afinal, toda cidade precisa de mais uma casa de espetáculos. O aterro é que não precisa."

Passarelas no Aterro

2011-11-04T04:20:00.000-07:00

A intenção da Prefeitura do Rio em modificar a estrutura das passarelas no Aterro do Flamengo tem provocado a reação dos frequentadores do espaço público. Alterar o projeto arquitetônico seria a solução?

Confira os comentários publicados hoje, 4 de novembro, no jornal "O Globo":

PARQUE DO FLAMENGO: 12 de outubro de 2011 - 46 anos!

2011-10-12T08:17:00.000-07:00

O que temos para comemorar ?

Dia 12 de outubro é dia da Padroeira do Brasil: que ela verdadeiramente nos proteja! Com a convicção dos humildes, temos muito a Lhe pedir para que guarde a mui nobre e leal cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Nesta data também comemoramos o aniversário do nosso Parque do Flamengo. É, portanto, também dia de lembrarmos de Lota de Macedo Soares, mulher cuja têmpera nos legou esse patrimônio, pelo qual devemos velar dia e noite, sem o que corremos o risco de vê-lo invadido e apropriado, graças à conivência de nossos órgãos públicos com a arbitrariedade.

O Rio de Janeiro é um forte candidato à "Paisagem Cultural da Humanidade". Candidatura inegavelmente merecida, desde que a sua plataforma seja clara e conte com a participação da sociedade civil, como sói acontecer nos regimes democráticos.

Mas, seria esta candidatura uma candidatura biônica?

Sabe-se que os membros da missão da UNESCO/ICOMOS estiveram no Rio para análise da proposta. Foi uma visita cercada de silêncio e mistério. Nenhum contato com a Câmara de Vereadores, nem com sua Comissão Especial de Patrimônio Cultural, conforme havia sido solicitado.

Mas, estiveram no PARQUE DO FLAMENGO. Diz-se por aí que foram apresentados a uma Administradora do Parque (?), a um projeto de conservação do mesmo para 2012 (?) e, surpreendentemente, ao hiper misterioso projeto da empresa EBX (leia-se, E. Batista) para apropriação (sob o codinome de “revitalização”) da área do Parque, denominada de Marina da Glória, projeto este, supostamente aprovado pelo Conselho Consultivo do IPHAN (ninguém sabe, ninguém viu).

Agora, vem no portal do IPHAN a breve notícia sobre esta visita e, pasmem, no final da mesma, diz que o apoio da sociedade civil carioca foi representado “por meio dos Grupos EBX e ABC”, (o primeiro, o empresário interessado na apropriação da Marina da Glória, e o segundo, não se sabe exatamente quem o qual setor empresarial?).

Seria cômico se não fosse sério. Muito sério!

Mas, voltando ao começo, dia 12 é dia da Padroeira do Brasil, e agora, por que não, instituída por nós padroeira do PARQUE DO FLAMENGO!

A festa do povo, hoje, é ir lá para comemorar os 80 anos do Cristo Redentor.

Até quando ?

PAISAGEM CULTURAL DO RIO VIRA GALPÃO DE EVENTOS DE MOTORES INTERNACIONAIS

2011-10-02T09:38:00.000-07:00

Unidade de conservação natural desvirtuada

Às vésperas de mais um ano de fundação, comemorada no dia 12 de outubro, o Parque do Flamengo, idealizado por Lota de Macedo Soares, e realizado por um grupo de artistas geniais, vai se entregando ao triste fim de central de eventos de motores.

Desta vez, para motocicletas caras e poderosas, para desespero da parca e delicada fauna que ainda resta no Parque.

A privatização avança!

Veja abaixo:

Rio Harley Days na Marina da Glória

A Harley Davidson fará um evento especial na Marina da Glória para divulgar sua linha 2012 de motocicletas. Com a promessa de proporcionar eventos incríveis de lendária marca, a exposição terá shows de rock, test-rides, gastronomia e área para crianças.

Os ingressos estão à venda por valores nada modestos e variam entre R$120 e R$180 por dia (com meia-entrada de acordo com a lei). Existe ainda um passaporte para os 3 dias ao valor de R$300. Mais informações podem ser obtidas no site oficial.

Será este o destino do Parque Público ?

Parque do Flamengo: o furo na barragem ?

2011-09-28T09:28:00.000-07:00

Obter a primeira exceção à regra é essencial para iniciar a conquista do todo. É o furo na barragem: basta um só furo, para que ela seja paulatinamente destruída.

Nesses quase 50 anos de existência do Parque do Flamengo, a sociedade carioca conseguiu construir, e manter firme, o projeto original do magnífico Parque público que ele é. Resistiu a inúmeros assédios de poderosos, cheios de ideias e ambições, que visavam assenhorear-se desse espaço privilegiado da Cidade.

Mas, agora, o jogo parece ser o da grande conquista: talvez não financeira, mas de verdadeira demonstração de poder – eu posso, e só eu consigo! Eu, sempre eu... Este espaço esperava por mim!

Qual teria sido o motivo – a motivação – que fundamentou a mudança de opinião do Conselho Consultivo do IPHAN, para que tenhamos, agora, a notícia de que na área da Marina da Glória, na enseada mais significativa do Parque, fosse autorizado um projeto particular de construção de um enorme Centro de Eventos?

Quem conhece, ou viu esse projeto?

A lei federal 9784 de 1999, que regula a forma de decisões da Administração Pública, diz o seguinte:

Art. 48 – A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência.

(...)

Art. 50 – Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

I – neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

(...)

§1º A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas que, neste caso, serão parte integrante do ato.”

Por isso cabe perguntar: podemos acreditar em um Estado que se diz democrático, quando nos deparamos com uma decisão da Administração Pública, altamente relevante (apesar de desconhecida do público que afeta), e que altera todo rumo das anteriores, e que não tem nem processo administrativo, nem fundamento técnico, nem análise que explicite a deferência de um posicionamento diverso dos anteriores, e nem publicidade?

Aristóteles dizia que a democracia seria aquele estágio de organização do Estado no qual a lei serve, e se aplica a todos: ninguém estaria fora de sua incidência e, por sua aplicação, sem exceções, é que se garantiria o princípio da igualdade na sociedade. Diferentemente, nos Estados classificados por aquele filósofo como “aristocráticos”, haveria duas categorias de pessoas: os nobres, e o povo. Nesses estados aristocráticos, a lei serviria para ser aplicada apenas ao povo, mas não à nobreza.

E nada mais poderoso para o ego de alguns do que a necessidade de sentir-se um nobre, uma pessoa acima da lei. Lamentável!

Mas, o mais lamentável é o chamado Estado de Direito prestar-se a isto!

Fato é que, apesar da ameaça da quebra da regra no nosso Parque do Flamengo, este processo ainda não está finalizado. O segredo, que protege essa anunciada decisão administrativa, revela a sua própria fragilidade jurídica e, por consequência, sua ilegitimidade.

Oficiamos pela Câmara de Vereadores à Ministra da Cultura para que esta, no seu papel legal de supervisão dos atos administrativos, no âmbito de seu Ministério, conhecesse o assunto, e interviesse para que a necessária transparência fosse aplicada a esse procedimento de interesse público. A resposta da ministra significa a irônica recondução do assunto à estaca zero, pois nosso ofício foi por ela encaminhado ao IPHAN! (Confira)

Resta também saber o que acontecerá na tramitação no âmbito do Executivo Municipal. Duvidamos que este possa conceder, legalmente, qualquer licença de construção no Parque público do Flamengo. Isto porque se impõe a observância da Lei Orgânica da Cidade, que determina que os Parques públicos, áreas verdes, unidades de conservação – leia-se, Parque do Flamengo - não podem ser cedidos ou concedidos a ninguém, e nem alterados ou violados; nem um pedacinho deles - nem um primeiro furo – que, na verdade, compromete toda a barragem.

Esta é a nossa garantia. A garantia do povo que acredita, e cumpre a lei!

Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro:

Art.235: As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais”

Que se cumpra a lei, por todos!

PRESERVAÇÃO EM BAIXA: o Parque do Flamengo é a bola da vez

2011-09-22T09:01:00.000-07:00

É evidente que nenhum governante falará, ou demonstrará abertamente, que sua intenção é acabar com os Parques e as áreas verdes da Cidade. E, mesmo que tenha boas intenções, pensará, como sempre: só esta aqui, talvez, não faça tão mal assim. Faz sim ! É assim que continuamos dizimando a Mata Atlântica, e a Amazônia.

No Rio, o caso mais emblemático talvez seja o do PARQUE DO FLAMENGO, que está sendo cedido ao mega empresário da área de extrativismo mineral no Brasil, Sr. E.Batista.

Por enquanto, não todo o Parque, óbvio, ou para não parecer óbvio no momento. Agora, só uns 10 mil metros quadrados da sua área mais nobre, a área denominada Marina da Glória.

Tudo muito contrário à lei, mas com muitos interesses envolvidos.

O grande empecilho para a construção de um centro de eventos do empresário no local era a posição do Conselho Consultivo do IPHAN - o Parque é tombado -, defendida à ferro e fogo em outras circunstâncias, desde 1998, de que nada poderia ser construído neste Parque público que não fosse aquilo que constava em seu projeto original de arquitetura, urbanismo, paisagismo, recreação, educativo, popular enfim.

Caminhões invadem, sem qualquer restrição, as áreas do Parque.

Onde antes havia árvores e grama, agora está apropriado por particulares para um clube náutico de alta renda!

Onde antes havia árvores e grama, agora está apropriado por particulares para um clube náutico de alta renda!

Esta posição foi a defendida em ação judicial que dura 10 anos, com todas as vitórias obtidas em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Federal no Rio, e cujo processo judicial foi roubado no caminhão dos correios, em 2010, quando era remetido para Brasília!

Eis que, em 2 de maio deste ano, sem que constasse oficialmente na pauta da reunião do Conselho Consultivo do IPHAN, foi apresentada uma proposta de exploração privada desta área, com a construção de uma enorme edificação e, dizem, foi aprovada!

Esta aprovação foi apenas anunciada no portal do IPHAN, e em cartas assinadas, pelo Presidente do órgão a algumas pessoas específicas. O que se passou na reunião ninguém sabe, já que, ao que consta, a reunião não foi gravada e, ao contrário do que é de praxe, não houve conselheiro-relator do processo. (Leia mais)

Palco de eventos milionários

Aliás, suspeita-se que não há nem processo administrativo de tramitação da proposta, nem parecer dos órgãos técnicos do IPHAN, em que se baseie a análise dos Conselheiros, conforme é previsto na Portaria 420/2010 daquele órgão.

Tudo isto, também, em frontal infração à lei federal 9784 de 1999, que dispõe sobre a forma dos processos administrativos no âmbito da Administração Federal.

Esta lei, a lei 9784, visa garantir a transparência das decisões administrativas, a fim de lhes conferir legalidade e legitimidade, sem o que, os atos administrativos são nulos de pleno direito, e não produzem, por consequência, os efeitos desejados.

A título de exemplificação, esta lei, nos seus arts. 22 e seguintes, exige que os atos administrativos (praticados pela Administração Pública) devem estar consignados em processos administrativos, escritos, devidamente instruídos, assinados, e comunicados a todos os interessados. No caso de interessados indeterminados, ou desconhecidos, a comunicação da decisão deve ser feita através de “intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial” (§4º do art.26).

A Câmara de Vereadores da Cidade, através de sua Comissão Especial de Patrimônio Cultural, oficiou ao Presidente do Conselho do IPHAN pedido de audiência pública e informações, reiteradamente, em maio de 2011, em junho de 2011, em agosto de 2011, e nunca recebeu qualquer resposta ou comunicação sobre o assunto até a presente data.

E isto contraria, também frontalmente, o art.31 da citada lei 9784/1999 que diz:

Art. 31: “Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para parte interessada (...)

§1º - A abertura de consulta pública será objeto de divulgação pelos meios oficiais, a fim de que pessoas físicas ou jurídicas possam examinar os autos, fixando-se prazo para oferecer suas alegações escritas.

§2º - O comparecimento à consulta pública não confere, por si, a condição de interessado do processo, mas confere o direito de obter da Administração resposta fundamentada, que poderá ser comum a todas as alegações substancialmente iguais.

(...)

Art.33 – Os órgãos e entidades administrativas, poderão estabelecer outros meios de participação de administrados, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas.

Art.34 – Os resultados da consulta e audiência pública e de outros meios de participação da administração deverão ser apresentados com a indicação do procedimento adotado.

Com toda esta previsão legal, vigente no país há mais de 10 anos, por quê, em caso de tamanho interesse público e social, nada foi cumprido?

Por que a solicitação da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro sequer foi respondida, ou atendida pela Presidência do IPHAN?

Por que não foi atendida a realização da audiência pública prévia na Cidade do Rio de Janeiro, antes de reunião em Brasília, onde a matéria foi resolvida sem ter sido incluída previamente em pauta?

Por que não foi cumprida a portaria 420 do IPHAN, neste caso?

Por que consta que não há processo administrativo, e nem instrução técnica para este caso?

Por que consta que não houve gravação da reunião?

Por que, passados cinco meses da reunião do Conselho, não há nem mesmo ata do que foi decido na mesma, apesar do empresário interessado no bem público (Parque) estar dando continuidade ao projeto?

Por que só o empresário sabe o que foi aprovado, e a Câmara de Vereadores da Cidade não sabe?

Por que não houve publicidade da decisão e, tendo havido, em setembro de 2011, uma outra reunião do Conselho Consultivo, a ata da reunião de maio sequer foi submetida à aprovação dos Conselheiros que, segundo dizem alguns deles, nada foi aprovado definitivamente?

Em tempos em que queremos um firme apoio à legalidade, como única forma democrática de combater a qualquer forma de desvio administrativo e corrupção, e por isso lutamos pela punição de ministros e autoridades que pagam, com recursos públicos, benesses privadas, ainda que aparentemente insignificantes, por que não haveremos também compreender, e exigir clareza, transparência e legalidade nos mega negócios?

Um patrimônio cultural da Cidade, do Estado, do País - mais um - sob ameaça de descaracterização, sob um aparente manto de legalidade!

MARINA DA GLÓRIA: A ENTREGA DA ÁREA PÚBLICA?

2011-08-30T06:48:00.000-07:00

O plano original do Parque do Flamengo é de 1965. Foi elaborado por uma super equipe composta de profissionais geniais capitaneados por Lota de Macedo Soares.

Dentre eles, o mais mencionado é Roberto Burle Max, que esteve à frente de parte do projeto de paisagismo. Em razão disto, mesmo já falecido, ainda se valem do seu nome para justificar a legitimidade de algumas propostas de intervenções no local, como se fossem o próprio.

O arquiteto urbanista do Parque foi o incrível Affonso Eduardo Reidy, também autor do projeto do Museu de Arte Moderna, coadjuvado pelo arquiteto Jorge Moreira e outros.

A iluminação ficou a cargo do americano Richard Kelly, e a botânica coordenada por Luiz Emydio de Mello Filho. O programa educacional do Parque recebeu a contribuição inestimável da educadora Ethel Bauzer Medeiros, convocada por Lota para integrar a equipe do Parque.

Enfim, foi uma equipe orquestrada e genial de profissionais que, durante anos, conceberam e deram forma ao que hoje se constitui num dos mais belos parques urbanos do mundo: o nosso Parque do Flamengo.

Em 1964, Lota de Macedo Soares, autorizada pelo Governador Carlos Lacerda, em carta dirigida ao então diretor do IPHAN, Dr. Rodrigo Mello Franco de Andrade, solicitando o tombamento do Parque e de seu projeto original, ainda a ser ali finalizado, assim profetizou:

“Pelo seu tombamento, o parque do Flamengo ficará protegido da ganância que suscita uma área de inestimável valor financeiro, e da extrema leviandade dos poderes públicos quando se tratar da complementação ou permanência dos planos. Uma obra, que tem como finalidade a proteção da paisagem, e um serviço social para o grande público obedecem a critérios ainda muito pouco compreendidos pelas administrações e pelos particulares”.

De fato, o projeto do Parque, nas palavras de uma de suas maiores estudiosas, a arquiteta Cláudia Girão, tinha “dupla finalidade: reverenciar, com belas paisagens abertas, o panorama da fundação do Rio, e oferecer um grande projeto social à população. (...) o projeto do Parque do Flamengo representou um passo firme em direção a um tratamento igualitário, com oferecimento, a todos, de um espaço público de qualidade. Este conceito norteou todo o projeto, marcado pela unidade plástica e pelo equilíbrio”.

O tombamento do Parque do Flamengo teve como objetivo precípuo manter a integridade de seu singular projeto original. Por isto, por décadas, o Conselho Consultivo do IPHAN determinou e manteve-se fiel ao critério de que nada que adulterasse o projeto original deveria ser permitido. Por isso, este Parque público seria non aedificandi.

Muitos projetos foram, durante estas 5 décadas de existência foram propostos para o Parque, e, especialmente para a área conhecida como Marina da Glória. E tudo foi sendo negado, especialmente, qualquer forma de alteração no programa social e educativo do Parque de lazer, inteiramente acessível e disponibilizado para o público, aberto e de uso comum do povo!

Esse critério de não edificabilidade do Parque foi confirmado em duas instâncias na Justiça Federal, em 2006 e 2009.

Agora, em maio de 2010, tudo mudou. Com uma decisão ainda misteriosa para o público em geral, o Conselho Consultivo do IPHAN aprovou um projeto ao qual tivemos acesso por vias indiretas.

Temos informações de que, se não contestadas pelo IPHAN podem ser reputadas como verdadeiras, a edificabilidade da área da Marina da Glória será enormemente aumentada e, com a sua privatização, a mesma área será entregue à exploração comercial com lojas, local para espetáculos, restaurantes e estacionamentos.

Confiram, no quadro abaixo, os dados que comparam os vários projetos apresentados ao IPHAN em diversos anos, com o absurdo crescimento da área construída proposta, inclusive com um novo deck dentro da Baía da Guanabara, sobre os piers ilegais lá fincados!

Por tudo isto, ontem, oficiamos, ao Presidente do Conselho Consultivo do IPHAN e à Ministra da Cultura, para suspensão dos efeitos de qualquer aprovação que tenha sido feita para a área da Marina da Glória, sem a realização de uma audiência pública aberta à participação de toda sociedade carioca!

Esperamos ser atendidos!

DO FLAMENGO: MAIS UM ANTEPROJETO PARA A MARINA 31

(Clique sobre as imagens para melhor visualização)

Estudos da Arquiteta Cláudia Girão

Conheça os estudos completos da Arquiteta Cláudia Girão:

- Parque do Flamengo, o caso Marina - 2011

- Parque do Flamengo: mais um anteprojeto para a Marina

PARQUE DO FLAMENGO: FATIADO?

2011-08-30T06:38:00.000-07:00

No dia 3 de maio deste ano, o Conselho Consultivo do IPHAN reuniu-se em Brasília e, embora não constasse da pauta – à qual, aliás, pouquíssimos têm acesso – foi apresentado, nesta reunião, um novo projeto para a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo.

Dias antes, em 28 de abril, como tivera notícia que a reunião se realizaria fora do Rio, e que nela seria apresentado um projeto, não divulgado, para a discutida área da Marina da Glória, apresentei, como vereadora presidente da Comissão Especial do Patrimônio Cultural, ofício dirigido ao seu presidente, Luiz Fernando de Almeida.

Nesse ofício, eu solicitava que o Conselho Consultivo nada deliberasse sobre o controvertido projeto antes da realização, na Câmara de Vereadores do Município do Rio, de uma audiência pública da qual ele seria o objeto.

O ofício dirigido ao presidente, com cópia para todos os conselheiros, jamais obteve qualquer resposta, até hoje!

No mesmo mês da reunião, encaminhei no dia 31 de maio, pela Câmara de Vereadores do Rio, um segundo ofício ao IPHAN, solicitando informações sobre o projeto, cuja aprovação foi, sucintamente, noticiada pela imprensa e pelo site do IPHAN.

Nesse ofício eu indagava sobre o parecer técnico que teria fundamentado a aprovação, sobre os termos e condições da aprovação, seu processo administrativo, e sobre a ata da deliberação.

Nada, absolutamente nenhuma resposta foi dada às solicitações desta parlamentar da cidade, pela instituição federal que teria deliberado essa grande intervenção em seu território municipal, lá em Brasília!

Qual terá sido o projeto aprovado pelo IPHAN para a área da Marina da Glória? Por que o IPHAN não atendeu à solicitação de realização de uma audiência pública solicitada pelo Parlamento Municipal, para dar publicidade ao procedimento de intervenção numa área pública, de uso comum do povo, tombada, e que constitui uma unidade de conservação da cidade?

Por que o IPHAN não respondeu, passados quatro meses, as solicitações de informações sobre o suposto projeto aprovado?

A questão é gravíssima, já que, pelo que soubemos, o projeto altera o entendimento que o IPHAN vinha adotando até então, por décadas, e que considerava o Parque do Flamengo não edificável (non aedificandi), salvo para a manutenção do que fora previsto no seu projeto original.Este critério – o da não edificabilidade – foi o ponto crítico de uma longa batalha judicial, que o antigo contratado para administrar a área da Marina da Glória, a Empresa Brasileira de Terraplanagem (EBTE), arguiu contra o IPHAN, para ver seus projetos aprovados em 1998 e na época do PAN.

Perdeu em 1ª e 2ª instâncias, conforme sentenciado pela Justiça Federal em 2006 e 2009, que confirmou a posição do IPHAN de não edificabilidade do Parque.

Após essas derrotas judiciais, a EBTE parece ter vendido seu contrato, relativo à área da Marina, à empresa pertencente ao empresário Eike Batista – que comprou também, em frente, o Hotel Glória, que está “reconstruindo” com financiamento do BNDES. (Esta informação, solicitada à Prefeitura por meu gabinete há dois meses, também aguarda a respectiva resposta).

A partir daí, o cenário parece ter mudado. Até o processo judicial, cujo recurso estava sendo encaminhado para Brasília, desapareceu, já que o caminhão dos Correios que o transportava para lá foi roubado!

Os autos estão sendo reconstituídos, mas vai levar tempo.

De qualquer forma, caso o IPHAN agora tenha mudado de ponto de vista e aprovado edificações na área da Marina, o interessado, após ter perdido em duas instâncias a ação judicial, alegará, feliz, a perda do seu objeto, pelo fato de o IPHAN ter, finalmente, aprovado o seu novo projeto!

E a luta judicial travada pelo IPHAN, e por toda sociedade civil que o apoiou será diluída em pó.

Soubemos também que amanhã, dia 30/8 (terça-feira), o Conselho Consultivo voltará a se reunir em Brasília, não obstante a área federal da Cultura esteja em greve, e o IPHAN também.

Embora não tenhamos obtido a ata da reunião anterior, para conferirmos, afinal, o que foi discutido, submetido, relatado e aprovado a respeito do Parque do Flamengo – ata esta que até o momento não foi apresentada a ninguém, e nem publicada – estamos entrando com um RECURSO ADMINISTRATIVO, junto ao Conselho, da decisão dita prolatada, mas ainda não publicada.

Neste recurso pedimos que o Conselho Consultivo suspenda os efeitos da sua suposta decisão, até que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o dito projeto.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA é um expediente legítimo e legal de tornar as grandes intervenções transparentes ao público. Elas, as Audiências Públicas, são uma conquista da sociedade civil, e da democracia, e são sempre bem-vindas, sobretudo quando solicitadas por órgãos parlamentares, como a Câmara de Vereadores de uma cidade como o Rio.

A realização de Audiência Pública sobre este assunto, também representa o desejo de um grupo significativo de batalhadores da sociedade civil carioca, especialmente o Movimento SOS Parque do Flamengo que, há anos, batalha, juntamente com o IPHAN, e até sem ele, pela preservação e conservação do Parque do Flamengo.

Seremos ouvidos? Esperamos que sim. Confiamos que, nesta hora, o Conselho Consultivo do IPHAN não se recuse a estender a mão ao povo, e que a ele se irmane, para termos a oportunidade de avaliarmos juntos a proteção do nosso patrimônio público, indivisível, de uso comum de todos.

Afinal, segundo Aloísio Magalhães, o povo é o melhor guardião do seu patrimônio cultural. Então, ainda há tempo de ter a oportunidade de ouvi-lo!

Aterro/Parque do Flamengo

2011-08-03T09:56:00.000-07:00

Finalizamos o resumo da história do início de criação do nosso Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, tombado pelo Patrimônio cultural do País, pelo valor do seu projeto original que, por isso, não pode ser desfigurado. O Parque é protegido também pelo Plano Diretor da Cidade, como Unidade de Conservação. Entretanto, o seu projeto original, concebido por um grupo genial de pessoas, capitaneadas pela incansável Lota de Macedo Soares ainda não foi totalmente finalizado, embora já passados 50 anos. Cabe a nós, cariocas, zelar por este imenso patrimônio, protegendo esta riqueza nacional, e investindo na sua preservação como parque público, indivisível, aberto a todos e não edificável.

Um Central Park tropical IV
Do entulho surge um imenso Parque *

É verdade que “do entulho surgiram gramados, árvores, pistas para caminhadas, campos de pelada, pista de dança, coreto, pista de aeromodelismo, passarelas, passagens subterrâneas, tanque de modelismo naval, pavilhões, teatro de marionetes. E uma praia.” Além disso, o Parque havia sido tombado. E Lota de Macedo Soares alimentava também outro sonho que, se realizado, a deixaria mais tranqüila: fazer do parque uma Fundação. Para isso, mobilizou intelectuais e artistas como Pascoal Carlos Magno, Rubem Braga, Lúcio Costa, Manuel Bandeira, Tônia Carrero e Nelson Rodrigues.

Última batalha empreendida por Lota, a Fundação Parque do Flamengo só foi criada, por decreto, no apagar das luzes do Governo Lacerda, em 28 de outubro de 1965.

A alegria durou pouco. Negrão de Lima, recém empossado, revogou o decreto de Lacerda, dissolvendo a Fundação. Lota não soçobrou, impetrou um mandado de segurança e saiu vitoriosa por algum tempo. Mas, por outro lado, tinha de amealhar recursos para que a Fundação mantivesse o Parque. Seguiram-se peregrinações ao presidente Castello Branco e ao governador Negrão de Lima que de nada adiantaram. Não havia trégua nos boicotes...

Lota não se deixava abater: movia mundos e fundos, promovia atividades no parque para demonstrar seu potencial, mas a truculência do descaso acabou vencendo. A cassação da liminar da Fundação Parque do Flamengo, em 29 de julho de 1966, foi a gota d’água que obrigou Lota a se licenciar para cuidar da saúde, abalada por uma profunda depressão.

Sua saúde emocional agravou-se ainda mais, em maio de 1967, com a morte de seu pai, José Eduardo de Macedo Soares, com quem sempre manteve uma relação conflituosa, mas intensa, de amor e ódio. Não era mais possível manter-se de pé. Em setembro do mesmo ano, Lota faleceu em Nova York onde fora encontrar sua companheira, a consagrada poeta americana Elizabeth Bishop, com quem vivera uma relação de 14 anos. As circunstâncias que envolveram a morte de Lota levaram Elizabeth a declarar: “O Brasil matou Lota”.

Algumas observações sobre o destino da Fundação Parque do Flamengo: segundo nos informa a arquiteta Cláudia Girão, sua sede nunca foi erguida, já que a própria Fundação foi desativada. Não havia, por parte do governo, nenhum interesse em mantê-la.

Em 1988, à época da reunião do Conselho Consultivo do IPHAN que julgaria projetos relativos ao Parque, a Fundação foi 'reativada', tendo a Prefeitura do Rio lhe designado um diretor. Mas, logo em seguida, foi novamente desativada. No local onde seria construído seu pavilhão-sede, construiu-se o pavilhão do Clube Náutico do Vasco da Gama, por imposição ao IPHAN, por parte do então secretário da Cultura. Agora, no local onde ficaria a garagem da Fundação, vai ser erguido o anexo do MAM.

Uma observação sobre o legado de Lota de Macedo Soares: o “Aterro” - Parque do Flamengo incorporou-se à vida e aos olhos do carioca. Obra de uma mulher miúda e franzina criatura, toda nervos, toda luz que se chamava Dona Lota, ele permanece sem, contudo, prescindir de nossa constante atenção.

Vale, então, um exemplo para redobrar nossa atenção: nos idos de 1978, a recém criada Associação Mineira de Defesa do Ambiente, criou uma campanha de alerta para a preservação da Serra do Curral, cuja parte posterior estava sendo carcomida por uma empresa mineradora. A campanha consistia na reprodução em série da imagem da silhueta da Serra do Curral que ia se esmaecendo até quase desaparecer. Acima das imagens, apenas uma frase: Olhe bem as montanhas.

Pensando no sonho transformado em realidade por Lota de Macedo Soares, seria pertinente repetirmos, à guisa de mantra: Olhe bem o Parque. Ou melhor, Olhe bem pelo bem do Parque.

Em tempo: em 2010, Lota de Macedo Soares completaria 100 anos, mas a data passou em brancas nuvens, não tendo merecido sequer uma revoada de balões coloridas no parque, sonho que ela concretizou e deixou como legado e patrimônio de todos nós.

*Todas as citações entre parênteses constantes deste texto foram extraídas de: Oliveira, Carmen L. "Flores raras e banalíssimas: a história de Lota de Macedo Soares e Elizabeth Bishop". Rio de Janeiro, Rocco 1995.

Parque do Flamengo e a Marina da Glória.

2011-08-01T08:28:00.000-07:00

Quando o particular se apodera do público

Neste fim de semana, parte do PARQUE DO FLAMENGO, em sua ex Marina pública – a Marina da Glória – foi fechado à população. Mas não só a ela, que já via os seus tapumes brancos, semi-destruídos, barrando o seu caminho. Foi fechado também aos “sócios” do futuro clube da Marina da Glória.

Em um depoimento publicado no Estadão, um velejador, que pediu anonimato, manifestou intenção de acionar a justiça, por ser privado de seu lazer, que não lhe custa barato: "Sou velejador e dou um duro danado para pagar a cara mensalidade da Marina em dia e só tenho, em tese, os fins de semana para usar o meu barco, porque no resto do tempo estou trabalhando para poder pagar as contas, incluindo a dita mensalidade".

Indignados, eles não compreendem como podem ter sido privados de seus “direitos” com um simples peteleco assestado pela detentora da "concessão do local" – a MGX, controlada pelo empresário Eike Batista – e corroborado pela comissão de Segurança Pública, que envolve o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança Pública do Rio: "para garantir a adequada segurança às autoridades presentes", o referido concessionário enviou carta para os sócios da Marina comunicando que, no dia 30 de julho, "a Baía de Guanabara, as vias navegáveis e as áreas abrigadas da Marina (inclusive a área de atracação) seriam fechadas”.

E qual a causa de tudo isto?

É que lá – na Marina ex-pública – foi o local escolhido para o sorteio das chaves das Eliminatórias da Copa de 2014, que tumultuou a vida da cidade também com o fechamento do aeroporto Santos Dumont (Confira aqui).

A razão de todo esse aparato, realizado sob os auspícios do estado, foi revelada no jornal Folha de São Paulo, de 27 de julho de 2011: o Sr. Eike Batista faria na Marina, no dia 30, uma apropriação para ninguém botar defeito, conforme anuncia a chama da matéria: “Próximo a políticos, Eike Batista lucra com aluguel de seu palco” (Confira aqui).

Nesse palco iluminado, que lhe pertence (?), durante o evento do Sorteio da Preliminar da Copa, que seria transmitido a 200 países, ele exporia um dos projetos mais ousados de seu grupo: o da transformação da Marina da Glória num pólo esportivo e turístico do Rio. Projeto este que custará cerca de R$ 200 milhões ao Grupo EBX.

Retomemos, então, a tecla, na qual insistiremos sempre em bater: a apropriação da Marina da Glória, um patrimônio público, por particulares com o aval dos poderes municipal e estadual.

A questão da apropriação da Marina da Glória, que ainda é, legalmente, parte integrante do Parque do Flamengo está sob nosso foco. Foi noticiado, no portal do IPHAN, que um novo projeto de construção havia sido aprovado para o local, antes não edificante.

Não conseguimos obter nenhuma publicação oficial da aprovação do projeto, nem o mesmo foi apresentado à qualquer consulta pública. Tudo é um mistério. Não há cópia da decisão do Conselho Consultivo sobre o assunto.

Até 2010, em juízo, a Justiça Federal acolheu o argumento do IPHAN de que a área é não edificante. Não identificamos, então, o que mudou, para que o IPHAN alterasse seu posicionamente, em face do projeto do arquiteto Índio da Costa, feito para "novo dono" deste pedaço do parque público!

Em contrapartida, para que se materialize a concepção do projeto de Lota para o Parque do Flamengo, tombado pelo órgão de preservação, é necessário que se concretize uma nova expectativa: que, no mínimo, qualquer projeto para o local se realize com o devido processo legal, que requer transparência e audiência pública.

Neste caso, estamos apurando o que aconteceu, e porque isto não ocorreu. Infelizmente, ainda não recebemos nenhuma resposta concreta.

Aterro/Parque do Flamengo

2011-07-28T09:54:00.000-07:00

Hoje no Parque:

A desfiguração do Parque tombado pelo evento da FIFA é rápida, suntuosa e de "entrega" internacional; ou seja, destituída de brasilidade e de simplicidade, num mundo necessitado de recursos e dinheiro.

Técnicos preparam a Marina da Glória para
o sorteio das Eliminatórias da Copa de 2014 - Fonte: R7

Em notícia publicada em um jornal paulista é afirmado que "a estrutura é maior do que a de congressos da Fifa em Zurique, feitos em pavilhão similar ao Riocentro. Nem a cerimônia de anúncio das sedes das Copas de 2018 e 2022, no ano passado, atingiu tal patamar." (confira)

Tudo isto em completo descaso e desprezo pela história de criação deste fantástico Parque público, que continuamos a contar abaixo.

Imagino que, a esta altura, as autoridades do IPHAN e do seu Conselho Consultivo já não consigam dormir, em face das suas responsabilidades (...).

Um Central Park tropical III

Dois importantes colaboradores e o rompimento de uma grande amizade

Lota despachava num barracão de obras provisório junto a Área de Piquenique original. O local era desconfortável e ficava em meio ao ermo do parque ainda em construção.

Foi ali que Lota recebeu uma nova colaboradora: Ethel Bauzer Medeiros, que lhe fora indicada por um órgão internacional de recreação. A princípio reticente, Ethel logo se deixou cativar “pelo gesto de lota, pioneiro no país: chamar um educador desde o início do planejamento de um parque.”

Lota não tencionava construir um parque convencional “com chafariz, bancos, estátua e brinquedinhos para crianças”. Idealizava um espaço que contribuísse para a melhoria da qualidade de vida de seus frequentadores. Resulta daí que os playgrounds deveriam ser pensados como lugares de educação continuada. (Hoje, a área destinada ao bosque de pic-nic foi destruído pelo "dono" da pedaço do Parque, chamado de Marina da Glória).

Ethel propôs espaços específicos para os bebês, crianças, adolescentes e idosos, com um número significativo de áreas livres que proporcionassem a todos a sensação de não estarem em meio ao trânsito de automóveis.

Com a inclusão de Ethel no Grupo de Trabalho, surgiram as primeiras dissidências. Roberto Burle Marx abespinhou-se com o fato de Ethel ser a responsável pelos playgrounds. Jorge Moreira aderiu à dissidência e ficou um bom tempo estremecido com Lota, que não deu muito importância ao fato, pois tinha outras prioridades em que pensar.

Dentre elas uma crucial: conseguir o tombamento do parque pelo Patrimônio. Embora ainda não concluído, mas apenas projetado, Lota via nesse instrumento jurídico a única salvaguarda da área contra a sanha da especulação imobiliária. Com esse fim, encaminhou pedido formal ao diretor de Patrimônio, Rodrigo Melo Franco de Andrade.

A segunda prioridade consistia em cuidar do projeto de iluminação do parque. O profissional escolhido para realizá-lo foi o americano Richard Kelly, que se apaixonou pelo parque e para ele concebeu “um sistema que iluminasse como uma noite de luar intenso”. Os meios para se chegar a esse fim: “apenas cento e doze postes de quarenta e cinco metros, suportando uma armação com seis projetores substituiriam os mil oitocentos postes previstos”.

Se “nada no aterro seria banal”, Lota de Macedo Soares teria, como sempre, de se proteger e enfrentar a artilharia pesada vinda de todos os lados: a indústria nacional não podia responder às exigências dos postes e complementos concebidos por Richard Kelly. Mas Lota os defendeu de unhas e dentes, usando argumentos técnicos – o Brasil não dispunha de especialistas em luminotécnica - e estéticos – a iluminação tinha um sentido plástico.

Matou mais esse leão. Faltavam muitos outros de diversas ordens. Mas, das cargas, talvez a mais pesada de segurar e ser absorvida foi a campanha de difamação promovida por Roberto Burle Marx.

Desde a contratação de Ethel Bauzer Medeiros, seguida do projeto de iluminação de Richard Kelly, que ele chamava de Abajurlândia, Burle Marx partia para duras ofensas pessoais referindo-se à Lota como pequena ditadora ou Joana D’Arc do Aterro.

Essa artilharia, talvez fosse uma resposta às decisões tomadas por Lota em prol da economia de recursos públicos, ao aconselhar a Sursan que procurasse outras empresas para fornecer grama para o Parque, que não a de Burle Marx, pelo fato de esta propor preços astronômicos por m².

Em carta enviada ao jornal O Globo, em resposta às críticas assestadas por Burle Marx, Lota arrematava: “Essa ‘prepotência’[a ela atribuída por Burle Marx] deu ao Estado uma economia de mais de cem milhões de cruzeiros, o que naturalmente mudou a opinião que tinha o Sr. Roberto Burle Marx do meu temperamento, antes tão apreciado.”

Razões de Estado e Razões do Afeto entrelaçadas começavam a minar a saúde de ferro da miúda e franzina criatura, toda nervos, toda luz. O Parque do Flamengo, aos trancos e barrancos se tornava uma realidade, como também era real que tirava de Lota de Macedo Soares as energias necessárias para ficar de pé.

Aterro do Flamengo, um Central Park tropical II

2011-07-27T16:34:00.000-07:00

Lota e sua equipe tentam o inimaginável: planejar*

.........

Enquanto isto, não deixem de ver o asfaltamento feito na Marina da Glória, para o sorteio da Copa, e as estruturas fechadas e escuras do "grande" evento ao custo de R$ 30 milhões, por algumas horas; valor que se equipara à totalidade das obras do PAC da comunidade do Cantagalo ! Sem contar com o custo do fechamento do Aeroporto Santos Dumont por 4 horas (?). Isto que é lugar adequado ! (confira) Por que as televisões não pagaram por este custo?

Lota de Macedo Soares não tinha diploma, mas reuniu uma comissão de colaboradores diplomados para ninguém botar defeito. A adesão dos convocados não foi de pronto. Todos tinham, mesmo que vaga, a dimensão da complexidade do empreendimento.

O sonho de Lota era de grandes proporções físicas e implicava esforços materiais e intelectuais de igual monta, além de ter de enfrentar a resistência compacta e obstinada daqueles que ela passou a denominar de “sursânicos”, os técnicos da Sursan que plantavam uma pedra diante de cada passo que ela ameaçava dar.

Quando se fala na construção do Aterro do Flamengo, o nome mais comumente lembrado é o Affonso Eduardo Reidy. Sim, Reidy fez verdadeiramente parte da equipe pilotada por Lota, que o convocou como urbanista, não só por sua expertise no métier, mas também por sua experiência de trinta anos como funcionário da Prefeitura do Rio.

Roberto Burle Marx, grande amigo de Lota, foi indicado para se encarregar do paisagismo, Alexandre Wollner da programação visual, e Jorge Moreira e Sérgio Bernardes da arquitetura.

Reidy e Sérgio Moreira relutaram em abraçar o projeto e só o fizeram em razão da amizade que nutriam por Lota.

A batalha de Lota e sua comissão constitui um capítulo importante da História da Mentalidade Administrativa no Brasil, que ainda está para ser formalmente escrita, mas que reúne exemplos suficientes para constituir uma enciclopédia.

Se não vejamos: após analisarem a viabilidade de conclusão do projeto em quatro anos, Lota e sua comissão concluíram que ela seria possível, mas muito trabalhosa.

É o que se pode constatar num trecho de seu relato sobre as primeiras pedras no caminho:

“(...) empacamos no problema da área usável para os jardins. Pensamos em duas pistas para carros. Mas a Sursan defende com unhas e dentes que o Aterro seja ocupado pro quatro pistas. (...)

Desde 1954 que a Sursan deveria ter mandado fazer o estudo da orla do mar. Por que não mandou até hoje? Mistério. Diz a Sursan: Vocês façam toda a planta do Aterro, com praias, restaurantes à beira-mar, etc. e aí mandaremos fazer o estudo. Bolas isso é querer que se façam duas plantas, já que o estudo hidráulico é que dirá se a praia que nós vamos indicar no projeto será ou não naturalmente formada pelo mar, ou se será artificialmente ajudada. A cada terça-feira surge uma informação diferente.”

Sucederam-se muitas terças-feiras, até que Lota chegou à conclusão que, para manter as rédeas nas mãos, teria de transformar a Comissão em Grupo de Trabalho ao qual ficaria atribuída a tarefa de tomar as decisões relativas à parte aterrada e à orla marítima. À Sursan caberia apenas executar o determinado pelo Grupo.

O Grupo foi criado, por meio do Decreto 607, publicado no Diário Oficial, em 04/10/1961, que incluía todas as prerrogativas estabelecidas por Lota.Mesmo assim, quinze dias depois, "O Globo" publicava uma declaração de Gilberto Morand Paixão, engenheiro-chefe do 12º distrito de obras da Sursan, em que este tornava claro o nebuloso: dizia que a destinação das áreas do Aterro ainda era indefinida e o que de certo havia era a construção de quatro pistas para veículos...

Indignada, Lota apelou para o vice-governador e, finalmente, conseguiu reverter o processo, fazendo com que se aprovassem as duas pistas, e não as quatro.

A essa altura, sua vida já estava tragada pelo inferno kafkiano dos jogos políticos e das intrigas de gabinete, que ela absolutamente não dominava. Em prol de seu sonho disparava cartas em todas as direções batendo-se, inclusive por causas não diretamente relacionadas à construção do Aterro.

Assim, não deixou de torpedear Carlos Lacerda contra construção de um hotel internacional no morro do Pasmado. Como bem salienta Carmem L. Oliveira, o governador conhecia claramente como Lota pensava os elementos da paisagem como patrimônio dos cidadãos.

Mas, por outro lado, um investimento internacional significava a entrada de milhões dólares para o Estado. (os mesmos argumentos de hoje em dia, e sempre...).

Ao longo da correspondência entre Lota e seu amigo agora governador, assistem-se os embates entre a Razão Prática e a Razão Utópica. No caso da construção do hotel no morro do Pasmado, Lota fala de barbarismo, estupidez e crime e lembra ao amigo “que não era democrático destruir o patrimônio de todos para aliviar a sorte de alguns.”

E em defesa do conjunto do Hotel Glória, vituperou: “Não cometa a estupidez de entregar ao Hotel Glória os estacionamentos previstos para servirem de jardim!” (Será que esta ameaça se concretizou 50 anos depois???)

Por vezes, o embate era aquele de racionalidades diferentes, como foi o caso da discussão entre os dois, presenciada por um estupefato ajudante de ordens, sobre o melhor e mais econômico revestimento para os jardins do Aterro.

Lacerda era a favor do saibro, que, do ponto de vista de Lota, seria destruído na primeira chuva. Para ela, a grama era mais barata e durável.

Diante da teimosia do governador e amigo, Lota não teve papas na língua:

- Carlos, deixa de ser idiota, Carlos!

Aterro do Flamengo, um Central Park tropical

2011-07-27T16:21:00.000-07:00

Às vésperas de parte do Parque do Flamengo - o pedaço da Marina da Glória -ser tomado por seu novo "dono", o Sr. E.Batista, com suas tendas gigantescas a festejar, num evento que custará R$ 30 milhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro, o sorteio das eliminatórias da Copa de 2014, resolvemos contar, em quatro partes, a história da criação do Parque, para sabermos o que estamos prestes a destruir, privatizando este inigualável espaço público (...).

1ª parte – Uma Profecia*

"Aquela miúda e franzina criatura, toda nervos, toda luz que se chamava Dona Lota".

Carlos Lacerda

Quem vem e vai pelo Aterro do Flamengo não supõe o que ele custou. Pode calcular o que tenha custado em cifras, mas, se esse sujeito que por lá transita nasceu nos anos 70, terá uma ideia defasada dessas cifras em relação ao que elas tornaram possível: de um entulho que era a continuação do Aterro da Glória foi feito um parque a perder de vista que constitui uma das mais belas paisagens da cidade do Rio de Janeiro.

Paisagem natural e urbana, patrimônio tombado pelo IPHAN, local de lazer de milhares de cariocas e espaço de repouso do olhar de tantos outros.

Lota de Macedo

Mas o Aterro do Flamengo não se avalia apenas por números, mas, sobretudo, pela tenacidade enérgica e inesgotável de uma mulher morena, miúda, inteligentíssima e solar que se chamava Lota de Macedo Soares.

Seu pai, José Eduardo Macedo Soares, além de jornalista, envolveu-se muito com a política e foi exilado durante o governo de Artur Bernardes. Esse exílio contribuiu para fazer dela uma cidadã do mundo: tornou-se poliglota, culta, profunda conhecedora das artes e uma apaixonada pelo urbanismo, termo e prática palidamente conhecidos no Brasil de então.

Lota era amiga e vizinha de Carlos Lacerda na serra de Petrópolis, onde ambos tinham sítios. Varavam tardes e noites em longas conversas sobre os mais variados assuntos. A interlocução entre eles era fluida e fecunda.

Assim, foi inevitável que, quando empossado primeiro governador da Guanabara, Lacerda quisesse, de alguma maneira, ter Lota como sua colaboradora.

É Carmem L. Oliveira – biógrafa de Lota, a cuja obra Flores Raras e Banalíssimas recorreremos sempre para, nessa série de relatos, comentarmos alguns aspectos relevantes da aventura da construção do Aterro do Flamengo – quem nos relata em que circunstância Lota foi definitivamente capturada para empreender essa obra que mudou o perfil da orla carioca, que se estende desde a Avenida Beira Mar até a Praia de Botafogo.

Em 5 de dezembro de 1960, Lacerda comemorava sua vitória na campanha eleitoral em seu apartamento na Praia do Flamengo. Lota era, naturalmente, uma das convidadas.

O recém empossado governador aproximou-se da amiga e, mais uma vez, insistiu: precisava dela como colaboradora do que quer que fosse. Lota continuava relutando, argumentando não possuir um diploma de curso superior. O governador não se convencia e, então, vencida, “Lota apontou para um entulho exatamente em frente ao apartamento do governador. Era a continuação do aterro da Glória. – Dê-me este aterro. Vou fazer ali um Central Park.”

Aterro do Flamengo - Início da década de 60

Sem diploma universitário, e pensando que não seria adequado ganhar salário, por pertencer a uma família abastada, Lota de Macedo Soares foi nomeada, em 20 de janeiro de 1961, sem ônus para o Estado, como assessora especial do Departamento de Parques da Secretaria de Geral de Viação e Obras e da Superintendência de Urbanização e Saneamento (Sursan) “para estudar a urbanização das áreas decorrentes do aterro do Flamengo e Botafogo”.

Na Sursan (Superintendência de urbanização e saneamento), guarda-chuva de engenheiros e arquitetos, Lota de Macedo Soares era vista com desconfiança. Ela seria, no máximo, “uma coadjuvante” do governador, sem qualificação técnica para opinar num projeto do porte como o do Aterro.

Lota não possuía diploma universitário e não precisava ganhar dinheiro, este passou a ser o bordão incansável de seus detratores.

Eles não perdiam por esperar. Entendendo que “o aterro era dela”, Lota quis imediatamente tomar pé do andamento das obras. Examinou detalhadamente o PA-7175, projeto aprovado onde constavam informações sobre as obras do Aterro já iniciadas de entrocamento, pistas, passagens de pedestres e sobre a situação dos clubes náuticos.

Dominando o conhecimento da situação, Lota escreveu a Carlos Lacerda, em 20 de fevereiro de 1961, fazendo uma profecia:

“A área do aterro pede especial cuidado no sentido de se conservar a sua privilegiada paisagem e a brisa marítima, e de se transformar um simples corredor para automóveis numa imensa área arborizada, que será dentro em breve um marco da cidade, tão famoso quanto são o Pão de Açúcar e as calçadas de Copacabana.”

Tendas para o Preliminary Draw, dia 30/07, na Marina da Glória

PARQUE DO FLAMENGO NO RIO: NOVA SESMARIA CARIOCA?

2011-05-09T07:34:00.000-07:00

O CASO MARINA DA GLÓRIA

Aconteceu em Brasília, na semana passada, a reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que decidiu voltar em sua histórica decisão – de 1998 – de não permitir construções novas, particulares, no Parque do Flamengo – parque botânico público tombado. Para o Instituto, por 45 anos, ali só seria possível executar o projeto original, previsto para o Parque, razão do seu tombamento.

Todas as reuniões anteriores, que examinaram outros projetos, aconteceram no Rio, como de costume. Mas como rever a questão em uma reunião a ser realizada no Rio, cara a cara com os movimentos populares que durante 14 anos defenderam, inclusive na Justiça, a manutenção da antiga posição do Iphan? Em todas as tentativas anteriores, estavam presentes nas reuniões havidas no Rio, para assisti-la e distribuir manifesto, os movimentos populares.

O jeito, para evitar o constrangimento, foi fazer a reunião no Planalto Central, longe do povo que defendia seu mais belo parque popular, sem a participação da sociedade carioca, e sem atender a solicitação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que, através da Vereadora Sonia Rabello, enviou ao conselheiros solicitação para que, antes de qualquer decisão do Conselho Consultivo, houvesse uma audiência pública para dar a conhecer à sociedade carioca, o novo projeto para a área. Razoável, não? Mas, perigoso...

A pressão para aprovar um novo projeto, desta vez, parecia irresistível, pois partia do novo “comprador” da área, o mega milionário Sr.Batista que, seguro de seus propósitos, jamais escondeu o desejo de expansão territorial de seus domínios: já tinha comprado o hotel Glória, em frente ao Parque, e tinha a intenção de ampliar o seu acesso ao mar. E o caminho mais curto era, obviamente, atravessar a rua, e obter para si a Marina da Glória.

Ora, obter concessões públicas é a especialidade dos negócios do Sr. Batista, e não seria este pequeno empecilho, um Conselho de Patrimônio Cultural, recentemente alterado em sua composição, que poderia impedi-lo em seus veneráveis “bons” propósitos para a Cidade.

Afinal, aquele pedaço do Parque (10% de sua área), bem que poderia ser destinados a negócios “mais nobres” do que meras árvores, gramas, bichos, e piqueniques de uma população comum, que não remunerava, à altura, a manutenção daquele naco especial de território, que antes, na história, só era dado aos domínios eclesiásticos e militares. Seria só “um pedacinho” para explorar com velas, barcos, iates, estacionamento de carros, casa de show, e restaurantes. Isto seria “revitalizar” aquela área “pobre”, patrocinado pelo futuro “Carlos Slim” brasileiro...

Dizem que, à época do Pan, outro projeto, aquele com a garagem náutica enfiada na Baía da Guanabara, teria obtido um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sua realização.

Esta informação nunca foi devidamente apurada e confirmada. Mas, se houve, de verdade, o empréstimo, ele teria de ser devidamente pago. E este rombo, imprevidente, teria que contar com um novo projeto.

É evidente que o porque desta nova decisão do Conselho Consultivo do IPHAN, ocorrida em Brasília, ainda não foi devidamente publicado. Portanto, desconhecemos os seus fundamentos técnicos e conceituais.

Só quando ela for dada a conhecer que o povo, a sociedade carioca, poderá verificar sua consistência conceitual, apta a lhe conferir legitimidade e legalidade.

Isto porque, esta nova decisão contraria a decisão anterior, a da não edificabilidade do Parque público, amplamente confirmada pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias.

Os particulares, que lutavam pelo privilégio de explorar este território público, inconformados com aquelas derrotas judiciais, haviam apelado para o STJ, em Brasília, desde 2009; mas os autos do processo judicial nunca chegou àquela cidade.

Depois de muita delonga no envio, o processo foi extraviado, recentemente, quando o caminhão que o levava na estrada foi roubado! Tudo muito incrível, e justamente coincidente. Brasília, sempre Brasília...

Mas se o Parque é público, e se as sesmarias já não existem mais no Brasil, então esta batalha ainda não acabou. Só queremos ter certeza de que o Iphan, que foi defendido pela sociedade carioca durante os anos duros, está, ou não, agora, do outro lado do muro, se pulou a cerca.

Para isto vamos continuar buscando as razões que teriam fundamentado sua mudança radical de opinião; razões estas que, até o momento, foram omitidas ao conhecimento da população carioca que sempre o defendeu.

Perdemos a parceria? Pode ser. Mas não perdemos nem a luta, nem a esperança, e, muito menos a alma carioca.

RIO BOAT SHOW

2011-05-01T12:38:00.000-07:00

Comentários recebidos

"...manda email pros estaleiros que estão expondo, que eles mandam o convite pra você...

Só se você preencher o cadastro deles e comprovar que é um profissional bem sucedido (empresário, político, etc) e que ganha o suficiente pra comprar uma `lanchinha´, eles até te dão o convite. Caso contrário, dizem que a agenda tá lotada.

Ontem, eu, o Luciano Guerra e um camarada meu estivemos lá. Eu fiquei mais triste ainda do que podia imaginar. O Salão definitivamente foi formatado para pessoas de um poder aquisitvo, digamos, incompatível com a maioria dos velejadores. Alguns pequenos detalhes me fizeram chegar a essa conclusão:

- Não vi mais as lanchonetes populares (Bob's, etc) no salão. Somente restaurantes e lanchonetes finas;

- Proibiram o acesso (que sempre teve) às lojinhas de materiais tradicionais da Marina da Glória (tradicionais pontos de encontro dos velejadores);

- Não vi a loja Real Marine e a loja Regatta, que sempre tinham prateleiras e prateleiras de produtos dos mais variados preços, agora reduziu sua exposição a produtos mais caros ou provavelmente com mais margem de lucro;

- Não haverá a Regata Rio Boat Show e o espaço que antes era reservado para premiação, virou estacionamento e alguns escritórios, sei lá;

- Não fiz questão de visitar, mas os stands dos veleiros mais caros adotaram o procedimento das grandes lanchas. O caboclo que quiser visitar o barco, tem que preencher o cadastro e possivelmente marcar hora. Ninguém me tira da cabeça que as visitas são marcadas de acordo com o potencial de compra de cada interessado;

- O Luciano apontou bem um detalhe interessante; tem 2 stands vendendo carros de luxo. A BMW levou uns 6 carrões e a Mini Cooper, além do stand, botou um carrinho numa balsa, boiando na entrada do píer.

- Alguns stands de grandes fabricantes de lanchas criaram um ambiente totalmente distante do ambiente marinho: pareciam mais boates, com som tecno nas alturas etc.

Bem, nesse mar de decepções que tive, fiquei muito contente com o atendimento do estaleiro Craftec. Passamos em frente ao Cat Flash 36 e vi que não tinha aquele aparato todo afastando o público do barco.

Meio reticente, cheguei pra mocinha na entrada e perguntei se podia ver o barco e, pra minha surpresa, sem frescura nenhuma, ela disse que seria um prazer ter-me a bordo. Entrei e gostei do que vi. Parabéns ao estaleiro, que certamente está recebendo muitos curiosos (como eu), mas que não afastou-se de seu público alvo e nem transformou sua vocação marinha em boate (...)."

Lauro Valente

"Serviço de futilidade pública. Não me xinguem antes de ler até o final.

Fui ontem no RBS. Fiquei orgulhoso de ver que a gente pode montar um evento desses para tão pouco tempo de uso.

É sem dúvida um dos mais bonitos de todos os tempos.

Inverteram o traçado todo das passagens e ficou bem interessante. Muito tapete vermenho e piso forrando o concreto. Barcos bem grandes, estaleiros nunca tinha ouvido falar, muitas, mas muitas recepcionistas lindas.

Mas realmente está uma porcaria.

Não tem mais as lojinhas vendendo os cacarecos de costume, não tem mais acesso às lojas da Marina; tudo foi feito somente para os expositores pagantes.

O restaurantes isolados. Pareceu-me muita mesa e pouco serviço, nem cheguei perto.

O shopping nático praticamente para atacadistas e investidores. Tem umas firmas de construção e administração de Marinas que são show, mas não é para gente.

Montaram os estandes-vitrines quase que de forma sanitária, ou seja para manter o publico, a peble, a rale bem afastada, praticamente não dá para ver os barcos.

Não fosse o stand da Dufour teria sido 0 "zero", trouxeram um 37 pés bem legal, a Cintia e o Lula estão como representantes e mostraram tudo. praça de popa magnifica com duas rodas de leme bem posicionadas, uma boca imensa. muitos detalhes. preço no Brasil R$400 e muitos o basico, com um kit de eletronicos e opcionais R$ 530, e o completo da feira R$ 590. lançaram ano passado e já tem mais de 50 cascos.

Barcos a motor dos estaleiros importantes cada vez maiores e mais afastados da agua, a impressão é que as lanchas viraram apartamentos e que a agua em volta daqui a pouco vai se tornar inutil ou indesejada.

A Bavaria tinha apenas um stand sem barco , com preço bem interessante. O cruiser 36 por R$ 360 já nacionalizado. menos que o delta.

Visitei também o trawler da Benenteau , o menor de 34 pés , fui super bem recebido, mas queriam me convencer que uma cavalaria de 485 hp do modelo é um meio termo entre um veleiro e uma lancha. Tem até um turco no Fly como se fosse um mastro de um power sail, fala sério...

A vantagem para mim é que se mantiverem esse modelo posso definitivamente parar de ir."

Luciano Guerra.

PARQUE DO FLAMENGO: O MISTERIOSO PROJETO DA MARINA DA GLÓRIA

2011-04-26T10:18:00.000-07:00

Audiência pública é a forma de dar legitimidade à qualquer proposta de modificação ou privatização de uso de parte do Parque.

Apesar de estarmos na época em que o discurso da transparência é uma constante, tem-se a notícia que há em exame no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um novo e secreto projeto para uso privado, da área da Marina da Glória, desta vez bancado pelo mega milionário Eike Batista.

Este novo projeto, que certamente visa consolidar na área, sob a forma de cimento e cal, mega espaços de espetáculos e eventos privados, tem como motivo e interesse especial a extensão da área de entretenimento e lazer do Hotel Glória, que fica em frente, e que também foi comprado pelo empresário (cuja obra, depois de iniciada, e destruído o teatro, encontra-se paralisada).

E este propósito não tem nada de misterioso, porque já foi explicitado pelo próprio empresário. O mistério é o projeto e o seu conteúdo.

Não se sabe o que é proposto. Nem como, e nem porquê. Não se sabe se já teve o aval da Prefeitura e dos demais órgãos ambientais. Só se sabe que tramitou na Superintendência Estadual do Iphan no Rio, e que foi encaminhado ao seu Conselho Consultivo. Atualmente está com os membros da Câmara Técnica de Arquitetura daquele Conselho.

E por que isto? Porque foi o Iphan quem determinou, nos idos de 1998, que no Parque do Flamengo só poderia ser construído o que estava previsto no projeto original tombado.

Esta decisão foi contestada pelo administrador da Marina da Glória na Justiça. Mas, depois de uma luta judicial de 14 anos, com um imenso esforço e apoio da sociedade civil carioca, esta diretriz do Conselho foi tida como legítima pela Justiça Federal, e mantida. Ela está em vigor.

Portanto, o grande empecilho para mudar a destinação da Marina da Glória, tornando-a um local de eventos privados, é mudar o parecer do Conselho do Iphan em relação à área, e, consequentemente, ao Parque. Ou seja, abrir a guarda em relação a uma forma de edificação que, aparentemente, seja admissível, porque em tese poderia não ser muito visível. Mas é privatizaçâo de um bem projetado para ser um parque botânico, indivisível, e de uso comum do povo na sua totalidade.

O que é incrível é que tudo isto, em pleno século XXI, se passa sem qualquer audiência pública, sem ouvir a comunidade que se empenhou e lutou para manter a decisão do Conselho – da não edificabilidade do Parque!

É imprescindível, pois, antes de qualquer decisão, que se ouça a sociedade carioca sobre um assunto que lhe é tão caro. Especialmente agora que se propôs à Unesco a indicação da paisagem cultural do Rio como patrimônio da humanidade. Como ser patrimônio da humanidade sem ser antes patrimônio dos cariocas?

Por isso, a única decisão legítima a ser tomada, no momento, por parte dos órgãos públicos sobre uma área tão cara e popular, será a de discutir o proposta em audiência pública! E esta, a audiência pública, poderá ser feita na Câmara de Vereadores do Rio, onde já se instalou uma Comissão Especial sobre o Patrimônio Cultural da Cidade.

Afinal, como disse o saudoso Aloísio Magalhães, o grande reformador do Iphan, “a comunidade é a melhor guardiã do seu patrimônio”.

Parque do Flamengo, valioso até no papel

2011-04-25T04:57:00.000-07:00

Caminhão com autos judiciais é roubado e ninguém sabe de nada.

Veja o caso do desaparecimento dos autos judiciais do Caso Parque do Flamengo/Marina da Glória, a caminho de Brasília!

Em 2006, o Juiz F. C. de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu sentença que dizia, resumidamente, que era legal e legítimo o entendimento do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no sentido de que o Parque do Flamengo, como área pública tombada, não era edificável, senão para a execução do seu projeto original. Esta sentença foi confirmada e reconfirmada pelo Tribunal Regional Federal, juízo de 2ª instância no Rio de Janeiro.

Sentenças emblemáticas que impedem projetos que visam a posse útil de uma parte Parque para uso privado – a conhecida e encantadora Marina da Glória.

Tudo começou com um inocente contrato de administração dos serviços da Marina por uma empresa privada, a Empresa Brasileira de Terraplanagem (EBTE) - contrato este feito pelo Município do Rio, para substituir a administração da Riotur no local que, aparentemente, estava desastrosa.

Tal empresa tentava executar projetos de ampliação das construções na área, com a finalidade original de ser uma marina pública. Contudo, eram construções que não estavam previstas no projeto original do Parque, e que visavam outros usos comerciais, e de eventos, completamente fora do projeto original do Parque-Jardim. E esta foi a razão do veto do IPHAN ao projeto.

A empresa, no início da década de 90, entra com ação na Justiça tentando afastar este entendimento do IPHAN, mas não consegue. Já no novo milênio o apoio ao IPHAN torna-se um movimento da sociedade civil carioca, com enorme repercussão nacional, e até acadêmica, dado ao sucesso da resistência popular contra a privatização do Parque-Jardim.

De lá para cá, se arrasta uma batalha judicial que conta com a morosidade e a peregrinação pelos tramites legais. O mais recente episódio retrata a quantas anda a questão, que parece longe do fim definitivo.

Na tentativa de prolongar mais o litígio judicial, a referida empresa, a EBTE, hoje comprada pelo mega milionário brasileiro Eike Batista, interpôs Recurso Especial ao Superior Tribunal da Justiça em 26.08.2010, tendo sido remetido ao referido órgão somente em 16.09.2010.

Após cinco meses de espera, os autos nunca conseguiram chegar ao seu destino final. Pasmem, por ironia do destino (...), o caminhão do Correios que fazia o transporte de diversos autos judiciais com recursos especiais admitidos para aquele Tribunal Superior foi roubado.

Em contato com a Gerência de Segurança Operacional dos Correios, a única resposta obtida foi a de que entrariam em contato para maiores detalhes...

Certamente o ladrão não poderia imaginar que o bem roubado tem um valor inestimável! O mais estranho é que a notícia não foi divulgada nos grandes jornais, sendo somente publicada no “Diário Eletrônico da Justiça Federal”, 16.02.2011 (íntegra ofício), que informava às partes integrantes do processo sobre o ocorrido e que, portanto, teriam o prazo de 60 dias para promover a “Restauração dos Autos”, ou seja, reunir todas as cópias do processo ”extraviado” para que o mesmo seja “montado” novamente.

Com isso, o processo que já perdurava mais de uma década corre o risco de durar ainda mais! (Veja todo o histórico – Parte 1 / Parte 2 / Parte 3).

O novo processo de restauração segue em tramitação no Tribunal regional Federal com capa nova, número novo (2011.02.01.003115-1), mas a discussão continua antiga!

Façamos um apelo ao caro amigo ladrão que devolva o Processo do Parque do Flamengo, pois pertence ao coletivo! E continua sendo valioso até no papel!

Parque ameaçado

2011-04-18T12:45:00.000-07:00

Corre a notícia, muito pouco divulgada e confirmada, que no próximo dia 21 de abril, no feriado de Tiradentes, haverá nos jardins do Parque do Flamengo, tombado pelo IPHAN, um novo megaevento religioso, promovido por algumas entidades religiosas.

No último evento deste calibre estimou-se a presença de mais de 1 milhão de pessoas, conduzidas àquele entroncamento urbano por cerca de dois mil e quinhentos ônibus. Parou a cidade, com um engarrafamento brutal que atingiu desde o Centro da cidade até o final da Zona Sul (link). Desta vez, o evento seria realizado no primeiro dia do início de um feriadão.

Pesquisando na internet, encontramos em alguns blogs e portais ligados ao evento pouquíssimas linhas informando o local, a saída de caravanas e o horário do megaculto, sem muitos detalhes.

Já no site da Prefeitura do Rio, não há qualquer notícia sobre o assunto, o que nos faz indagar sobre os direitos dos cidadãos e da cidade à informação, bem como sobre o direito de todos à circulação e à mobilidade urbana, e à segurança e ao usufruto dos espaços públicos.

Em entrevista hoje, dia 18 de abril, à rádio CBN do Rio, a presidente da Associação de Condomínios do Morro da Viúva (Amov), Maria Thereza Leitão, disse que apesar do pedido dos 10 mil moradores associados para que "seja repensada qualquer autorização para eventos na Enseada de Botafogo e Aterro do Flamengo, até o momento não foi possível evitar-se que tais fatos ocorram. (Ouça a entrevista aqui)

Segundo a própria associação, "o Comandante do 2º BPM e o Administrador Regional do Flamengo afirmaram que nada poderiam fazer, pois `a ordem vinha de cima´".

A questão se coloca especialmente delicada quando se trata de programação de eventos religiosos, sobretudo de religiosos crentes, quando qualquer oposição pode ser avaliada como preconceito religioso. Não é esta a questão, mesmo porque, no caso de fechamento de Copacabana para o megaevento de Roberto Carlos, os cidadãos se mostraram igualmente indignados, já que indefesos nos seus direitos à cidade.

É óbvio que o direito à cidade começa no acesso a ela, na mobilidade e circulação, e no usufruto razoável e compartilhado do espaço público. Este é um direito tão óbvio e geral que não há lei específica que diga isto.

Seria o mesmo que dizer que a cidade é de todos, e que seu uso pressupõe uma utilização compartilhada e razoável dos espaços públicos. É o que o Direito Francês chamaria do interesse geral, a ser resguardado pelo poder de polícia da administração pública, no caso da Administração Pública Municipal.

Mas não sabemos se o evento, com nome ou não de manifestação, foi autorizado ou notificado pela Prefeitura. Por enquanto, os cidadãos cariocas dormem tranquilos supondo que acordarão, no dia 21, com viabilidade de suas programações de lazer. Para obstaculizar este direito geral legítimo seria, no mínimo, necessário que houvesse, antes, avisos públicos antecipatórios, consulta e participação da população dos bairros atingidos.

Seria também necessário um plano de segurança, e de alternativa de transporte; além de garantias de conservação contra danos ao Parque botânico do Flamengo, tombado como Patrimônio Nacional. Isto para garantir os direitos gerais mais básicos dos cidadãos (...).

Como é difícil para a política (!) obstar pedidos de megaeventos religiosos, cujos praticantes são eleitores bem conduzidos; nada disto é feito. Conta-se com o efeito surpresa, que depois com o esquecimento por parte dos atingidos.

Desta vez, uma corajosa Associação de Moradores do Rio pediu, preventivamente, providências que evitem esse dano aos direitos gerais dos cidadãos da cidade.

O pedido está na mesa de um Juiz de Direito. Há esperança no horizonte carioca, já que, neste caso, não haverá pressão política e nem omissão.

Fernando Chacel (1931 / 2011)

2011-03-14T04:56:00.000-07:00

Faleceu no dia 6 de março, aos 80 anos, um dos grandes nomes do paisagismo brasileiro, o arquiteto carioca Fernando Magalhães Chacel.

Com mais de cinco décadas de atividades profissionais, Chacel foi um dos grandes defensores do Parque do Flamengo, e era considerado como o mais conceituado e bem sucedido arquiteto-paisagista brasileiro da geração pós Burle Marx - do qual foi estagiário quando ainda era estudante da Faculdade Nacional de Arquitetura.

Chacel foi autor de "Paisagismo e ecogênese", livro publicado em 2001. Além disso, foi consultor ambiental, professor visitante da Universidade de Montreal e coordenador dos cursos de graduação e de pós-graduação em paisagismo na Escola de Design e Artes Visuais da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro.

“A cidade dos meus sonhos teria que estar de acordo com o conceito de sustentabilidade, em que a natureza pudesse participar da área urbana de uma maneira efetiva e que essa urbanização fosse feita em cima da capacidade de suporte da natureza. Penso numa cidade equilibrada, harmoniosa, saudável, e para isso tem que haver um intercurso amoroso entre reurbanização, conservação e preservação dos recursos naturais”. (Fernando Chacel)

"GRAMADO DO PARQUE DO FLAMENGO AINDA EXIBE ESTRAGOS DO RÉVEILLON

2011-01-13T03:54:00.000-08:00

Matéria publicada no jornal "O Globo" em 11.01.2011

Com a colaboração da leitora Vera de Souza Lima

"Rio - Eventos no Parque do Flamengo, no Aterro, Zona Sul do Rio, sempre deixam marcas nos gramados. No réveillon deste ano não foi diferente. As fotos da leitora Vera de Souza Lima enviadas ao "Eu-Repórter", a seção de jornalismo participativo do Globo, mostram os estragos feitos por caminhões que estacionaram irregularmente no local - tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - durante a montagem da estrutura que abrigou a festa de fim de ano.

`No réveillon, os caminhões entraram sem piedade no parque e estragaram o gramado em vários locais, por exemplo, perto da quadra de tênis, e ficou por isso mesmo. Quando chove, vira uma lama só. Alguém vai devolver o gramado?´, questionou a leitora em texto enviado ao Globo.

Em resposta à internauta, o Iphan lamentou o prejuízo dos frequentes eventos no Parque do Flamengo. O órgão informou que vai entrar em contato com a Prefeitura do Rio para cobrar a manutenção do local, que é feita regularmente."

PARQUE DO FLAMENGO (MARINA DA GLÓRIA) - QUESTÃO DE INTERESSE COLETIVO NO RIO DE JANEIRO

2010-12-16T10:51:00.000-08:00

Atualizando o acompanhamento :

Há um novo projeto para ocupação da área da Marina da Glória por parte da empresa administradora da área pública federal - o Parque do Flamengo. A administradora desta parte do Parque, denominada de Marina da Glória, hoje pertence ao megagrupo empresarial de Eike Batista.

O projeto tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mas ainda não foi publicizado, nem para conhecimento do público em geral, nem para audiência pública. Sabe-se que ele foi submetido à Câmara Técnica do Conselho Consultivo do órgão, que não teria entendido que o projeto estava suficientemente informado, ou "maduro" para ser submetido ao Conselho, que se reuniu nos dias 9 e 10 de dezembro.

O Movimento "SOS Parque do Flamengo" apresentou a todos os Conselheiros um memorial sobre o assunto, mas o mesmo não entrou em pauta porque, segundo o Presidente do IPHAN, a Câmara Técnica ainda estaria esperando mais informações sobre o projeto. Esperamos que este seja apresentado à audiência pública, e ao MP Federal, para que também possamos integrar e enriquecer este debate, para o qual a sociedade tanto lutou e contribuiu!

PARQUE DO FLAMENGO – SOBREVIVERÁ AO ASSÉDIO ? - 3ª parte

2010-11-03T09:52:00.000-07:00

Finalizada a maratona das eleições, voltamos ao dia a dia da construção dos Direitos, sobretudo dos coletivos, uma das bases da cidadania, tão propalada.

Em nossa pauta, o caso do PARQUE DO FLAMENGO, já que ele é um símbolo da luta na defesa desses direitos coletivos.

Os direitos coletivos, ou mais precisamente os direitos difusos, são aqueles que pertencem à coletividade, à sociedade como um todo. Se diferenciam dos direitos individuais porque não podem ser apropriados individualmente.

A primeira lei brasileira que facultou ao cidadão a defesa dos direitos coletivos foi a lei de AÇÃO POPULAR, de 1965 (Lei nº 4717), que lhe permitiu “pleitear a anulação (...) de atos lesivos ao patrimônio público”(...). Esta lei equiparou ao “patrimônio público”, os bens e direitos de valor “histórico, artístico, estético e turístico”. Nascia aí o pressuposto legal necessário à defesa, em Juízo, dos direitos difusos.

A noção de direitos difusos teve sua estrutura de defesa judicial consolidada em 1985, pela Lei nº 7347, Lei de Ação Civil Pública, que atribui responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, e urbanístico. Sua diferença em relação à Ação Popular é quanto a quem pode propor a ação judicial que, no segundo caso, é o Ministério Público, Defensoria Pública, entes públicos, e Associações Civis.

A Constituição de 1988 veio reforçar a ideia de defesa de direitos difusos e coletivos, tanto no Art. 5º, que trata dos direitos fundamentais, quanto em capítulos específicos que tratam da “Ordem Social”. Ela especifica regras constitucionais especiais à proteção do patrimônio cultural, do meio ambiente, e do direito coletivo à cidade e ao urbanismo.

O PARQUE DO FLAMENGO é da década de 1960. Foi resultado de uma escolha mais feliz, que amenizou um aterro, com objetivos viários, da Baía de Guanabara.

A ideia de proteção dos direitos difusos tem seus marcos ainda recentes, nas leis 1965, 1985 e 1988. No máximo uns 40 anos! Pouco, muito pouco, se compararmos com a cultura centenária brasileira de apropriação privada das terras, e sua exploração dilapidatória, sob o codinome de “desenvolvimento”.

A defesa do PARQUE DO FLAMENGO como um parque público, indivisível, totalmente aberto ao uso comum do povo, como prevê o seu projeto original tombado, é a materialização da defesa dos direitos difusos de proteção do patrimônio cultural, ambiental e urbanístico que ele representa para Cidade, para o Estado e para o País.

Por isto, a defesa deste projeto é um marco real e simbólico da luta pela sobrevivência dos direitos difusos e coletivos no Brasil.

PARQUE DO FLAMENGO: SOBREVIVERÁ AO ASSÉDIO? - 2ª PARTE

2010-10-30T02:03:00.000-07:00

A incrível história de uma insistente tentativa de apropriação de terras públicas destinadas ao uso comum do povo.

1. Em 2006, quando o Juiz Federal F. Oliveira deu a sentença de 1º grau a favor da preservação do projeto original do PARQUE DO FLAMENGO, a sociedade carioca era diferente daquela de 1999, quando o processo judicial feito pela Empresa Brasileira de Terraplanagem (EBTE) tinha sido iniciado. Desde 2004 havia uma ampla mobilização de várias organizações da sociedade civil em prol de seu PARQUE público.

2. Mobilizaram-se a favor da preservação do PARQUE, dentre outras organizações, o Instituto dos Arquitetos do Brasil – RJ, o Sindicato dos Arquitetos, várias Associações de Moradores e a própria Federação das Associações da Cidade do Rio, a Associação dos Arquitetos Paisagistas, todos liderados pelo Movimento SOS PARQUE DO FLAMENGO que, através deste blog, informava (e informa) a agressão ao PARQUE. A imprensa se mobilizou também, com artigos de Zuenir Ventura, Cora Ronái, Guilherme Wisnik, Elio Gáspari, todos a favor da preservação. Hoje, esta ampla adesão da sociedade a favor do PARQUE é objeto de estudos e teses na academia, tal a importância que assumiu.

3. Este movimento tem enorme importância social na Cidade, sendo referência para inúmeros outros, dando esperança de que a sociedade pode e deve ser ouvida em assuntos que envolvem a descaracterização do patrimônio coletivo.

4. Em 2006/2007, com a iminência da realização dos Jogos Olímpicos Panamericanos no Rio, o conflito de interesses chegou ao seu ápice. Isto porque os interessados nos Jogos argumentavam que obras no PARQUE eram essenciais à sua realização. Aparentemente, tinham até obtido financiamento de Banco governamental para isto. Acreditavam que reverteriam, com esta argumentação, a sentença de 1º grau no Tribunal.

5. Travou-se uma guerra judicial, no qual se envolveram a Prefeitura, o Estado, a EBTE contra a sociedade civil e o IPHAN. No Tribunal Federal foram vencidos em tudo. Apenas conseguiram poluir a Baía de Guanabara com os pilares de cimento, que até hoje continuam lá. Perderam nos recursos de agravo, perderam na apelação, perderam nos embargos. Todos os Desembargadores julgaram, em 2009, a favor do IPHAN e da sociedade civil – a favor da preservação do projeto original do PARQUE. Esta é a atual situação judicial, embora o particular, hoje representado pela empresa do Sr. Eike Batista, tenha feito novo recurso, desta vez ao Superior Tribunal de Justiça.

6. Apesar de tudo favorável à preservação do PARQUE, e do seu projeto original, o novo “dono” da Marina não desfaz as obras irregulares. Ao contrário. Com surpreendente “inocência” apresenta novos projetos para a área não edificável, certo de que pode modificar árdua e consolidada decisão do Conselho Consultivo do IPHAN, confirmada pela Justiça Federal. E agora com os argumentos das Olimpíadas de 2016.

Será que pode?

Informe-se das sentenças e pareceres sobre o assunto em:

http://www.soniarabello.com.br - Seção Interesse Coletivo / Parque do Flamengo

Veja sobre os estudos técnicos no site do VITRUVIUS

PARQUE DO FLAMENGO: SOBREVIVERÁ AO ASSÉDIO?

2010-10-29T11:46:00.000-07:00

A incrível história de uma insistente tentativa de apropriação de terras públicas destinadas ao uso comum do povo.

1. Foi no ano de 2006 que o Juiz F. C. de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu sentença que dizia, resumidamente, que era legal e legítimo o entendimento do Conselho Consultivo do IPHAN no sentido de que o Parque do Flamengo, como área pública tombada, não era edificável, senão para a execução do projeto original do PARQUE.

2. Esta sentença foi emblemática, pois desde que uma parte do PARQUE, chamada de Marina da Glória, havia sido objeto de contrato de administração por uma empresa privada – a EBTE - , contrato este feito pelo Município do Rio, esta empresa tentava executar projetos de construção na área. Contudo, eram construções que não estavam previstas no projeto original do PARQUE. Esta era a razão do veto do IPHAN ao projeto.

3. Por causa desta insistência do IPHAN em cumprir o projeto original do PARQUE, a empresa EBTE recorreu à Justiça nos idos de 1999, quando então obteve liminar para realizar obras, sem licença do IPHAN. Esta autorização judicial somente foi suspensa 7 anos depois, quando da sentença do Juízo de 1º grau (item 1). Em função dela, foram cortadas árvores do bosque de piquenique, cimentados novos espaços de estacionamento, ampliada e cercada a área (com ruptura da circulação do Parque), edificadas tendas e novos espaços “provisórios”, e até fincados pilares dentro da Baia de Guanabara para tomar nova área do mar, a pretexto de ali edificar uma “garagem náutica”. Todas estas infrações continuam a existir no local, a despeito das decisões judiciais em contrário, nos julgamentos de 1º e 2º graus.

4. A questão é muito complexa, e também muito simples. Complexa porque se quer atingir um objetivo específico: o de privatizar 10% do Parque, sem dizer que está privatizando, e construir nesta área um complexo privado de shopping, casa de shows, e lazer de alto padrão, aberto somente ao público pagante. Simples, no sentido de que, a cumprir a legislação municipal, e federal em vigor, no que diz respeito à preservação do patrimônio histórico, meio ambiente (área de conservação), uso e ocupação urbana, parcelamento, e ocupação costeira, as autoridades que gerenciam o Parque do Flamengo, se forem cumprir a lei, repito, devem simplesmente mantêlo íntegro como PARQUE, indivisível, não edificável. Ou seja, cumprir e executar o seu projeto original.

5. Mas isto parece ser cada vez mais complicado, especialmente porque agora, o já conhecido trilionário brasileiro, Sr. Eike Batista, adquiriu a EBTE, empresa que tinha o contrato, com o Município, de administração da Marina. E, como sabemos, o referido empresário é homem muito influente e muito poderoso, e não costuma abrir mão de seus propósitos. Ter para si, ou para uma de suas empresas, uma parte do PARQUE, mais famoso do Brasil, e talvez do mundo, pode ser o resumo da sua glória!

6. O PARQUE, e não só na área da Marina como também em outras de suas áreas, não tem sido devidamente cuidado. Pequenas chuvas causam enchentes em áreas já não mais drenáveis. As árvores, que precisam de adubagem não tem tido estes cuidados, e muitas podem estar condenadas.

Será este o caminho que escolhemos para justificar a privatização do mais bonito PARQUE público do País?

Continuaremos a falar deste assunto, para mais detalhes deste caso, que só não é inusitado porque segue o mesmo caminho de privatização de terras públicas brasileiras.

Estaremos alertas até o dia 4 de Novembro quando, mais uma vez haverá, junto ao Conselho Consultivo do IPHAN, ao que parece, mais nova tentativa de reabrir o assunto.

PRENÚNCIO DA NÃO PRESERVAÇÃO DA CULTURA?

2010-10-01T16:19:00.000-07:00

EMPRESAS DE EIKE COMEÇAM A MOSTRAR SUAS REAIS INTENÇÕES.

"Apareceu a notícia na imprensa de que o empresário Eike, comprador do tradicionalíssimo Hotel Glória, não pretende reinstalar ali o também tradicional Teatro Glória. Por quê, se o dinheiro é tão farto, que até presentea uma cantora estrangeira com cheque polpudo de US$ 1 milhão ? Talvez porque este negócio de teatro, de cultura, não seja com ele. Não dá mídia, nem figuração (...).

Mas a administração de parte do Parque do Flamengo - tombado pelo patrimônio cultural - está sob os seus cuidados, ou melhor, seus "descuidados". Dizem que pretende reformar a Marina da Glória, talvez dando o mesmo destino do Teatro Glória?!

Por que não? Ele, neste ponto, não esconde nada. Só não vê quem não quer..." (Leia mais)

Ainda sobre o assunto, deu no jornal "O Dia":

"O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, quase fica em maus lençóis na noite de premiação do Festival do Rio. Na hora de subir ao palco para entregar o prêmio de Melhor Filme, o prefeito cumprimentou a atriz Débora Bloch, que ciceroneava a noite.

Bloch aproveitou a deixa do mesmo em incentivar a cultura na cidade para lembrar ao prefeito que era preciso resgatar o Teatro Glória, tradicional espaço para as artes cênicas da cidade que terminou sendo destruído com a reforma do Hotel Glória, comprado pelo empresário Eike Batista.

O público presente no Cine Odeon se levantou e as palmas foram longas e entusiasmadas. Eduardo Paes terminou usando o momento de berlinda para dizer que a prefeitura ia em breve inaugurar o Teatro de Ipanema e, quem sabe, no próximo ano, anunciar mais um espaço para o teatro que, nas palavras de Débora Bloch, é `o primo pobre do cinema´."

E a festa continua ... no lugar que era um Parque! no Flamengo...

2010-09-22T11:08:00.000-07:00

1. Cada vez mais, para a infelicidade dos frequentadores do Parque do Flamengo, parte dele, seccionada e denominada Marina da Glória, na Zona Sul do Rio, se torna local improvisado de shows e eventos sociais. Desde melodias “envolventes” de pagodeiros, os batidões de funk, as famosas músicas “bate estaca” do ritmo eletrônico, até as corridas de lancha$; tudo contribuindo, todos os dias, para a descaracterização dos belos jardins e espaço público projetado por Roberto Burle Marx.

2. Muitos já têm a ideia de que a região tem tão somente este fim, afastando-se cada vez mais de sua verdadeira destinação. Tudo isso sob as barbas dos órgãos competentes(?), que ignoram o total descontrole que caminha a passos largos no local. Veja abaixo os últimos eventos anunciados e imaginem como fica a situação a cada final de reunião de milhares de pessoas ávidas por diversão.

“Neste sábado, o festival Chemical Music, sucesso em cinco edições realizadas na Barra da Tijuca, chega à Zona Sul e recebe o público na Marina da Glória. Nesta sexta edição, diferentemente dos outros anos, o evento passa a acontecer à tarde: os portões se abrem às 15h, e a festa acaba só às 4h. A curadoria do festival pretende atender aos gostos do frequentador da noite carioca. Para isso, o evento abrangerá os principais gêneros da cultura jovem de pista. (...). O público será recebido em duas tendas cobertas, reservadas para três mil pessoas, um clubstage para 500 e um palco a céu aberto para oito mil. São esperadas 15 mil pessoas, de acordo com a organização”. - Jornal “O Globo” – 23.09.2010

"Na noite deste sábado, 18, o Exaltasamba se apresentou na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, para comemorar o lançamento do DVD de 25 anos do grupo. ". - Ego Notícias - 19.08.2010

"Não é só de samba que se faz um carnaval. De pagode também. Você é incapaz de confundir Péricles, Thiaguinho, Pinha, Brilhantina e Théll? Sabe de cor e canta alto todas as letras do Exaltasamba? Então você é um exaltamaníaco. Batizado com o apelido dos fãs do quinteto de pagodeiros, o bloco de carnaval do Exaltasamba se apresenta pela primeira vez (...) no Rio, na Marina da Glória, com supershow de lançamento do DVD “Exalta 25 anos”. O evento terá seis horas de duração (...)". - Jornal Extra - 18.09.2010

3. E tudo parece normal .... pobre dos jardins, (ex-jardins), dos pequenos animais,...pobre de nós! E tudo isto depois da Justiça Federal, de primeira e segunda instâncias terem dito e ratificado que os critérios do IPHAN para a área tombada da Marina, como área não edificável, estavam corretos para os fins de preservação!

4. Mas, quem liga para isso? Seria só figuração?

Onde está o IPHAN, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, o Município, a ordem pública, o respeito a lei?

Leia abaixo queixa publicada na Carta dos Leitores, no Globo, no dia 24.9.2010 sobre o barulho no local!

Cartas dos Leitores - Página 8

"O Globo" - 24.9.2010

"Marina barulhenta

Não é de hoje que os shows na Marina da Glória, principalmente às sextas-feiras e sábados, não deixam ninguém dormir na Glória e no Flamengo. Sem isolamento acústico, o local virou palco para festas de música eletrônica que começam por volta da meianoite e seguem até 6h. Onde está o respeito a quem precisa descansar, para se recuperar de uma semana inteira de trabalho? O novo permissionário da área deveria zelar para não ter seu nome envolvido em uma futura querela jurídica com a comunidade."

VLADIMIR PLATONOW - Rio

MARINA DA GLÓRIA - NOVA CASA DE SHOWS

2010-08-02T12:27:00.000-07:00

Já tomada pelo seu novo dono, a Marina da Glória vira casa de shows

Notíciado no site Guia da Semana

"É bom o carioca começar a se programar. Foi divulgada a data da edição de 2010 do Chemical Music 2010. O festival de música eletrônica acontece em 25 de setembro, na parte externa da Marina da Glória, com horário previsto para começar às 16h e terminar às 4h da manhã do dia 26.

A estrutura do evento promete três tendas e um grande palco principal para a apresentação dos DJs. Alguns nomes de peso foram confirmados, como o francês Joachim Garraud (foto), com seu house exclusivo, o norte-americano Claude Vonstroke que traz sets exclusivos de techno, o hip hop do inglês Yoda, entre outros."

O PARQUE E SUA MORTE LENTA

2010-07-23T14:01:00.000-07:00

Sob as barbas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e sob os auspícios da Prefeitura, de empresas privadas e da Caixa Econômica, este Parque público é destruido a cada evento!

Veja abaixo as fotos do descontrole, sob a forma de patrocínio aos esportes! Será que a voracidade pela destruição faz parte indelevel da nossa cultura?

Por isso vamos continuar com Tolerância Zero, também para as áreas públicas... O público não é de ninguém. Aonde estão os fiscais responsáveis?

NAS BARBAS DA JUSTIÇA... E DAÍ?

2010-06-22T05:00:00.000-07:00

Deu hoje, 22.06.2010, no Alcelmo Góis, de O Globo: (Ancelmo Goisoglobo.com.br/ancelmo)

"Rádio arquitetura
O arquiteto Índio da Costa é quem vai tocar o projeto de revitalização e expansão da Marina da Glória, do grupo Eike Batista"

O NOSSO PARQUE DO FLAMENGO JÁ É DO EIKE???? É BOM PROCURAR O RESPONSÁVEL....

PARQUE DO FLAMENGO NO RIO: UMA GRILAGEM "AUTORIZADA"!

2010-06-16T12:27:00.000-07:00

1. Grilagem é a tônica da apropriação de terras no Brasil. Tecnicamente, a grilagem se faz por meio de falsas escrituras de terras. Nas terras e bens públicos ela se faz pela "tomada" dos espaços, pela sua manutenção ilegal através de longuíssimos processos judiciais e, posteriores pressões, ou acordos com governantes de plantão para "regularizar" estas situações que se estabilizam pela força da inércia governamental.

2. Assim se dá no Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro. Há 11 anos - isto mesmo onze anos ! - tramita na Justiça uma ação judicial na qual os contratados para gerir uma Marina Pública de barcos tentam transmutar o seu contrato de administração em um contrato de cessão de terras públicas. Ou melhor, em uma secção de um Parque público, instalando ali um clube privado de eventos.

3. A Justiça Federal já decidiu em 1ª (em 2006), e em 2ª instância - e em plena pressão do PAN - que era e é legítima a decisão administrativa do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em manter o Parque público não edificável. Seccionar o Parque seria um grave precedente que contruibuiria no desmantelamento e na destruição deste bem público.

4. A decisão do Tribunal Regional Federal, no Rio, neste sentido, é de agosto de 2009. Depois disto, o particular, "dono" do contrato de administração da área, hoje o mega-empresário (acima da lei?) E.Batista, opôs recurso à decisão - embargos de declaração e infringentes, pois não tinha "entendido bem o que os desembargadores tinham decidido". Perdeu também, com a decisão em dezembro de 2009. Agora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

5. Enquanto vai "enrolando" na Justiça, mantêm a área com grades, tira árvores, asfalta a beira da enseada, promove shows caipiras no local onde havia parque; enfim, age como se fosse já dono do seu "clube" privado, e nada, absolutamente nada acontece para retorno à legalidade, apesar das decisões judiciais em contrário.

6. O que chama a atenção em tudo isto é que tudo se dá à margem da lei, apesar das ações judiciais. A impunibilidade em relação à apropriação do patrimônio público é gritante. E, após quase 12 anos parece que tudo vira natural. Há crianças que nasceram e, com 12 anos já começam a ver como "natural" as grades no Parque, e aquele espaço como um clube privado de shows.

7. Quando a ação judicial tiver 20 anos será que sua decisão poderá ser efetivada? Ou será este o tempo que os novos "donos" da área precisam para se consolidar, socialmente, na área pública grilada, sob os olhos da sociedade, do Poder Público e do Judiciário?

Vejam as decisões judiciais no site http://www.soniarabello.com.br/ , na seção Interesse Coletivo/Parque do Flamengo

LUTA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PELO FIM DOS SHOWS NO PARQUE

2010-05-29T14:25:00.000-07:00

Várias Associações de Moradores tentam, ainda sem sucesso, o fim dos shows no Parque do Flamego, e na Praia de Botafogo.

Ainda não conseguiram. O pedido coletivo parece ter sido arquivado pelo MP.

Mas a luta continua.

PARQUE DO FLAMENGO: ELE MORRE E OS REIS APROVAM!

2010-04-29T12:51:00.000-07:00

1. Qual o sentido democrático de se estabelecer regras? Simples: elas valem para todos.

2. O Parque do Flamengo é um Parque Botânico sem regras. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que o tombou como Patrimônio Nacional não estabeleceu regras para conservação do espaço e das plantas que dão sentido ao Parque. A Prefeitura, pior ainda; apesar de ter a responsabilidade de sua manutenção e, no Plano Diretor vigente, o ter constituído como Unidade de Conservação ambiental, também não estipula as regras para seu uso e conservação.

3. O Parque do Flamengo, festejado internacionalmente, está literalmente morrendo. E, é claro, antes que morra já chegam os “abutres” para comer um pedacinho da sua carne (...).

4. A ausência de regras de uso do Parque que é, repito, uma Unidade de Conservação Ambiental botânica e paisagística, é objeto de permissividades constantes. Praticamente, toda semana, eventos desportivos, religiosos, náuticos, aéreos, e extraterrestres invadem a grama, maculam as árvores, matam os pequenos animais, invadem de carros e caminhões os seus caminhos. Deixou um, tem que deixar o outro. Por que discriminar, se o Parque não tem regras? Ou melhor, a regra é a opinião do "rei" de plantão: seja o rei na Prefeitura, seja o rei do IPHAN (temos muitos reinos, e muitos reizinhos nestes pequenos reinos!).

5. Pensamos que estamos numa democracia? Ledo engano. Aristócrates, o velho, dizia que um estado democrático se caracteriza pela existência de regras pré-estabelecidas. Já a tirania se caracteriza pelo fato da autoridade de plantão - o príncipe (hereditário ou eleito) – poder estabelecer, ele mesmo, a regra para a cada circunstância nova que se lhe apresenta, pelo simples fato de estar no poder, ou numa parcela dele, no momento. Em que estado, então, achas que estamos?

6. Pré-estabelecer as regras é a base do Estado Democrático; é tão importante, ou talvez mais, do que votar - alias, só votamos porque existe uma regra que obriga a isto! Qualquer outra coisa é tirania no poder, disfarçada, eleitoralmente, de jogo democrático!

Veja abaixo as fotos da preparação do próximo super evento “extra-terrestre” no Parque! Propósito imediato = estontear as massas...

Propósito imediato: matar os pequenos animais, e sacrificar mais as plantas sobreviventes!

Não esqueçamos quem são os reizinhos os responsáveis por esta lenta destruição!

E o nosso legislativo? O que faz? Ou não faz? Ou não sabe o que fazer?

A IMPERMEABILIZAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO SEGUE AVANÇADA!

2010-04-09T05:18:00.000-07:00

Caminhões invadem, sem qualquer restrição, as áreas do PARQUE, onde antes havia árvores e grama!

ISTO É DENTRO DO PARQUE, OU EX-PARQUE, APROPRIADO AGORA POR PARTICULARES PARA UM CLUBE NÁUTICO DE ALTA RENDA!

CAMINHÕES TRANSPORTAM BARCOS E LANCHAS DE shEIKs!

Link: Aqui Credito das fotos: André Durão

VEJA OS CUSTOS DE ACESSO AO EX-PARQUE PÚBLICO, "REVITALIZADO"...:

"Para o público:

Quem quiser acompanhar o GP Brasil Class 1 de Motonáutica de dentro da Marina da Glória pode comprar os ingressos através do site www.ingresso.com ou na bilheteria do local.

Os tickets foram divididos em visitação e camarotes e podem ser adquiridos em forma de pacotes ou individualmente, para cada dia do evento. Os valores variam de R$50 a R$350. Também estão disponíveis ingressos para o Class 1 Experience, que inclui camarote e uma volta no circuito na “lancha madrinha”.
Confira os valores dos ingressos para o evento:
• Sexta (treinos livres): R$50,00 (R$ 25,00 – meia entrada)
• Sábado ou domingo (treinos livres e corrida): R$ 110,00 (R$ 55,00 – meia entrada)
Camarotes (não tem meia-entrada)
• Sexta: R$ 150,00
• Sábado ou domingo: R$ 350,00

Class 1 Experience
• Sexta, sábado e domingo: R$ 800,00"

BEM POPULAR, NÃO ACHAM?!

confiram no link:http://esporte.ig.com.br/mais/2010/03/24/rio+de+janeiro+ja+esta+no+clima+da+velocidade+do+gp+brasil+class+1+de+motonautica+9437878.html

PARQUE DO FLAMENGO E SUA MARINA: A$$ÉDIO INSUPERÁVEL?

2010-03-25T15:13:00.000-07:00

No último domingo, o jornal "O Globo" fez mais uma reportagem sobre o novo mais rico do Brasil – o empresário de minérios brasileiros, E.Batista. Ao revelar suas firmas e patrimônio acumulado o jornal mencionou a Marina da Glória – uma área pública dentro de um Parque Público!

É uma especialidade da nossa cultura a apropriação de bens públicos como forma de enriquecimento privado. A coisa vai indo, vai indo, resiste-se aqui e ali, mas o interesse privado vai tocando em frente e, quando se vê, o espaço e o patrimônio público é engolido. Se transforma “naturalmente” em privado.

Com as marinas públicas do Parque do Flamengo, área de 10.000 m2, parece que vai ser assim, apesar dos esforços imensos, do movimento social – "SOS Parque do Flamengo" – que está batalhando por mais de 4 anos para reintegrar a área cercada, mutilada, degradada pelos administradores privados ao Parque; mesmo tendo a Justiça Federal decidido, em um processo que dura 11 anos, que o Parque pode e deve ser não edificável. E público.

Estas decisões foram tomadas em favor do Parque, contra as pretensões da firma EBTE, agora comprada por E. Batista.

Parece que o “mega sheik” brasileiro, em seu a$$édio irresistível, vai “plantando” a ideia de que ele comprou o Parque do Flamengo, ou parte dele – a Marina da Glória (!). E faz o discurso tal qual, repetidamente, para criar a impressão de verdade.

Agora que “Ele” chegou, tudo vira um nada: o patrimônio público, as decisões do Iphan e seu Conselho, as leis municipais, as decisões da Justiça, o povo que frequenta o parque, pois “Ele” quer salvar aquela área ! Para isto vai criando notícias e fatos; acena para os arquitetos nacionais e internacionais fazendo um “concurso” para um novo projeto para área, completamente indiferente à decisão da Justiça Federal que ratifica a não edificabilidade da área. Será que esta decisão valeria para “Ele”?

E o paisagismo? Corre a notícia de que pretende "ressucitar" o próprio Burle Marx, que comparecerá, espiritualmente, no escritório que leva o seu nome, e que estaria sendo contatado para o trabalho!

“Ele” tentará cobrir tudo com o seu dinheiro: grama, árvores, animais, e água, assediando os corações e as mentes, e turvando os caminhos construídos a duras penas por aqueles que, não faz muito tempo, presentearam esta cidade com um dos Parques urbanos mais bonitos do mundo.Será que teremos forças para resistir? Por que não?

Sonia Rabello

PARQUE DO FLAMENGO - O CIRCO, O SILÊNCIO E PUF... ABAIXO AS ÁRVORES!

2010-02-05T10:40:00.000-08:00

Resisti, mas fui. Entrei no que era, antigamente, um Parque, na área do bosque de piquenique. É onde hoje está localizada a lona do Cirque de Soleil. Enorme, com todos os seus aparatos (...). Para apreciar o incrível espetáculo - com preço também incrível - tive que esquecer aonde estava. Mas não pude me conter e pedi à Thereza Eugênia, fotógrafa amiga do Parque, para tirar umas fotos chocantes.

O enorme cimentado na área onde estavam antes as árvores de Roberto Burle Marx. Só a área de recepção, sem contar o espaço da lona, era de fazer qualquer um chorar.

O tapume, que continua intacto, separando o Parque da Baía.

Os carros, que faziam filas para entrar nos estacionamentos cimentados e, na falta deles, em cima do que restou dos gramados.

A ação judicial contra tudo isto já foi ganha no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. Veja o acordão no site http://www.soniarabello.com.br/, na seção "Interesse Coletivo/Parque do Flamengo"

Há pouco tempo, o prefeito Paes, e o novo "dono" da Marina, disseram que estavam tirando as estacas da Baía, como se fosse um favor(...). Não!. É obrigação.

Colocaram um "bode na sala" do Parque do Flamengo. Eles o estão deixando deteriorar. Falta pouco tempo para que o "salvador" do Parque apareça novamente com a notícia de que, para resgatá-lo, vai ter que fazer "obras de revitalização" e, em troca, ficar com um "pedacinho" dele, ou seja, ficar com a Marina, como um novo clube particular!

A FATIA CRÍTICA DO PARQUE DO FLAMENGO, A MARINA DA GLÓRIA, NÃO GANHOU PRESENTE DE NATAL

2009-12-24T08:43:00.000-08:00

Foi anunciado na imprensa que o novo empresário que explora a Marina da Glória, Eike Batista, teria se comprometido a cumprir a sentença judicial, que aprovou a decisão do IPHAN de proteção do PARQUE. Contudo, os resultados ainda não vieram.

Eis o que saiu no GENTE BOA -

Gente Boa

Pilar e Marina

A retirada das estacas da Marina da Glória, que deveria ter começado
ontem,foi adiada para a segunda quinzena de janeiro. O trabalho é mais
complexo do que se imaginava. Cada pilar tem oito metros de profundidade e fica sob uma camada de lama e lodo.

REPRODUZINDO GULLAR...

2009-11-02T11:30:00.000-08:00

São Paulo, domingo, 01 de novembro de 2009

FERREIRA GULLAR Em direção à desordem

O prefeito do Rio decidiu promover corridas de Fórmula Indy no aterro do Flamengo, área de lazer que ostenta belos exemplares da mata brasileira, ali plantados por Burle Marx. Vão atormentar os moradores do Flamengo e envenenar a fauna e a flora do parque, embora exista na cidade um autódromo. Sai um imperador entra outro!

Reproduzido da FOLHA DE S.PAULO - ILUSTRADA.

HÁ MUITAS PROPOSTAS DE EDIFICAR, MAS O PROBLEMA DA BAÍA SUJA...MUITO DINHEIRO, E NADA...

2009-10-28T04:07:00.000-07:00

Reproduzimos aqui notícias interessantes sobre o tema:

"VELA

21/10/2009 - 16:05Lars Grael quer Guanabara limpa até 2016, mas sugere Búzios como plano B para Jogos
Antonio Alonso JrDa redaçãoA discussão sobre a factibilidade da limpeza da baía de Guanabara até as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, foi levantada no final da semana passada em uma coluna de Miriam Leitão, no Globo, e repercutida posteriormente nos blogs de Axel e Lars Grael. Especialistas consideram impossível limpar a baía em sete anos, mas reconhecem que esse tempo é suficiente para avanços grandes. O problema é que a baía hoje é tão suja que mesmo se 80% do esgoto que hoje é jogado lá passar a ser tratado, ainda sobram os dejetos não-tratados de 600 mil pessoas, o equivalente a toda população de Niterói e ainda uma Nilópolis inteira.Em seu blog, Lars Grael diz que o desafio não é motivo para jogarmos a toalha tão cedo, mas colocou um pouco de realismo na discussão: "Será que dá pra fazer? Tomara. Mas seria fazer em 7 anos, muito mais que o Plano de Despoluição da Baía de Guanabara, o PDBG, não fez em 14!". Por isso Lars levantou a possibilidade de a Vela ser disputada em Búzios, a 180 km da "cloaca suja que hoje infelizmente se encontra a Baía de Guanabara". É uma discussão que está apenas começando. Afinal, um dos argumentos usados na defesa da candidatura carioca foi justamente que todas as modalidades seriam disputadas na própria cidade. Além disso, políticos, ambientalistas e também empresários como Eike Batista, que anunciou um acordo para a compra da Marina da Glória às vésperas do anúncio da sede olímpica, têm grande interesse na despoluição da baía e no próprio desenvolvimento da estrutura da marina.Axel Grael, que teve um grande papel no PDBG e já foi presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio, diverge do irmão. Axel até acredita que a limpeza de toda a baía pode ser mesmo impossível. "Mas, na porção mais ao Sul, próximo à Boca da Barra, onde a Baía possui grande capacidade de depuração, e onde as intervenções previstas no projeto Rio 2016, as metas são muito ambiciosas mas alcançaveis".Vale a pena visitar os blogs e ler as opiniões de cada um dos envolvidos:Blog de Lars Grael Blog de Axel Grael Coluna de Miriam Leitão no jornal O Globo "

CHUVAS MONSTRAM A DELICADA SITUAÇÃO DE DRENAGEM NO PARQUE

2009-10-17T09:15:00.000-07:00

Vejam as fotos tiradas após 4 dias sem chuvas. O PARQUE ainda estava cheio d´água. Isto mostra que a conservação do PARQUE requer trabalhos mais cuidadosos de DRENAGEM

Estranhos no PARQUE...

2009-10-15T08:49:00.000-07:00

No dia 13 de outubro, o jornal O Globo noticiou, na página 23, caderno Economia uma declaração espantosa do mega empresário (ME) EIKE que, segundo consta, teria "comprado" a Marina da Glória (!!!). Fala o empresário acerca de sua proposta de fazer um trem entre uma de suas propriedades - o Hotel Glória - e o aeroporto público da cidade (o Santos Dumont): "Hoje, já existe uma passarela entre o Hotel e a Marina da Glória. Já apresentamos ao governo do Rio, e vamos ver se é viável [o trem...]. Isto pode ser bom para todos (???). Não adianta ter parques no Rio se ninguém os usa." (????) grifos nossos...
Vê-se que o ME nunca colocou os pés no PARQUE (que julga ter comprado uma parte), pois para ele as milhares de pessoas que vão ao PARQUE são "ninguém"!!!.
Esperamos que o governo do Rio preste mais atenção ao povo que frequenta assiduamente o PARQUE, do que nas afirmações mega imaginativas do novo "dono do Rio"...

Acordão do Tribunal confirma o Tombamento do Parque, e o seu projeto original

2009-10-13T12:55:00.000-07:00

O voto do Magistrado MARCELO PEREIRA DA SILVA, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal veio confirmar o que a sociedade civil carioca sabe, e defende: que o Parque do Flamengo é todo tombado, e que a decisão do Conselho Consultivo do IPHAN que decidiu pela sua proteção CONFORME O PROJETO ORIGINAL DE SUA CONCEPÇÃO, é compatível com a finalidade pública do PARQUE.

Veja abaixo trechos da ementa do Acordão, e do voto do Relator, que foi confirmado, por unanimidade pelos todos os outros desembargadores.

"EMENTA
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. LIVRE VALORAÇÃO DAS PROVAS. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA MARINA DA GLÓRIA. PARQUE DO FLAMENGO. TOMBAMENTO.
1. Não acolhido o pleito autoral, e constatada a reversibilidade das construções
autorizadas em sede de antecipação de tutela, impende seja determinado que a parte autora restabeleça o terreno alterado ao seu status quo ante, afastada eventual ofensa ao princípio dispositivo.
2. A cognição a ser exercida no momento da prolação da sentença é livre, podendo o
Juízo valer-se de quaisquer dos elementos que integram o conjunto probatório formado nos
autos, não havendo determinação legal que vincule o provimento jurisdicional às
conclusões do Perito Judicial, mormente se a questão discutida é unicamente de direito.
3. Cingindo-se a controvérsia objeto dos autos ao não acolhimento, pelo IPHAN, de
Projeto de Revitalização elaborado para o local conhecido como Marina da Glória, o fato
de a referida área ter sido cedida ao Município do Rio de Janeiro pela União Federal não
impõe a obrigatoriedade de aquele cessionário figurar no pólo passivo da relação
processual.
4. O Parque do Flamengo, situado na cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de tombamento registrado em 28.07.1968, sob o nº 39, à fl.10 do Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, condição esta que não foi alterada com a edição do Decreto nº 83.661/1979, que disciplinou a cessão de parte de sua área ao Município do Rio de Janeiro, tratando-se de limitação administrativa que compreende o conjunto formado pelas construções existentes no local à época de sua imposição e pelas obras que, apesar de ainda não implementadas, haviam sido previstas no projeto originário, elaborado para a área por Affonso Eduardo Heidy e por Roberto Burle Marx.
5. Não configura ofensa ao devido processo legal a decisão proferida pelo Conselho Consultivo do IPHAN que, diante de Projeto de Revitalização no qual foram previstas construções não contempladas no plano original do Parque do Flamengo, manifesta-se pela sua incompatibilidade com o tombamento efetuado na área e reitera a natureza non aedificandi do local.
6. Descabe conhecer de recurso interposto por terceiro prejudicado quando não
comprovado, nos termos do art. 499 do CPC, o“nexo de interdependência entre o seu
interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial”.
7. É intempestivo o recurso de apelação que, embora transmitido via fac-símile, dentro
do prazo para a sua interposição, teve o seu original juntado aos autos após o prazo
legal de cinco dias previsto no parágrafo único do art.2º da Lei nº 9.800/99.
8. Recurso de apelação do Município do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal
não conhecidos. Recurso de apelação da parte autora desprovido.
(os grifos são nossos)

VITÓRIA DO PÚBLICO_VITÓRIA DA SOCIEDADE CARIOCA.

2009-08-18T14:11:00.000-07:00

Fez-se JUSTIÇA pela Justiça!
Sim. A Oitava Turma Especializada do Tribunal Reginal Federal da Segunda Região julgou na quarta-feira, dia 12 a apelação da EBTE (firma prestadora de serviços de gestão da Marina pública da Glória), no qual a empresa insistia em invocar o "seu direito" de construir no local, um empreendimento privado de "revitalização"comercial. Este seu "direito" estaria sendo obstado pela decisão do Conselho Consultivo do IPHAN que decidiu que o PARQUE não era edificável, e deveria continuar a ter somente o que foi previsto no seu projeto original. E, por isto, o IPHAN, que com sua decisão estava protegendo o interesse público, era réu da EBTE nesta ação. Em 2006, após longa batalha da qual participaram ativamente vários movimentos organizados da sociedade civil e o Ministério Público Federal, conseguimos um enorme avanço com a sentença de primeiro grau: esta deu razão ao IPHAN, sentença esta que foi, agora, CONFIRMADA, POR UNANIMIDADE PELO TRIBUNAL!!!!
É verdade que a empresa privada gestora da Marina ainda pode recorrer à Brasília. Mas é também verdade que já não pode mais adiar a retirada dos absurdos postes colocados dentro d'água, poluindo nossa já degradada Baía da Guanabara. E também já não pode mais adiar a retirada do muro que ENVERGONHA o uso público e aberto do PARQUE.
Esta vitória, confirmada pelo TRibunal, só demonstra que há luz no fim do tunel! E que a JUSTIÇA ESTÁ MAIS ATENTA AOS QUE POR ELA CONTINUAM A LUTAR!

DESABAFO DE UM LEITOR SOBRE A SITUAÇÃO DO ESGOTO NA ZONA SUL E NO PARQUE DO FLAMENGO!

2009-08-05T06:52:00.000-07:00

REPRODUÇÃO
Em 18 de Janeiro de 2009 por Thiago Velloso
Sobre o nosso post, falando do projeto da prefeitura de retirar os gazes mal cheirosos da estação elevatória de Parafuso, em copacabana, o leitor Antonio Guedes – que parece ter entendimento real da causa – fez um desabafo:
Gostaria de estar errado.
A Estação Elevatória de Esgotos do Posto 5, na Praia de Copacabana, que eu saiba, está subdimencionada, não dará conta dos esgotos que deveriam estar chegando lá. Temos a CEDAE licitando, anunciando com solução, obra para instalação de maquinário para “retirada” de odores. O correto e necessário seria a substituição das bombas “parafuso”. Estas bombas são verdadeiras batedeiras de esgotos, portanto, “geradoras” de gases , foram colocadas, como provisórias, a mais de trinta anos, deveriam ser substituidas por bombas de maior vasão e de regime fechado.
São extravasados esgotos em Botafogo (junto ao Corpo de Bombeiros e um Posto da Feema na foz do Rio Banana Podre -”colado” à Elevatória da CEDAE Mourisco), no Parque do Flamengo ( na foz do Rio Carioca ), esgotos neste caso do Vale do Carioca ( Silvestre, parte de Santa Teresa, Cosme Velho, Laranjeiras, Catete e Flamengo);todos deveriam estar sendo dirigidos para a elevatória do Posto 5.
A “solução” de construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos no Parque Público do Flamengo ( que pouco funcionou e esta parada!), para mim, é, no mínimo, insana. Vão “tirar então o cheiro” de Copacabana e deixar crianças brincando sobre um estrado de madeira que chamam de Urbanização do Leito do Rio Carioca ? Vão ficar também “batendo” cocô, à Céu Aberto, no Parque do Flamengo? Como coletar gazes se é a foz de um Rio e não pode ser mais obstruida do que já é, provocando transbordo de águas de chuvas pelas ruas do bairros ! Só para lembrar: esses esgotos deveriam estar chegando na elevatória da CEDAE na Orla de Copacabana
São, “equipamentos” assim que Homenageiam os que Lutaram por um Parque Público como D. Lota ?
É esta o homenagem aos 100 Anos de Burle Marx?
Estes fatos merecem, pelo menos, uma investigação, você não acha?
Antonio Guedes

ABANDONO E INCOMPREENSÃO AMEAÇAM O LEGADO DE BURLE MARX!

2009-08-04T07:35:00.000-07:00

VEJA ABAIXO A REPRODUÇÃO DA NOTÍCIA...
segunda-feira, 3 de agosto de 2009, 20:53 Online - ESTADÃO SP
http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,abandono-e-incompreensao-ameacam-legado-de-burle-marx,413001,0.htm

No centenário de nascimento do célebre paisagista, especialistas cobram atenção a sua obra
Daniel Jelin, do estadao.com.br

Burle Marx: "É preciso proteger a natureza como repositório da beleza"SÃO PAULO - Haruyoshi Ono não pode acreditar. Um dia depois de contar ao estadao.com.br que o Parque do Flamengo, no Rio, era a "menina dos olhos" do paisagista Roberto Burle Marx, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, postou no Twitter a intenção de promover justamente por lá a etapa inaugural da temporada 2010 de Fórmula Indy. "Só posso achar que é brincadeira. Somos totalmente contra", reage o ex-assistente e depois sócio do mais célebre paisagista brasileiro, cujo centenário de nascimento é lembrado nesta terça-feira (4).

O episódio ilustra bem a constante ameaça que ronda o legado de Burle Marx, inventor do jardim moderno brasileiro. O parque é, entre mais de 2 mil projetos, um dos mais bem sucedidos de Burle Marx. É exemplo único de projeto tombado mesmo antes de ser concluído, nos anos 60, tamanho o impacto da obra. Mas isso nem o livrou de intervenções imprevistas - como a Marina da Glória, que se fez por uma canetada durante regime militar - nem garante sua devida manutenção. Há uma década, o parque passou por obras de recuperação, mas hoje seu estado, na descrição do arquiteto Eduardo Barra, é "lastimável". "Se isso ocorre num parque daquelas proporções, imagine nos espaços menores, mais escondidos", diz.
Esta inquietação levou a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas em 2007, então presidida por Barra, a solicitar o tombamento de toda a obra de Burle Marx no Rio, cidade em que o paisagista imprimiu uma série de marcas: o calçadão da Avenida Atlântica, os jardins do MAM, do Largo da Carioca e outras dezenas de obras. "É uma forma de frear esse arroubo de criatividade de nossos governantes e mesmo de alguns profissionais que ainda não compreenderam a importância do legado do mestre", diz Barra, dando por exemplo a intenção de um colega de interferir em uma obra de Burle Marx "transformando-a de contemplativa em interativa, seja lá o que isso venha a significar".
O pedido de tombamento foi encampado pela prefeitura e - surpresa - resistiu à troca de administração, em 2008. Mas ainda está no papel: estuda-se agora uma relação de 80 a 100 obras para o tombamento, mas não há previsão para que seja concluído.
Recife, em que Burle Marx também imprimiu uma forte identidade paisagística, está na frente. O inventário de obras está pronto e aguarda-se para este ano o tombamento de seis praças públicas, tanto no âmbito estadual (Fundarpe) como federal (Iphan). E o mais importante: três praças já foram reformadas, uma já tem o plano de restauro pronto e em outras duas nem precisa mexer porque estão razoavelmente bem conservadas, informa a arquiteta Ana Rita Sá Carneiro, especialista em Burle Marx e coordenadora do Laboratório da Paisagem, da Universidade Federal de Pernambuco.
Outros jardins de Burle Marx não tiveram a mesma sorte e sumiram completamente da paisagem: desde jóias privadas, como os da residência de Carlos Somlo, em Teresópolis, até os pátios da Unesco, em Paris, que foram destruídos em uma criticada reforma nos anos 90. Outros se desfiguram e somem aos poucos, como o Jardim das Nações, em Viena, cuja ruína é testemunhada pelo arquiteto paisagista Erich Proglhof, brasileiro de São José dos Campos que mora há 22 anos na capital austríaca. Seu estado atual é "deplorável", conta.

Parque do Flamengo, uma das mais bem sucedidas obras de Burle Marx.

PARQUE DO FLAMENGO EM JULGAMENTO

2009-08-03T08:58:00.000-07:00

Está previsto para amanhã, dia 4 de agosto, no Tribunal Regional Federal, o julgamento do destino do nosso Parque do Flamengo. Está nas mãos dos Desembargadores da oitava turma especializada daquele Tribunal manter as sentença que salvou o Parque da privatização do seu espaço, na Marina. Os muros, para serem derrubados, aguardam apenas a confirmação da decisão vitoriosa, para a população, obtida em primeiro grau. O processo judicial é da EBTE, gestora da Marina, contra o IPHAN, contra a decisão do seu Conselho Consultivo que apenas exerceu corretamente sua competência de preservar, como parque público, esta área tombada, garantindo a não edificabilidade e sua afetação como bem de uso comum do povo! Há notícias que o homem mais rico do país está aguardando o resultado deste julgamento, para "comprar", ou não, este negócio... ops... este pedaço do nosso Parque. Quem defenderá o IPHAN neste julgamento amanhã será a Procuradoria Regional Federal, de quem aguardamos uma bela defesa, para esta bela causa da Cidade, e do Patrimônio Nacional.

VEJA AQUI AS INCRÍVEIS IMAGENS DO EPISÓDIO "BARCOS AO MAR"

2009-07-07T15:42:00.000-07:00

http://www.videolog.tv/video?457808

CARTA DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE REMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE OS "BARCOS AO MAR"

2009-07-02T13:05:00.000-07:00

Relato dos acontecimentos do dia 21/06/2009 ocorridos durante a cerimônia de relançamento de barcos ao mar

Um dos objetivos da cerimônia era tornar publica a intenção dos clubes Boqueirão, Internacional e Santa Luzia, de formar uma associação para gerir o futuro Centro Náutico do Calabouço, ainda em fase de planejamento. Estes 3 clubes cederiam parte de suas instalações para formar o centro náutico de remo e canoagem.
Serão 3 projetos distintos de obras civis e aquisição de material, mas integrados sob um mesmo teto e área externa, a ser submetido ao Ministério do Esporte. A planta arquitetônica preliminar foi mostrada no evento. O outro objetivo era denunciar e exercer, através de um ato simbólico, o direito de colocar barcos ao mar, numa área publica que foi cercada por empreendimento privado.
Para atender sua necessidade de expansão e tornar-se um novo Centro de Convenções na cidade, a Marina da Gloria pretende deslocar sua parte náutica operacional para a área defronte aos clubes do Calabouço. Mesmo sem licença de uso do espelho dágua, em área alem daquela onde tem permissão, a Marina cercou toda a enseada da Gloria, fechando com tapumes a entrada da antiga rampa onde os clubes de regatas colocavam seus barcos ao mar.
Na 1a parte da cerimônia, foi feito um breve histórico dos clubes do Calabouço, desde suas fundações na rua Santa Luzia no final do século retrasado, passando pela campanha para obtenção de novos terrenos em função da reurbanização do Castelo (1938-1941), a interferência do presidente Getulio Vargas garantindo que os clubes terão seus espaços, a Lei 905/57 que regulamentou a atual cessão, o aterro do Parque do Flamengo e a instalação dos clubes no Calabouço com uma rampa publica de servidão para acesso ao mar (ainda hoje área da União, fora do Parque do Flamengo), as regatas no mar nas décadas de 1970 e 80, a construção do enrocamento em meados da década de 80 "matando" a raia de 1000 metros e, mais recentemente, as tratativas da FRERJ, a pedido dos clubes, para mediar e defender, primeiro com a Marina (2006) e agora (2008-9) com o poder publico (MPF, IPHAN) o acesso ao mar dos clubes do Calabouço.
Também foi mencionado o projeto de revitalização do remo na Baia de Guanabara ainda em analise no Ministerio do Esporte e, por fim, apresentamos rapidamente o projeto do Centro Náutico do Calabouço e as perspectivas de organizar, tendo por base este centro náutico, maratonas náuticas na BG abertas para qualquer tipo de barco movido pela força humana. Antes de passarmos para a 2a parte da cerimônia foi feito um agradecimento especial ao CR Guanabara pelo envio de yoles e caiaques para recepcionar o barco do Boqueirão no mar. Enquanto esperavam, na água, defronte ao clube Boqueirão, os barcos do Guanabara foram abordados por seguranças, em lancha da Marina, para que saíssem do local. Obviamente, ignoraram o pedido e juntaram-se aos protestos e gritos de repudio do pessoal em terra. Na 2a parte da cerimônia, uma yole-2 do Boqueirão foi levada até a entrada da antiga rampa, onde foi pedido ao segurança que guardava o local para que abrisse o portão para que pudéssemos colocar o barco no mar. Frente a negativa do funcionário e (por radio) de seu superior, decidimos voltar para a mureta de fronte ao Boqueirão e daí, através de uma escada, entramos na área (publica) que fôramos impedidos e, cautelosamente, passamos de mão emmão a yole até o mar, no meio das pedras, pois a antiga rampa foi destruída pela empresa que, sem licença, ocupa o local. Sob aplausos, Guedes, Angelo e seu filho Breno (no lugar do timoneiro), com a camisa do Boqueirão, deram uma volta na enseada no meio dos barcos do Guanabara.
Ao tirarmos o barco da água, já sob os olhares de numerosos seguranças e da policia militar, recebemos a informação que não precisaríamos voltar por onde entramos (pulando a mureta) pois os portões estariam abertos. Aceitamos a oferta e saímos pelo mesmo local onde primeiramente havíamos pedido para abrirem o portão.
A cerimônia foi um sucesso e atingiu seus objetivos, que agora são públicos: a movimentação dos clubes do Calabouço na formação de Centro Náutico e a disposição de lutarem pelo acesso ao mar. A FRERJ, obviamente, estará sempre junto a eles nestes objetivos.

Alessandro Zelesco
Presidente FRERJ

O REMO LUTA PELO SEU ESPAÇO NÁUTICO HISTÓRICO NO NOSSO PARQUE

2009-06-30T06:18:00.000-07:00

No domingo, dia 21 junho os clubes de remo, a Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro, e o movimento SOS parque do Flamengo organizaram uma atividade de barcos AO MAR na Marina da Glória no Parque Flamengo, recuperando assim essa atividade desportiva histórica dos clubes desde o século XIX.
A saída dos barcos foi feita junto à antiga rampa do Calabouço, local de atraque e saída habitual desses barcos cujo acesso é hoje bloqueado pelas ruínas do estaqueamento das obras embargadas da ex-futura garagem de barcos, parte da ficção tentada pelas autoridades governamentais, associadas à iniciativa privada, para justificar a privatização da área da Marina via jogos Pan americanos. O cerco ao livre acesso dos remadores e seus barcos à Marina da Glória, área de uso público segundo seu projeto original, foi feito por seguranças da concessionária atual da Marina. Os remadores não hesitaram diante das ameaças e agressões verbais e lançaram seus barcos ao mar! Deram assim, um exemplo efetivo em defesa do esporte e da cidade através do remo, uma das principais atividades esportivas do carioca!
A polícia militar também foi chamada pelos seguranças. A poucos metros dali outros iates e barcos repousavam tranquilamente sobre as águas da Marina. Tal evento evidencia a gradativa privatização da Marina da Glória, um espaço público que vem sendo usurpado dos cariocas pela iniciativa privada apoiado por todas as esferas do governo municipal, estadual e federal. Esta última em uma acirrada campanha pela “flexibilização do tombamento”(!!!) do Parque do Flamengo.
Nesse período de campanha pró-olimpíadas no Rio tal fato também nos coloca a questão do destino de áreas e verbas públicas em nome do esporte. Finalmente propõe-nos um desafio perfeitamente ao nosso alcance, o de lutarmos em defesa da Marina da Glória e do Parque do Flamengo, seguindo o que o fizeram de modo exemplar os clubes de remo na Marina da Glória em defesa simultânea do esporte e da preservação dos espaços livres e públicos para todos os cidadãos cariocas!

A LUTA PELO ESPORTE

2009-06-27T05:48:00.000-07:00

Reproduzimos aqui as notícias da luta do esporte por um espaço aberto a todos, em área pública... no Parque do Flamengo..., mas que foi parcialmente privatizado pelas autoridades, na parte chamada MARINA... Enquanto isto, o RIO apresenta, no exterior, sua candidatura às Olimpíadas! Será que o Comitê Olímpico vai acreditar?

"Gente Boa - O Globo - 25/06/2009
Joaquim Ferreira dos Santos

Os donos da baía

. Terminou na delegacia a inauguração do Centro Náutico Calabouço, formado por três clubes de remo à beira da Baía.
Seguranças da Marina, que foi privatizada, proibiram os barcos de entrar na água. "O espelho d' água pertence à União, afirma o presidente da Federação de Remo, Alessandro Zelesco.

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Gente Boa - O Globo - 22/06/2009
Joaquim Ferreira dos Santos

Contra a maré

. Clubes centenários de remo que estavam desativados, Boqueirão, Santa Luzia e Internacional se fundiram para criar o Centro Náutico do Calabouço. A união encarada como uma espécie de Sadia-Perdigão do esporte, tem como principal bandeira a volta das regatas à Baía de Guanabara - o que não acontece há 25 anos."

SAIU NO GLOBO ON LINE DIA 11.06.2009!!!

2009-06-12T08:20:00.000-07:00

"RIO - Enquanto as festas do Dia do Meio Ambiente, devidamente comemorado por políticos em palanques, ainda estão quentes, a verdadeira farra de esgoto lançado nas águas da Baía de Guanabara continua a mesma, mesmo tendo sido denunciada inúmeras vezes. O pior é que a situação consegue se complicar a cada nova observação aérea.
Nesta quarta-feira, na cloaca da Glória, além de esgoto havia óleo e mais um material vermelho e verde não identificados. Na foz do Rio Carioca, era "caca" pura escorrendo da estação de tratamento, parada mais uma vez, diretamente para a Praia do Flamengo.
Ou seja, ser adminitrador público no Brasil é pura alegria e orgia, onde a certeza da impunidade permite tudo aos ilumnados pagos com nossos impostos. Seria bom o Ministério Público agir de forma imediata, pois ninguém mais aguenta tanta impunidade governamental, principalmente a natureza."http://oglobo.globo.com/participe/mat/2009/06/11/leitor-mostra-do-alto-poluicao-na-gloria-zona-sul-do-rio-756301250.asp

Árvores do nosso Parque

2009-05-16T07:29:00.000-07:00

Reproduzimos aqui notícia do JORNAL DO BRASIL
"Parque do Flamengo vai ganhar gestor interino
Carlos Braga, Jornal do Brasil
RIO - Após alguns meses sem ter quem cuide dele com dedicação exclusiva, finalmente o Parque do Flamengo, um dos itens que leva o Rio a se candidatar a Patrimônio da Humanidade na categoria Paisagem Cultural, vai ganhar um administrador para proteger e revigorar seus 1.200.000 metros quadrados de área verde.
Junto a fontes da prefeitura, o JB apurou que um nome provisório vai ser escolhido, nos próximos dias, pelo gabinete do prefeito, para exercer esta função. Caberá ao novo administrador articular as ações dos diversos órgãos do governo, que serão envolvidos no trabalho de recuperação do parque, que perdeu 44,2% das árvores do projeto original.
A indicação começou a ser ventilada após reportagem do Jornal do Brasil, publicada no domingo passado, em que verificou a falta de quase 50 % das árvores que havia no projeto original de Burle Marx. Inaugurado em 1965, com cerca de 17 mil árvores, arvoretas e arbustos, o Parque do Flamengo contabiliza atualmente 9.494 exemplares. Ou seja, um buraco de 44,2%.
Investigação do Rotary
Esta estimativa é resultado do trabalho da arquiteta e paisagista Denise Pinheiro. Ela realizou um estudo, encomendado pelo Rotary Club do Flamengo, que durou de junho de 2008 a março de 2009. Durante esse período, a paisagista mapeou cada metro quadrado do parque para verificar quantas árvores faltavam, de qual espécie eram, e em que ponto estavam plantadas. Encontrou vários pontos, onde havia plantados grupamentos de árvores da mesma espécie, sem nenhuma planta.
– Entre o MAM e os clubes vizinhos havia palmeiras que não tem mais. A Praça Salgado Filho, em frente ao Aeroporto Santos Dumont, está abandonada – lamenta Denise Pinheiro. – O espelho d'água não tem mais as plantas aquáticas originais. No jardim do MAM também haviavitórias régias. Hoje em dia não tem mais. Canteiros com espécies arbustivas, que acompanhando o gramado com ondas, também sumiram.
O estudo faz parte da segunda fase do projeto encomendado pelo Rotary do Flamengo. Segundo Fernando Totsch, diretor de projetos da instituição, o plano agora está na fase de orçamento. Para realizá-lo, Totsch terá que seguir algumas orientações do estudo. Como plantar mudas de determinada altura, para que se evite o roubo. As espécies vão ter que ser compradas de diferentes hortos.
– Desse total, muitas plantas sumiram naquela revitalização, talvez tenham sido roubadas."

O TOMBAMENTO que protege o PARQUE

2009-03-25T11:23:00.000-07:00

enviado por: Sonia Rabello

Diz-se que o tombamento do Parque do Flamengo é um tombamento sui generis ou diferenciado. Será????

Diz-se isto porque, quando foi tombado, o Parque ainda não havia sido concluído - a obra, conforme prevista no Projeto, não estava pronta; entretanto, ele foi tombado a pedido do então Governador do Estado da Guanabara - Carlos Lacerda, que autorizou e financiou esta realização, em sua Administração.

O tombamento foi feito pelo governo federal, através do seu orgão federal de proteção do patrimonio cultural da Nação - o IPHAN. O pedido de tombamento submetido ao seu Conselho Consultivo e, após examinado, ele foi aprovado. Mas, se o Parque não estava pronto, o que afinal foi tombado: o Parque, ou o seu projeto?

A princípio, pergunta pode parecer sem sentido, mas a resposta que a ela se der é importante, pois é esta a diretriz para vários imbróglios e dúvidas acerca da proteção jurídica do Parque. Se o tombamento foi do Projeto, ele protege só o papel, os documentos e desenhos feitos para a sua realização. Se foi do Parque em si, então ele protege de fato, e de direito, o Parque. Porque então ainda se pensa que o tombamento foi do Projeto?

Primariamente, as dúvidas podem ser procedentes, uma vez que o tombamento do Parque, ainda que não se possa considerá-lo sui generis foi, na época, no mínimo inovador e não usual. E isto não só por conta das suas caracteristicas atemporais, como também pelas características físicas do objeto tombado. Senão vejamos.

Partindo-se do princípio (que adotamos) de que o tombamento só pode incidir sobre coisa física, temos que concluir, necessariamente, de que o propósito do ato público da Administração seria a de proteção da obra do Parque. Mas este ainda estava em fase de realização, não se encontrava concluída (sua parte botânica levaria décadas para se desenvolver...). Não obstante, seria importante que a proteção incidisse sobre a coisa que não só ainda estava sendo realizada, como também iria ser concluída ao longo de muitos anos, segundo o PROJETO - que foi considerado exemplar pelo Conselho Consultivo.
Anteviu-se que aquela obra, REALIZADA SEGUNDO AQUELE PROJETO EXEMPLAR, É QUE IRIA RESULTAR NO OBJETO A SER PROTEGIDO.

Bingo!

Por isto é que, sem invencionices, o Parque é formado pelo conjunto de seus vários elementos projetados: o seu acervo botânico, suas áreas e equipamentos de lazer, suas áreas livres, de esporte, educacionais e culturais, cuja soma dá o sentido ao BEM CULTURAL PROTEGIDO - o PARQUE DO FLAMENGO.

O PROJETO é, pois, o roteiro que explica e justifica o sentido daquela obra cultural, objeto do tombamento. E a obra, prima, é protegida cumprindo-se o Projeto, considerado exemplar!

A COMUNIDADE MAIS UMA VEZ SE MANIFESTA EM PROL DO PARQUE!

2009-03-16T07:36:00.000-07:00

No dia 13 de março de 2009 vários Conselheiros do Conselho Consultivo do IPHAN estiveram no Parque do Flamengo para ver, no local, as possibilidades de aceitar ou não mais uma investida de construções na área da Marina da Glória, e de um anexo ao MAM. Lá encontraram pessoas que lideram o movimento SOS PARQUE DO FLAMENGO, vigilantes, e pedindo a manutenção da decisão de não edificabilidade, e não privatização de qualquer área do Parque. Vários usuários do Parque pararam seus exercícios para perguntar quando os tapumes que cercam a área do bosque, hoje apropriados pela gestora da Marina, seriam retirados, e se havia nova ameaça de construções no local. Ao serem informados dos novos projetos indagaram sobre possibilidade de se manifestarem a respeito. Por isso, brevemente, o MOVIMENTO SOS PARQUE DO FLAMENGO estará organizando nova manifestação no local, para se elaborar outro abaixo assinado popular a favor da manutenção da área pública, aberta e não edificável.

PARQUE DO FLAMENGO - UM PARQUE ABERTO E PARA TODOS

2009-02-18T06:25:00.000-08:00

Estamos retomando o blog do Parque do Flamengo. Isto porque algumas notícias, não verídicas, andam circulando nos meios de comunicação. Um novo projeto para a área da chamada Marina da Glória foi submetido ao IPHAN. Este, por ter uma DECISÃO DE SEU CONSELHO CONSULTIVO de que o PARQUE não é edificável (a não ser para os equipamentos já previstos no projeto original do Parque), submeteu a nova proposta, mais uma vez, ao seu Conselho. Em reunião havida na quarta-feira, dia 11 de Fevereiro no Rio de Janeiro, o CONSELHO CONSULTIVO DO IPHAN decidiu que o novo PROJETO para a área da Marina, não poderia ser ali aprovado. Como o assunto revestia-se de alegada importância para os investidores do esporte profissional e para sua sustentabilidade comercial, e tendo em vista que a proposta foi submetida ao Conselho sem parecer técnico e fora de qualquer processo administrativo, decidiu o CONSELHO que a proposta seria examinada por uma Câmara Técnica do próprio Conselho, a ser criada pela Presidência do IPHAN. Assim, o assunto aguarda sua remessa aos estudos técnicos competentes, VALENDO POIS A DECISÃO DA NÃO EDIFICABILIDADE DA ÁREA, SENÃO PARA SUA FINALIDADE ORIGINAL: UM PARQUE PÚBLICO E ABERTO A TODOS OS CARIOCAS!